DOEAM 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, segunda-feira, 01 de junho de 2026

data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 01 de junho de 2026.

Manaus, 01 de junho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

0181/2025-5 ; oriunda do PE 079 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.000554/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0181/2025-5 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 82401, 120054, 121076, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 02/06/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 01 junho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.006478/2025-66, referente ao PE 792/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 792/25, legalmente adjudicado à(s) empresa( s): W2 COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 01 de junho de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 273753

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.000947/2026-14, referente ao PE 138/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 138/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): ACCORD FARMACEUTICA LTDA - FILIAL - item(ns) 6, 8; HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA - item(ns) 1; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. - item(ns) 3, 7; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 2; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 9; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 01 de junho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 273754

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.001072/2026-78, referente ao PE 137/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 137/26, legalmente adjudicado à(s) empresa( s): W. L. DE A. ALMEIDA - item(ns) 1, 2; CONVOCAR o(s)

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.001248/2026-91, referente ao PE 181/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 181/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): ABBVIE FARMACEUTICA LTDA FILIAL 04 - item(ns) 5; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 7; NCA MEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 4; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. - item(ns) 2; PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A - item(ns) 3; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA - item(ns) 8, 10; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 01 de junho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.001326/2026-58, referente ao PE 197/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 197/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 01 de junho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 273761

O Delegado - Geral da Polícia Civil , no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor JADSON ALVES DE OLIVEIRA , IPC, Mat. nº 161.378-2B, em razão de ter cometido transgressão disciplinar prevista no art. 10, §3º, III da Lei nº 3.278/2008, fixada em 11 (onze) dias de suspensão , considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, §3º, da Lei nº 3.278/2008, conforme dosimetria constante no DESPACHO nº 5.677/2026/CAPC/CORREGEDORIA GERAL/ SSP/AM, de acordo com a SAD nº 19.25.08.03.5130/2025, SIGED nº 01.01.022101.015162/2026-47. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 25/05/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 273672

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO