DOMCE 29/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3997

Data de Assinatura do Contrato: 26 de junho de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: E4A4DB6B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 202606252

EXTRATO DO CONTRATO Nº 202606252

Extrato do Contrato Nº 202606252 referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE nº 2026.06.22.2. Partes: O Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e à Pessoa Física INÊS NUNES DE OLIVEIRA. Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Antônio Guedes Neto, nº 122, Centro, Potengi/CE, destinado ao funcionamento do Centro de Estimulação Infantil de Potengi/CE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VALOR GLOBAL: R$ 19.452,00 (Dezenove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais) e valor mensal de R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais) - Vigência: 12 (doze) meses . Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Inês Nunes de Oliveira.

Potengi/CE, 25 de junho de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 6353040B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 202606251

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 202606251 Dispensa Física Nº 2026.06.15.1 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA. Inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 24.916.240/0001-07 cujo o seu Objeto e a Contratação de serviços a serem prestados na pintura do Centro Municipal de Arte e Cultura (CEMAC) através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude de Potengi/CE. Valor Total Global de R$ 60.515,12 (sessenta mil, quinhentos e quinze reais e doze centavos). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2026. Signatários: Kaio Cesar Rodrigues Feitosa e JOÃO CICERO BOAVENTURA.

Data da Assinatura do Contrato: 25 de junho de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 2F646952

VALOR APÓS A ATUALIZAÇÃO DO BDI 25,83%: R$ 787.542,31 (setecentos e oitenta e sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos).

ONDE SE LER: VALOR ACRESCIDO: R$ 666,72 (seiscentos e sessenta e seis mil e setenta e dois reais).

LEIA–SE: VALOR ACRESCIDO: R$ 666,72 (seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos).

ONDE SE LER: VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 10.418,48 (dez mil, quatrocentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos).

LEIA–SE: VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 10.202,64 (dez mil, duzentos e dois reais e sessenta e quatro centavos). ONDE SE LER: VALOR GLOBAL APÓS A SUPRESSÃO: R$ 793.669,51 (setecentos e noventa e três mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos).

LEIA–SE : VALOR GLOBAL APÓS A SUPRESSÃO: R$ 778.006,39 (setecentos e setenta e oito mil, seis reais e trinta e nove centavos).

DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2026. Potengi/CE, 11 de junho de 2026.

KAIO CESAR RODRIGUES FEITOSA

Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 7B3BCFC7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO (RETIFICADO) Concorrência Eletrônica nº 2025.08.21.1 Contrato nº 202604221

RATIFICO todos os atos praticados no processo administrativo referente à celebração do Termo Aditivo de Supressão ao contrato firmado com a empresa EXATA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA , referente à obra de Construção da Praça da Vila Saraiva e Vila Central no Município de Potengi/CE.

A supressão corresponde ao valor de ONDE SE LER: R$ 10.418,48 (dez mil, quatrocentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos), LEIA–SE: R$ 10.202,64 (dez mil, duzentos e dois reais e sessenta e quatro centavos). Passando o valor global do contrato para ONDE SE LER: R$ 793.669,51 (setecentos e noventa e três mil seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos . LEIA–SE: R$ 778.006,39 (setecentos e setenta e oito mil, seis reais e trinta e nove centavos).

Potengi/CE, 10 de junho de 2026.

KAIO CESAR RODRIGUES FEITOSA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO (RETIFICADO)

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO (RETIFICADO)

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202604221 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.21.1

PARTES: Município de Potengi/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, e a empresa EXATA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ nº 32.112.133/0001-46.

OBJETO DO CONTRATO: Construção da Praça da Vila Saraiva e Vila Central no Município de Potengi/CE.

OBJETO DO ADITIVO: Supressão quantitativa de serviços, conforme replanilhamento técnico aprovado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea ―b‖, e rt 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR INICIAL DO CONTRATO COM BDI 28,49%: R$ 803.421,27 (oitocentos e três mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos).

Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: F1EE0E6F

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 202606253

EXTRATO DO CONTRATO Nº 202606253

Extrato do Contrato Nº 202606253 referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE nº 2026.06.22.1. Partes: O Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e à Pessoa Física GLAUCO DUARTE RODRIGUES. Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Manoel Monteiro nº 222, Centro, Potengi/CE - destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Vigência: 12 (doze) meses . Signatários: Mykaella Maria da Silva Nunes e GLAUCO DUARTE RODRIGUES.

Potengi/CE, 25 de junho de 2026.

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