DOEAM 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, segunda-feira, 01 de junho de 2026

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item II, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.000406/2026-10 DO TERMO DE FOMENTO Nº 03/2026 - SEPROR ;

I. DESIGNAR , em conformidade às normativas vigentes, o colaborador Alberto Rogério Figueiredo Larrat, Matrícula: 17421, Cargo: Coordenador, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do referido instrumento e o servidor José Everardo Torres Portugal, Matrícula: 128.051-1F, Cargo: Gerente, como Fiscal Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e o Instituto Amazônia Equatorial - AME

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 1 de junho de 2026.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 1 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 04/2026 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Instituto Amazônia Equatorial - AME.

OBJETO: Capacitação dos produtores rurais, visando melhorar a produtividade e ampliar a renda dos produtores dos municípios de Autazes e Careiro da Várzea, conforme Plano de Trabalho SISCOV nº 007024, decorrente da Emenda Parlamentar de Bancada nº 024/2026 PT/PV/MDB, integrante deste instrumento para todos os efeitos legais.

VALOR GLOBAL: R$ 1.499.975,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais) a serem repassados pela CONCEDENTE em parcela única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 18101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20122331027930001; NATUREZA DE DESPESA: 33504199; FONTE: 1501160601440000; NOTA DE EMPENHO: 2026NE0000276, EMITIDA EM 29/05/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.000567/2026-03

Secretário de Estado de Produção Rural

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item II, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.000397/2026-67 DO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2026 - SEPROR ;

I. DESIGNAR , em conformidade às normativas vigentes, o colaborador Alberto Rogério Figueiredo Larrat, Matrícula: 17421, Cargo: Coordenador, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do referido instrumento e o servidor José Everardo Torres Portugal, Matrícula: 128.051-1F, Cargo: Gerente, como Fiscal Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e o Instituto Amazônia Equatorial - AME.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus,1 de junho de 2026.

RICELLI VIANA PONTES Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item II, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO:

(SIGED-SEPROR).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 1 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificado digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada-AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO ainda a Instrução Normativa nº 001/2023-GSET/SEFAZ, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual,

I - DESIGNAR a servidora CAMILA PIMENTA NORONHA ALMEIDA MOREIRA , Secretária Executiva, Matrícula nº 278.026-7A, CPF nº 99X.5XX.4XX-XX, para responder como GESTORA ORÇAMENTÁRIO DA UNIDADE GESTORA 018101 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 18 de maio de 2026;

II - DESIGNAR a servidora CAMILA PIMENTA NORONHA ALMEIDA MOREIRA , Secretária Executiva, Matrícula nº 278.026-7A, CPF nº 99X.5XX.4XX-XX, para responder como GESTORA FINANCEIRO DA UNIDADE GESTORA 018101 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 18 de maio de 2026;

III - DESIGNAR a servidora CAMILA PIMENTA NORONHA ALMEIDA MOREIRA, Secretária Executiva, Matrícula nº 278.026-7A, CPF nº 99X.5XX.4XX-XX, para responder como GESTORA DE PERFIL DA UNIDADE GESTORA 018101 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 1 de setembro de 2023;

IV - DAR CIÊNCIA a referida servidora para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 1 de junho de 2026.

- SEPROR ;

I. DESIGNAR , em conformidade às normativas vigentes, o colaborador Alberto Rogério Figueiredo Larrat, Matrícula: 17421, Cargo: Coordenador, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do referido instrumento e o servidor José Everardo Torres Portugal, Matricula: 128.051-1F, Cargo: Gerente, como Fiscal Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e o Instituto Amazônia Equatorial - AME

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 273746

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, à servidora Brenda Nicole Silva de Souza , Matrícula nº: 275.768-0 A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais),

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO