DOEAM 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, segunda-feira, 01 de junho de 2026

A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 25/03/2026, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB.

0738/2026 RENACH TX00002492 INDEFERIDO 0608548319

Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas

Protocolo 273712

Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas

A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 08/04/2026, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB.

Na publicação do Diário Oficial do Estado de 20/05/2026, Edição nº 35.705, Poder Executivo, Seção II, referente ao extrato do 3º termo aditivo ao Contrato nº 002/2023. ONDE SE LÊ : ABEX SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI; LEIA-SE : ABEX SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA . Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 1º de junho de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro

Na publicação do Diário Oficial do Estado de 26/05/2026, Edição nº 35.709, Poder Executivo, Seção II, referente à Portaria Nº 091/2026 - DAF/JUCEA de inexigibilidade de licitação para contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS , ONDE SE LÊ : pelo valor mensal de R$ 6.999,44 (seis mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos); LEIA-SE : pelo valor global de R$ 11.999,04 (onze mil, novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos). Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 01 de junho de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro

Protocolo 273768

ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 006/2026 - SUHAB. PARTES: SUHAB e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato, a CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE os serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de ticket alimentação, na forma de cartão eletrônico com “Chip” de segurança, para atender às necessidades da Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB, com vigência de 12 (doze) meses, no período de 03/06/2026 a 03/06/2027, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 008/2026-SUHAB, constantes do PROCESSO, os quais passam a integrar o presente instrumento como se nele estivessem transcritos. VALOR GLOBAL: R$ 3.569.928,60 (três milhões quinhentos e sessenta e nove mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 043201, Programa de Trabalho: 16.331.0001.2004.0001, Natureza da Despesa: 33904602, Fonte 1.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2026NE0000177 em 15/05/2026, no valor de R$ 254.994,90 (duzentos e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos), restando a empenhar o saldo neste exercício e no exercício vindouro. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 03 / 06 / 2026 a 03 / 06 / 2027. Processo Administrativo n.º 01.03.043201.002287/2026-20-SUHAB. Manaus, 29 de maio de 2026.

JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 273671

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO