DOEAM 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, terça-feira, 02 de junho de 2026

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de junho de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

DECLARA a Utilidade Pública do Instituto Trimonte de Desenvolvimento - ITD.

FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

DECLARA a Utilidade Pública do Instituto Notre Dame. FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente

Art. 1.º Fica declarada a Utilidade Pública do Instituto Notre Dame. Parágrafo único. A Utilidade Pública prevista no artigo anterior aplica-se, no que couber, no âmbito do Estado do Amazonas, responsabilizando o Poder Executivo pelas providências necessárias ao cumprimento da presente legislação.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de junho de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Art. 1.º Fica declarada a Utilidade Pública do Instituto Trimonte de Desenvolvimento - ITD, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, fundada em 2018, com sede em Manaus/AM, que tem por finalidade promover o desenvolvimento educacional, social e cultural de jovens e adolescentes, especialmente em situação de vulnerabilidade, por meio de atividades de integração ao mercado de trabalho, capacitação profissional, projetos sociais e ações de inovação tecnológica.

Parágrafo único. A Utilidade Pública prevista no caput aplica-se, no que couber, no âmbito do Estado do Amazonas, responsabilizando o Poder Executivo pelas providências necessárias ao cumprimento da presente legislação

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de junho de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

DECLARA a Utilidade Pública da Associação dos Pescadores e Pescadoras Profissionais Artesanais do Município de Boca do Acre - ASPESCAS.

FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente

Art. 1.º Fica declarada a Utilidade Pública da Associação dos Pescadores e Pescadoras Profissionais Artesanais do Município de Boca do Acre no Amazonas - ASPESCAS.

Art. 2.º A Utilidade Pública prevista no artigo anterior aplica-se, no que couber, no âmbito do Estado do Amazonas, responsabilizando o Poder Executivo pelas providências necessárias ao cumprimento da presente legislação.

Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de junho de 2026.

DECLARA a Utilidade Pública do Instituto Social Mara Souza - ISMAS.

FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente

Art. 1.º Fica declarada a Utilidade Pública do Instituto Social Mara Souza - ISMAS, devidamente inscrito no CNPJ sob o n.º 52.819.163/0001-02, sociedade civil sem fins econômicos, com sede na Rua João Vicente, n.º 22, Bairro Colônia Oliveira Machado - CEP 69.070-710, Manaus/AM.

Art. 2.º A Utilidade Pública prevista no artigo anterior aplica-se, no que couber, no âmbito do Estado do Amazonas, responsabilizando o Poder Executivo pelas providências necessárias ao cumprimento da presente legislação.

Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de junho de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

LEI N.º 8.350 , DE 02 DE JUNHO DE 2026 DECLARA a Utilidade Pública do INSTITUTO

HUMANITÁRIO SEM FRONTEIRAS DA AMAZÔNIA - IHSFAM

FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente

Art. 1.º Fica declarada a Utilidade Pública do INSTITUTO HUMANITÁRIO SEM FRONTEIRAS DA AMAZÔNIA - IHSFAM, com sede estabelecida na Rua Doutor Dalmir Câmara n.º 345, São Jorge, CEP. 69033-070 - Manaus/ AM.

Parágrafo único . A Utilidade Pública prevista no artigo anterior aplica-se, no que couber, no âmbito do Estado do Amazonas, responsabilizando o Poder Executivo pelas providências necessárias ao cumprimento da presente legislação.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de junho de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

DECLARA a Utilidade Pública da Associação Hospital Padre Colombo.

FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente

Art. 1.º Fica declarada a Utilidade Pública da Associação Hospital Padre Colombo, no âmbito do Estado do Amazonas, com a sede na Rua Oneldes Martins, n.º 3515, Bairro São José, CEP 69.151-585, Município de Parintins/AM. Fundada em 16 de dezembro de 2021, com CNPJ sob o n.º 45.503.533/0001-24, exercendo atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências e atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos.

Parágrafo único. A Utilidade Pública prevista no caput aplica-se, no que couber, no âmbito do Estado do Amazonas, responsabilizando o Poder Executivo pelas providências necessárias ao cumprimento da presente legislação.

Art. 2.º Fica revogada a Lei n.º 5.939, de 22 de junho de 2022. Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de junho de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 274256

Protocolo 274260

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO