DOEAM 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 02 de junho de 2026

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: RETIFICAR a Portaria nº 1486 / 2025 - GDG / PC , no sentido de DISPENSAR das atribuições funcionais, do auxílio-moradia e o que mais consta no processo nº 01.01.022102.021011 / 2025 - 37 , de interesse de ANTONIO ILDES FERREIRA SOARES , IPC, Mat. nº 153686-9 I, a contar de 01.03.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 273850

Proc. 01.01.022102.012270 / 2026 - 58. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO GIOVANNI TOGNELA LARRUSSA , IPC, Mat.nº.267.912-4A, da DIP/Manacapuru para o DPM, sem ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 01/06/2026.

Manaus,29/05/2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 273855

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 002/2024-PMAM. ASSINATURA: 07 de maio de 2026. PARTÍCIPES: PMAM e VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. - CNPJ: 04.156.527/0001-60. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Termo de Contrato n° 002/2024-PMAM. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir de 07/05/2026 até 07/05/2027. VALOR GLOBAL: R$ 400.590,00 (quatrocentos mil, quinhentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903301; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COORDENADOR GERAL DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - UGP - PADEAM , no uso de suas atribuições. CONSIDERANDO o art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 a 74 da Constituição Federal; e

CONSIDERANDO o disposto na PORTARIA Nº 010/2025 - UGP-PADEAM, que instituiu a Unidade de Controle Interno na Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGP-PADEAM.

Art. 1º REVOGAR das atribuições inerentes à atividade de controle interno, especificadas na Portaria Nº 011/2025 - UGP-PADEAM, os servidores a seguir relacionados:

Art. 2º DESIGNAR a servidora a seguir relacionada para compor a Unidade de Controle Interno e exercer as atribuições inerentes à atividade de controle interno:

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus (AM), 02 de junho de 2026.

Protocolo 273880

Subcoordenador Executivo, respondendo pela Coordenação Geral da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do

Desenvolvimento da Educação do Amazonas

Protocolo 273888

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, alterado pelo Art. 1º do Decreto 51.352, de 13.03.2025:

I - CARLOS ALAN MATOS DE QUEIROZ - 2º TEN QOABM - Matrícula 181.248.3A - 19º GBM/Parintins; II - 339030 - material de consumo; III - VALOR: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); IV - APLICAÇÃO: 60 dias; V - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 1º de junho de 2026.

Ordenador de Despesas<#E.G.B#273928#12#277442/>

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, alterado pelo Art. 1º do Decreto 51.352, de 13.03.2025:

I - VALÉRIO CORRÊA DE MELO - 1º TEN QOABM - Matrícula 181.230.0A - Cmt do 22º GBM/Iranduba; II - 339030 - material de consumo; III - VALOR: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); IV - APLICAÇÃO: 60 dias; V - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 1º de junho de 2026.

Ordenador de Despesas

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que consta no requerimento nos autos do Processo nº

I - CONCEDER ao servidor JOÃO BATISTA MACEDO DA ROCHA , Auxiliar de Manutenção, Matrícula nº 122.003-9 C, do Quadro Suplementar da IOA, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Interesse Particular - LIP, na forma estabelecida pelo art. 75, da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas) de 22/07/2026 a 20/08/2026.

II - DAR CIÊNCIA às Diretorias de Gestão-Financeira e de Operações, à Gerência de Gestão de Pessoas, e à referida servidora para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Im61/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 273947

Protocolo 273932

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO