DOEAM 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 02 de junho de 2026 15

Protocolo 273906

S07°31’46.7000/W63°22’39.3000;31,4452 ha; Canutama/AM e R$314.452,00 (trezentos e quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais).

01.01.030201.005670/2026-17 ; 26.02.04-110435W-IPAAM; MAYARA BELÉM CARNEIRO; 840.838.672-72; ST1021_2025; 00117/2026-IPAAM; S02°54’15,9781/W56°57’31,8413; 2,3108 ha; Barreirinha/AM e R$11.554,00 (onze mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais). 01.01.030201.005671/2026-61 ; 26.02.04-115957L-IPAAM; MAISO REIS DE OLIVEIRA; 647.652.532-87; ST1021_2025; 00117/2026-IPAAM; S02°54’14,6486”/W56°57’31,3574; 1,0470 ha; Barreirinha/AM e R$ 5.235,00 (cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais).

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 29 de maio de 2026.

Unidade Orçamentária 30201, Programa de Trabalho n° 18.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 1.501.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903916, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE em 22/05/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000417, no valor proporcional de R$ 628,60 (seiscentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), ficando o restante a ser empenhado e/ou reforçado, sendo o Valor Total Estimado de R$ 6.286,00 (seis mil, duzentos e oitenta e seis reais). Publique - se.

Manaus, 01 de junho de 2026 .

Diretor - Presidente<#E.G.B#273906#15#277420/>

Diretor - Presidente<#E.G.B#273883#15#277397/>

O Diretor-Presidente no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados de Termo Apreensão e Depósito. 01.01.030201.009757/2026-63 ;26.04.16-155140U-IPAAM-GEFA; DESCONHECIDO; BENS: 1 (Uma) Motosserra da marca Husqvarna , modelo 281XP . Descrição: No momento da ação fiscalizatória próximo a área desmatada, objeto alvo de fiscalização, não havia pessoas presentes no local. O equipamento encontrava-se nas coordenadas geográficas 07°28’00,776”S/60°28’21,612”W; Apuí. GABINETE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , 29 de Maio de 2026

Diretor - Presidente<#E.G.B#273893#15#277407/>

Publicada no DOE Edição: 35.703 de 18 de Maio de 2026 , pág. 14 , Poder Executivo - Seção II , referente ao deslocamento da servidora Raimunda Nonata Moreira Lopes se lê: Período: 08/06/2026 a 12/06/2026. Leia-Se: Período: 15/06/2026 a 19/06/2026. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de Maio de 2026.

Diretor - Presidente<#E.G.B#273907#15#277421/>

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 013/2022 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x GT4W CONSULTORIA E SERVIÇOS EM GEOPROCESSAMENTO LTDA ; OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato n° 013/2022, celebrado entre as partes, para prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação e portais, bem como serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de TIC do IPAAM, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01/06/2026 a 01/09/2026, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no PB. nº 014/2026, ambos constantes do processo, que se encontram rubricados pelas partes e integram o presente instrumento como se nele estivessem transcritos. DATA DA ASSINATURA : 01/06/2026; PROCESSO N.º 01.01.030201.010285/2026-91 - IPAAM ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Não ocorrerá transferência de recursos financeiros. Publique - se.

Manaus, 01 de junho de 2026.

Diretor - Presidente<#E.G.B#273904#15#277418/>

ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011 / 2022 - IPAAM . PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e FABITECK SANEAMENTO LIMITADA; O presente Termo Aditivo tem como objeto a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011 / 2022 , referente a prestação de serviços de esgotamento de fossa, sumidouro, e ETE, tendo como unidade a carrada de 8.000 litros, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2026 a 01/06/2027, para atender a demanda do IPAAM, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no PB nº 005/2026, o qual passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026; PROCESSO Nº. 01.01.030201.001343/ 2026-96-IPAAM ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, à conta da seguinte dotação orçamentária:

O Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO a edição da Lei n.° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas prevista na Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE:

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante dos cargos de provimento em comissão, constante no anexo único desta portaria, no valor fixado para o respectivo nível no quadro constante da Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de maio de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 273833

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO