DOEAM 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 02 de junho de 2026 11

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.001392/2026-28, referente ao PE 192/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 192/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): EBRAM PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - item(ns) 1, 3; F P RIBEIRO LTDA - item(ns) 4; MEGATONS SAUDE LTDA - item(ns) 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 02 de junho de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0198/2026-1 ; oriunda do PE 671 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005585/2025); OBJETO: SERVIÇO DE LIMPEZA; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: A M P DA CUNHA LTDA, lote(s) 8, no valor total de R$ 19.010.212,92; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 02 de junho de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0200/2026-3 ; oriunda do PE 100 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000571/2026); OBJETO: Aquisição Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, item(ns) 1 no valor total de R$ 191.772,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 02 de junho de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0202/2026-1 ; oriunda do PE 171 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001230/2026); OBJETO: Aquisição de Material Laboratorial e Quí; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: EBRAM PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, item(ns) 1,2,5 no valor total de R$ 196.425,40; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 02 de junho de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0209/2026- (5,6) ; oriunda do PE 116 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000722/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: HOSPICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 15.604,00; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 8.740,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0210/2026- (1,4) ; oriunda do PE 119 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000358/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 114.888,00; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 11 no valor total de R$ 60.275,88; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0184/2025-1 ; oriunda do PE 189 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002439/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0184/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 126471, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: TRANSGLOBAL SERVIÇOS LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 07/06/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 02 de junho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0186/2025-1 ; oriunda do PE 189 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002439/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0186/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 149801, 149852, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: TRANSGLOBAL SERVIÇOS LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 07/06/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 02 de junho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 273922

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0208/2026-3 ; oriunda do PE 115 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000750/2026); OBJETO: Aquis. de Materiais Laboratoriais e Quim; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns) 4 no valor total de R$ 3.958.680,40; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 02 de junho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

SIGED nº 01.01.022102.003443 / 2026 - 47 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 30% (trinta por cento) ao (a) Sr(a). CAROLINA MARINI DA SILVA KANITZ , IPC, Mat. n° 195936-0 D, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 12.02.2026, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94.

Manaus,01.06.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 273846

Protocolo 273918

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO