DOEAM 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 02 de junho de 2026

O Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas prevista na Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE:

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante dos cargos de provimento em comissão, constante no anexo único desta portaria, no valor fixado para o respectivo nível no quadro constante da Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de maio de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 273836

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 038/2026 - CETAM NO GOVERNO. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado por seu Diretor-Presidente, Sidilande Picanço Ferreira e PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, representado por seu Prefeito Lúcio Flávio do Rosário. OBJETO: conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional, conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências da Prefeitura Municipal de Manicoré. VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura, por prazo determinado de 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000332/2026-47-CETAM.

Manaus/AM, 02 de junho de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educa> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 273955

Recursos 1.501.201.0.0000.0000. VIGENCIA: 12 (doze) meses, contados de 01.06.2026 à 31.05.2027.

Manaus, 27 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 273852

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a edição a da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação de Atividade Técnico-administrativa - GATA dos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre o procedimento e os critérios para concessão da Gratificação da Atividade Técnico -Administrativa - GATA aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico - Administrativas prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão;

Art. 1º ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico - Administrativa - GATA aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado nos valores fixados para os respectivos níveis da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Nome Cargo Nível A contar Amanda Patricia Cruz Rosales Coordenador, AD-3 13 01.05.2026

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 12 de Maio de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Diretor-Presidente da A6#277359/> gência de Defesa Agropecuária e Florestal Protocolo 273845

A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.018202.001612/2026-09, referente a aquisição de veículo tipo caminhonete (Pick-up), para atender as necessidades da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, realizado na modalidade Pregão Eletrônico PE Nº 227/2026 - CSC, e,

CONSIDERANDO os termos do artigo 45, VIII, § 1.º, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 0006 / 2023 PROCESSO Nº 01.06.011209.000554/2026-74: DAS PARTES: ARSEPAM e AMAZONAS COPIADORAS LTDA. DO OBJETO: prorrogação da vigência dos serviços de fornecimento/locação de impressoras multifuncional (colorida e monocromática); VALOR GLOBAL: R$ 77.640,00 (setenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339040; Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001; Fonte de

HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC que adjudicou a empresa vencedora R H M R LOCACÕES E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA (CNPJ nº 43.661.536/0001-60), arrematante do único lote, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em 02 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 273851

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO