DOEAM 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 01 de junho de 2026 35

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Rafael Seixas de Almeida - Assessor, Lucas Endreu Pucu Macedo e Moisés Henrique Julião Pereira de Almeida - Colaboradores, Parintins-AM, 22/06 a 02/07/2026, participar da missão institucional no municio durante o 59º festival folclórico de Parintins, integrando as ações de educação ambiental. 02.Paulo Henrique de Souza Nobre - Assessor, Luiz Felipe Dantas Grimm D ’Farias - Colaborador, Parintins-AM, 23/06 a 02/07/2026, participar da missão institucional no municio durante o 59º festival folclórico de Parintins, integrando as ações de educação ambiental. 03.Andreia Queiroz Sampaio - Analista Ambiental, Parintins-AM, 15/06 a 02/07/2026, participar da missão institucional no municio durante o 59º festival folclórico de Parintins, integrando as ações de educação ambiental. 04.Igor Botelho Barroso Silva - Gerente, Presidente Figueiredo-AM, 22/06 a 26/06/2026, realizar apoio na operação de prevenção e fiscalização do transporte rodoviário de produtos perigosos. 05.Daniel Pinheiro Viegas - Procurador do Estado, Belém-Pará/Manaus-AM/Brasília-Distrito Federal, 08/06 a 12/06/2026, participar do âmbito das atividades programadas no junho Ambiental do IPAAM. 06.Jefferson Ferreira Menezes - Assessor, Tabatinga/Benjamin Constant/Atalaia do Norte/Benjamin Constant/ Tabatinga-AM, 09/06 a 12/06/2026, participar do IPAAM itinerante dentro da programação do Junho Ambiental. 07.Claudio Roberto Albuquerque dos Santos - Assistente Ambiental, Careiro/Careiro da Várzea/ Autazes/ Manaquiri/ Iranduba/ Novo Airão/ Silves/ Itacoatiara/ Itapiranga/ Rio Preto da Eva/ Presidente Figueiredo-AM, 11/05 a 20/05/2026, realizar o transporte dos servidores do IPAAM. 26 de Maio de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01. Paulo Célio Lima de Souza , Heleno Augusto Tribuzy Pereira de Mello - Colaboradores, Parintins-AM, 22/06 a 02/07/2026, realizar apoio na missão institucional no municio durante o 59º festival folclórico de Parintins, integrando as ações de educação ambiental. 02.Pedro Whitaker Pescaria - Gerente, Parintins-AM, 19/06 a 02/07/2026, realizar apoio na missão institucional no municio durante o 59º festival folclórico de Parintins, integrando as ações de educação ambiental. 03.Alvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Itapiranga/São Sebastião do Uatumã-AM, 01/06 a 03/06/2026, realizar o transporte dos servidores do IPAAM. 04.Miriam Deyse Oliveira da Cruz - Colaboradora, Maria do Carmo Neves dos Santos - Analista Ambiental, Coari-AM, 29/05/2026, assessorar e dar apoio na realização de vistoria/fiscalização. 28 de Maio de 2026.

do II congresso amazonense de meliponicultura; Proc. nº 009144/2026-00. 5. ANA PAULA CARDOSO QUEIROZ DE PAIVA ; Eng. Florestal ; Mao/Porto Velho/Mao; 14 a 20/06/2026; Realização de monitoramento e avaliação dos plantios em Sistema Agroflorestais (SAFs); Proc. nº 009235/2026-37. 6. JOELIO DO CARMO NOGUEIRA ; Colab ; Mao/Autazes/Mao; 29/06 a 03/07/2026; Transportar técnicos/colaboradores para Autazes; Proc. nº 009226/2026-46. 7. JOELIO DO CARMO NOGUEIRA ; Colab ; Mao/Silves/ Mao; 22 a 24/06/2026; Transportar técnicos/colaboradores para Silves; Proc. nº 009191/2026-45. 8. JEAN CHAMES BEZERRA ; Eng. Agrôn. ; Manacapuru/Mao/Manacapuru; 20 a 25/07/2026; Participar do II congresso amazonense de meliponicultura; Proc. nº 009230/2026-04. 9. SAMARA DE FRANCA DO CARMO ; Colab ; Mao/P. Figueiredo/Mao; 22 a 26/06/2026; Assessorar e apoiar a diretoria desde instituto e a equipe da unidade local; Proc. nº 009267/2026-32.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024/PROCON-AM/ FUNDECON; DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/ AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e a empresa Latino Industria e Comércio Ltda; OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, de serviço de confecção de camisas, coletes e bonés; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 33.856,80 (trinta e três mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 021702; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso : 2.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa: 33.90.30.23; Nota de Empenho n° 2026NE0000056 emitida em 27/05/2026, no valor de R$ 22.571,20 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e um reais reais e vinte centavos). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/05/2026 a 29/05/2027; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SIGED Nº 01.03.021202.000758/2026-12 e Processo Administrativo nº 021702.000758/2026-PROCON/AM/FUNDECON. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 1º de junho de 2026. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Protocolo 273654

Diretor - Presidente

RESENHA Nº045 / 2026 - GDP / IDAM . Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:

1. JUVENILSON FRANCO LEITE ; Téc. Agrop. ; Urucará/Itapiranga/Mao/ Itapiranga/Urucará; 20 a 25/07/2026; Participar do II congresso amazonense de meliponicultura; Proc. nº 009130/2026-88. 2. RHADASSA VITORIA SANTOS CASTRO ; Gerente ; Itapiranga/Mao/Itapiranga; 20 a 25/07/2026; Participar do II congresso amazonense de meliponicultura; Proc. nº 009140/2026-13. 3. WYNN DI PONZIO ; TNS-III ; Rio preto da eva/Mao/Rio preto da eva; 20 a 25/07/2026; Participar do II congresso amazonense de meliponicultura; Proc. nº 009142/2026-02. 4. MARIA BENEDITA GUEDES DA SILVA ; Téc. Agrop. ; Autazes/Mao/Autazes; 20 a 25/07/2026; Participar

CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL PARA AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E CARGAS - SPTHI , NO PERÍODO DO FESTIVAL FOLCLÓRICO DE PARINTINS 2026. A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM , no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o presente CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL destinado à seleção de interessados para obtenção de AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA , PRECÁRIA E EXCEPCIONAL , exclusivamente no âmbito do SUBSISTEMA ALTERNATIVO , MODALIDADE FRETAMENTO para operação do Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Cargas - SPTHI, durante o período do Festival Folclórico de Parintins 2026, nos termos da Lei Estadual nº 5.604/2021, do Decreto Estadual nº 45.110/2022, das normas da Autoridade Marítima Brasileira e das disposições deste Edital.

1. DA JUSTIFICATIVA

1.1 O presente Chamamento Público Emergencial fundamenta-se na Lei Estadual nº 5.604/2021, no Decreto Estadual nº 45.110/2022, na Lei Estadual nº 5.060/2019, na Lei Federal nº 9.074/1995, nos princípios do art.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO