DOEAM 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 02 de junho de 2026 13

RETIFICAÇÃO do EXTRATO Nº 009 / 2026 - GDP / IOA , publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.708, Ano CXXXIII, de 25.05.2026, Poder Executivo, Seção II, Página 15.

I - Onde se lê : OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração com base no índice IPCA de 4,142850% e a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 / 05 / 2026 a 01 / 05 / 2027 .

II - Leia-se: OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração com base no índice IPCA de 4,142850% e a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, sendo o valor global do presente Termo de Aditivo de R$ 214.840.80 (duzentos e quatorze mil , oitocentos e quarenta reais e oitenta centavos) e o valor mensal de R$ 17.903 , 40 (dezessete mil , novecentos e três reais e quarenta centavos) , a contar de 02 / 05 / 2026 até 01 / 05 / 2027 .

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de junho de 2026.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im62/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 273948

Homologa e torna público a relação dos formandos no Curso de Formação para Agentes da Autoridade de Trânsito, com carga horária de 200 horas, no período de 16 de abril a 12 de maio do ano de 2023, curso conduzido pela EPTRAN/AM, no município de Humaitá/Amazonas. O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN-AM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Ofício n ∘ 140/2026 - GAB.PREF, datado de 18 de março de 2026, que solicita a homologação do Curso de Agente de Trânsito realizado por 14 (quatorze) guardas civis municipais em Humaitá-AM. CONSIDERANDO que o referido curso foi realizado no período de 16 de abril a 12 de maio de 2023; CONSIDERANDO a necessidade de meio mais eficaz de fiscalização e verificação para consultas de veículos, foragidos de justiça, boletins de ocorrências, armas de fogo, visando a descoberta de crimes e infrações, conforme justificativa apresentada pelo 4º BPM/Humaitá-AM; CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.03.011210.034297/2026-29 e a PORTARIA Nº 94/2017 do DENATRAN; RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR e tornar público conforme tabela abaixo, os nomes dos 14 (quatorze) guardas civis municipais que concluíram, com êxito, o Curso de Formação para Agentes da Autoridade de Trânsito, com carga horária de 200 (duzentas) horas, realizado no período de 16 de abril a 12 de maio de 2023, conduzido pela EPTRAN/AM, com validade de 03 (três) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus-AM, 28 de maio de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 273818

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO o processo n° 01.03.011210.012831/2024-84 que dispõe os documentos necessários para a concessão de Redução de Carga Horária por tempo determinado; CONSIDERANDO a previsão legal da concessão de redução de carga horária prevista no art. 108 da Lei Promulgada Nº 241, de 27 de março de 2015 ; RESOLVE: I- CONCEDER redução de carga horária, por tempo determinado, ao servidor RICARDO GONÇALVES BATISTA, matrícula: 267.932-9A, ocupante do cargo de EXAMINADOR DE TRÂNSITO AD, lotado na Comissão de Exames de Direção Veicular, a contar de 30/04/2026 a 29/04/2027; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus 22 de maio de 2026.

MARCOS JÂNIO DA SILVA COSTA Diretor-Presidente do De#273826#13#277340/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 273826

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor do processo do MEMORANDO N° 185/2026-SGV/ DETRAN da Gerência de Gestão de Pessoas do Departamento Estadual de Trânsito que dispõe os documentos necessários para a concessão de Licença Paternidade e deferimento do afastamento do servidor; CONSIDERANDO a previsão legal da concessão de licença paternidade no Art.3º caput da lei 3.557 de 7 de outubro de 2010 do Estado do Amazonas, que concede o prazo de 15 (quinze) dias de Licença Paternidade conforme previsto em legislação estadual vigente; RESOLVE: I- AFASTAR temporariamente por motivos de Licença Paternidade de 15 (quinze) dias, o servidor SÉRGIO DOS ANJOS SILVA ocupante do Cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, matrícula N.º 269.566-9B, lotado na Sub Gerência de Veículos, a contar de 22/05/2026 a 05/06/2026; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus 26 de maio de 2026.

Diretor-Presidente do De#273885#13#277399/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 273885

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas , no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei. CONSIDERANDO a Participação na organização e operação do 59° Festival de Parintins, conforme Ofício N° 005/2026-SEC/SECOM/2026. RESOLVE: Art. 1º. AUTORIZAR o pagamento de 5,0 (cinco) diárias em favor dos Servidores mencionados abaixo, com destino à PARINTINS/AM, referente ao período de 25/06/2026 à 29/06/2026, para participação no evento supramencionado:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO