DOEAM 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 01 de junho de 2026 33

CONSIDERANDO a celebração da Carta-Contrato nº 006/2026 com a empresa AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA ;

CONSIDERANDO , ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda.

I - DESIGNAR o servidor SANDRO DE OLIVEIRA COUTINHO , Gerente, Matrícula nº 275.788-5A, lotado no setor de Logística, para que, a contar do dia 22 / 04 / 2026 , proceda como titular a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Carta-Contrato abaixo:

AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA (CNPJ: Carta-Contrato nº 006/2026 34.375.080/0001-81)

II - DESIGNAR a servidora CRISTIANE CHIRANO SALES , Assessora, Matrícula nº 257.130-7B, lotada no setor de Almoxarifado e Patrimônio, para que, a contar do dia 22 / 04 / 2026 , proceda como substituta a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da supramencionada Carta-Contrato;

III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 47.133/2023, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

IV - DAR CIÊNCIA a Diretoria de Gestão-Financeira e aos referidos servidores para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 1º de junho de 2026.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im316/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.00336/2026-53 - SIGED, relativo a contratação de empresa especializada em serviços de controle de vetores e pragas, incluindo a desratização, desinsetização e assemelhados, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos necessários para atender as necessidades da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA;

CONSIDERANDO a celebração da Carta-Contrato nº 006/2026 com a empresa AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA ;

CONSIDERANDO , ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda.

I - DESIGNAR o servidor FERNANDO DE OLIVEIRA , Assistente Administrativo, Matrícula nº 147.2040-2C, lotado no setor de Almoxarifado e Patrimônio, para que, a contar do dia 22 / 04 / 2026 , proceda como titular a COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO da Carta-Contrato abaixo:

AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA (CNPJ: Carta-Contrato nº 34.375.080/0001-81) 006/2026

II - DESIGNAR o servidor ANDRÉ RICARDO DE SOUZA BENTES , Motorista, Matrícula nº 147.312-3C, lotado no setor de Logística, para que, a contar do dia 22 / 04 / 2026 , proceda como substituto a COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO da supramencionada Carta-Contrato;

III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 47.133/2023, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

IV - DAR CIÊNCIA a Diretoria de Gestão-Financeira e aos referidos servidores para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 1º de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Im317/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 18/03/2026, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB.

Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas

Protocolo 273709

Protocolo 273803

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO