DOEAM 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, segunda-feira, 01 de junho de 2026

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, 01 de junho de 2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 273706

necessários para atender as necessidades da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, sendo o valor global de R$ 7.879 , 68 (sete mil , oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos) e o valor mensal de R$ 875 , 52 (oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) , a contar de 22 / 04 / 2026 até 21 / 01 / 2027 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº 01.03.011206.000336/2026-53 - (SIGED). GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA , em Manaus, 1º de junho de 2026.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im64/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Processo: 01.01.022106.000487/2026-85, Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ 10.599.903/0001-94 e a empresa GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA , CNPJ 00.033.757/0001-81, Amparo legal: art. 65, inc. II da Lei Federal nº 8.666/1993. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 013/2022, por mais 12 (doze) meses, bem como reajustar o valor contratual com base no índice IPCA/IBGE em 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento), cumulado de 12 meses em Jan/2026, conforme Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima do Contrato Original Valor Global: R$ 163.153,32 D.O : 06.182.3264.2193.0001, Fonte: 160, ND: 33.90.40.17, NE: 2026NE0000228 de 29/05/2026. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Assinatura: 08/05/2026. Manaus, 01 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 273757

O Secretário da Secretaria de Estado de Proteção Animal , autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor(es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019:

Nome: Cristian Melo de Araújo; Cargo: Assessor II, AD-2; Nome: José Ribamar Andrade da Costa; Cargo: Assessor III, AD-3; Nome: Murilo Lobato da Silva; Cargo: Assessor I AD-1; Nome: Kátia Maria Lacerda Tubino; Cargo: Colaboradora; Nome: Amanda Louise de Barbosa Costa; Cargo: Colaboradora; Nome: Berta Yoná de Albuquerque Caldas; Cargo: Colaboradora; Nome: Diene Pereira Gean; Cargo: Colaboradora; Nome: Wellerson Souza e Silva; Cargo: Colaborador; Nome: Gabriel dos Santos Serra; Cargo: Colaborador; Nome: Edivan Ramos de Andrade; Cargo: Colaborador; Nome: Matheus Uchoa da Silva; Cargo: Colaborador; Nome: Lauro Vaz Neto; Cargo: Colaborador; Nome: Carlos Eduardo Moura da Costa; Cargo: Colaborador; Nome: Bruno Vasconcelos de Souza; Cargo: Colaborador; Nome: Júlia Loiola Cordeiro; Cargo: Colaborador; Nome: Carlos Mauricio Ribeiro da Costa; Cargo: Colaborador. Destino e Período: Humaitá, Manicoré e Lábrea; 01/06 à 22/06/2026; Objetivo: Executar ação do Castramóvel nos municípios de Humaitá, Manicoré e Lábrea, onde irão ocorrer os procedimentos de castração de cães e gatos.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 01 de junho de 2026.

EDGAR DUARTE NOGUEIRA Secretário de Estado de Proteção Animal

ESPÉCIE: QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2023-IOA. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA e a empresa COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a repactuação dos preços, em virtude da celebração das Convenções Coletivas de Trabalho CCT 2026/2026, SEACEAM e SINDESO/AM, cuja data-base é de janeiro de 2026 e a redução do vale transporte, conforme Decreto nº 6.789, de 27 de fevereiro de 2026, bem como a regularização do pagamento retroativo das diferenças decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho-CCT vigente dos meses de janeiro a abril do exercício de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº 01.03.011206.000401/2026-40- (SIGED). GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA , em Manaus, 1º de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Im91/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 273777

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição;

I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, no valor fixado para o respectivo nível, em conformidade com a tabela da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, conforme abaixo especificado;

Nome Cargo Simb. Nível A contar de Rayane Barros Barreirinhas Assessor IV AD-4 13 01.06.2026

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 1º de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Im314/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 273800

Protocolo 273808

ESPÉCIE: CARTA-CONTRATO Nº 006/2026-IOA. PARTES : O Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA e a empresa AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA. OBJETO: A presente Carta-Contrato tem por objeto a prestação de serviço de Controle de Vetores e Pragas, incluindo a desratização, desinsetização e assemelhantes, com fornecimento de mão-de-obra, material e equipamentos

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.00336/2026-53 - SIGED, relativo a contratação de empresa especializada em serviços de controle de vetores e pragas, incluindo a desratização, desinsetização e assemelhados, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos necessários para atender as necessidades da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO