DOMCE 29/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3997
A Secretaria de SAÚDE torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato Nº 120101/2025 decorrente da Dispensa sem Disputa Nº 120101/2025, cujo objeto é o fornecimento de nutrição enteral e parenteral para atender as demandas da secretaria de saúde do município de saboeiro-ce; CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE ; CONTRATADA: JMV SANTANA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 12.565.600/0001-86 ; VALOR MENSAL: Não houve alteração; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Aditivo tem por fundamento o disposto no art. 106 e 107, Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo; PRAZO DE DURAÇÃO: até 03 de agosto de 2026; ASSINA PELA CONTRATADA: José Marcilton Vitoriano SANTANA; ASSINA PELA CONTRATANTE: ROMERITO ALCANTARA SANTOS DE ARAÚJO
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: E2536785
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 2606001/2026
Altera o horário de funcionamento da Câmara Municipal na data que indica.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a classificação da seleção brasileira para a próxima fase da Copa do Mundo FIFA 2026;
CONSIDERANDO que a próxima partida da Seleção Brasileira acontecerá às 14h00 do dia 29 de junho de 2026; RESOLVE:
Art. 1º. Estabelecer, excepcionalmente, que o expediente da Câmara de Vereadores de Santana do Cariri será reduzido em 2 (duas) horas no dia 29 de junho de 2026, funcionando das 08h às 12h.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 26 de junho de 2026.
MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara
Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: EF32A40E
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 2606002/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais;
RESOLVE:
Designar o Sr. ADRIANO ORLANDO CASADO MARQUES ocupante do cargo de VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, lotado na Câmara Municipal, concedendolhe 03 (três) diárias de viagem no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para deslocamento à cidade de Fortaleza para visita institucional a Assembleia Legislativa do Ceará, Secretaria da Proteção Social – SPS, Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA e Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará – CAGECE entre os dias 29 de junho e 1º de julho de 2026.
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 26 de junho de 2026.
MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara
Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: DC709B00
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº SEAGRIDE001/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A(O) SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA, torna público que realizará as 08:00, do dia 02 de julho de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SEAGRI-DE001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de requalificação da cobertura do Galpão do Pavilhão 05, do Parque de Exposições do Município de Senador Pompeu/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br / https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Informações pelo e-mail: [email protected]. Senador Pompeu/CE, 26 de Junho de 2026. José Higo Dos Reis Rocha - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
Senador Pompeu/CE, 26 de Junho de 2026.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 8FAD432A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO Nº: 1º ADITIVO/CONTRATO Nº 202506230029 ORIGEM: Pregão de N° 006/2025-Diversas
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.: Art 105, Lei Federal 14.133 de 1 de Abril de 2021.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): MERCANTIL FREITAS LTDA – ME C.N.P.J Nº 05.677.984/0001-63
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CÉ.
VIGÊNCIA: 23 de Junho de 2026 a 23 de Junho de 2027.
DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2026.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 33575DF1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260611/0001-66 - CONTRATO Nº 202606260001 - ORIGEM: Dispensa Nº D.E 001
www.diariomunicipal.com.br/aprece 241