DOEAM 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, terça-feira, 02 de junho de 2026

a ação que acontecerá no município de Parintins-Am. Referência ao processo n ° 01.01.021101.008368/2026-58

Nome, cargo, destino, período e objetivo: GLEISON VIEIRA DOS SANTOS , ASSESSOR IV - (MANAUS - AM / PARINTINS - MANAUS - AM no período de 23.06 a 29.06.2026) - o servidor irá se deslocar com a finalidade de participar de ações de cidadania promovidas pela SEJUSC, que acontecerá no município de Parintins-Am. Referência ao processo n ° 01.01.021101.008393/2026-31

Nome, cargo, destino, período e objetivo: RONEI FLEURY DA SILVA , CHEFE DE DEPARTAMENTO - (MANAUS - AM / PARINTINS - MANAUS - AM no período de 23.06 a 29.06.2026) - o servidor irá se deslocar com a finalidade de coordenar as atividades que serão desenvolvidas pela SEJUSC, no 59º Festival Folclórico de Parintins, no município de Parintins-Am. Referência ao processo n ° 01.01.021101.008402/2026-94

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 273962

ESPÉCIE: Termo de Fomento N° 05/2026 -SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e o Instituto Rio Amazonas de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a capacitação de produtores rurais com foco no empreendedorismo e comercialização. Emenda Parlamentar Individual Nº 099/2026, de autoria do Deputado Estadual Luiz Felipe Silva de Souza, vinculada ao Plano de Trabalho SISCONV Nº 007193, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), em PARCELA ÚNICA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 018101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0011; NATUREZA DA DESPESA: 33504199; FONTE: 1.501.1606.0145.0000; NOTA DE EMPENHO: 2026NE0000261 - EMITIDA EM 29/05/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N °:

01.01.018101.000865/2026-01- SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em

Manaus, 2 de junho de 2026.

RICELLI VIANA PONTES Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item II, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO:

01.01.018101.000865/2026-01, DO TERMO DE FOMENTO Nº 05/2026

• SEPROR ;

I. DESIGNAR , em conformidade às normativas vigentes, o colaborador Alberto Rogério Figueiredo Larrat , Matrícula n °: 17421, Cargo: Coordenador, para assumir a responsabilidade da função de gestor Titular do referido Fomento e o servidor José Everardo Torres Portugal , Matrícula: 128.051-1E, Cargo: Assessor II - Gerente, como Gestor Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e o Instituto Rio Amazonas de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 2 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2023 - SEDEL/AM. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2026. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do Presente Contrato, pelo período de 09 (nove) meses, afim de atender às ações e o planejamento de acordo com as necessidades do projeto. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato de Gestão será prorrogado por mais 09 (nove) meses e vigorará a partir de 15/05/2026 a 14/02/2027. VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 8.442.715,62 (oito milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, setecentos e quinze reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.812.3303.2118.0001; Natureza da Despesa: 33508599; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; NE: nº 2026NE0000111, no valor de R$ 3.768.630,73 (três milhões setecentos e sessenta e oito mil seiscentos e trinta reais e setenta e três centavos), emitida em 14/05/2026. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001268/2026-70 (SEDEL).

Manaus, 14 de maio de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2023-SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2026. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a prorrogação do Presente Contrato, pelo período de 09 (meses) meses, para continuidade do PROJETO +RESPIRAR - SEDEL, com o intuito de combater o sedentarismo e promover a prática orientada de atividades físicas para os amazonenses que, após o acometimento da doença COVID-19, desejam iniciar ou retomar com segurança uma rotina ativa de exercícios físicos. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato de Gestão será prorrogado por mais 09 (nove) meses e vigorará a partir de 11/05/2026 a 10/02/2027. VALOR: O valor do presente termo aditivo perfaz o total de R$ 4.627.056,12 (quatro milhões seiscentos e vinte e sete mil e cinquenta e seis reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.244.3303.2647.0001; Natureza da Despesa: 33508599; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; NE: nº 2026NE0000100, no valor de R$ 1.612.330,81 (Hum milhão seiscentos e doze mil trezentos e trinta reais e oitenta e um centavos), emitida em 11/05/2026. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001204/2026-70 (SEDEL).

Manaus, 11 de maio de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE : 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 008/2025-SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2026. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA NOVO BASQUETE MANAUS - NBM. OBJETO : A conjugação de recursos financeiros face às despesas para realização do projeto, bem como a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, na forma do Plano de Trabalho constante no referido PROCESSO. VIGÊNCIA : O prazo de vigência do presente aditamento será de 60 (sessenta) dias. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.000169/2026-71 (SEDEL).

Manaus, 01 de junho de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 273859

Protocolo 273886

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO