DOEAM 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 02 de junho de 2026 17

ESPÉCIE: Ordem de Reinício do Termo de Contrato nº 017/2024 - UGPE. PARTES: UGPE e o CONSÓRCIO HIDROCONSULT/MULTIPLANO/BONIN. OBJETO. Ordem de Reinício do Contrato nº 017/2024-UGPE, a contar de 19/05/2026, referente a Consultoria técnica especializada para elaboração do Plano da Bacia Hidrográfica do Igarapé do Quarenta. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.004473/2025-60-UGPE e Parecer Jurídico nº 120/2026-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 2 de junho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 273961

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da UGPE e o Município de Tabatinga/AM. OBJETO: O presente termo tem por objeto a adequação do Plano de Trabalho do Termo de Convênio nº 009/2022-UGPE, com redução residual de 0,16% do valor originalmente pactuado, equivalente ao decréscimo de R$ 32.932,37 (trinta e dois mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos), sendo R$ 32.049,64 do Concedente e R$ 882,73 do Convenente, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização, e Plano de Trabalho atualizado que passa a fazer parte integrante desde instrumento. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.001441/2026-93 - UGPE e Parecer Jurídico nº 0126/2026 - SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 1° de junho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 273929

02/06/2027, com reflexo financeiro no valor de R$ 80.027,41 (oitenta mil, vinte e sete reais e quarenta e um centavos), que representa um aumento de 6,64% do valor contrato, correspondente ao reajuste na ordem aproximada de 3,81% (R$ 24.621,22 para a empresa IIN Tecnologia e R$ 326,19 para a empresa SASI Comunicação) e pelo instrumento da repactuação o valor de R$ 55.080,00 para a empresa LS Informática, conforme novo Termo de Referência nº 008/2026-ASSCOMP/SEPLAN-UGPE, Acordo Coletivo nº AM000062/2026 e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 02/06/2026 a 02/06/2027. VALOR: R$ 1.284.542,28. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 15.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.501.1700.0000.0000, ND: 33903977, conforme Nota de Empenho nº 2026NE0000289, 2026NE0000290 e 2026NE0000291, emitidas em 29/05/2026, nos valores de R$ 55.868,55 , R$ 50.436,00 e R$ 713,44, em favor das consorciadas: IIN TECNOLOGIAS LTDA, L.S. INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA e SASI COMUNICAÇÃO AGIL LTDA, respectivamente. O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.0 1.043102.000841/2026-81-UGPE e Parecer Jurídico nº 111/2025 - SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 1º de junho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.001715/2026-01-SIGED/FMT-HVD.

I - AUTORIZAR , a Licença Especial da servidora Keila de Souza Miranda - Técnico de Enfermagem desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 159.687-0D, no período de 01 / 09 / 2026 à 29 / 11 / 2026 , referente ao quinquênio 26 / 10 / 2015 à 23 / 11 / 2020 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 02 de junho de 2026

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023-UGPE. PARTES: UGPE e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2026. OBJETO: Renovação do Contrato nº 009/2023 - UGPE, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/06/2026 a 02/06/2027, conforme a Cláusula Oitava do Contrato primitivo, justificativa técnica da fiscalização, Termo de Referência nº 007/2026 e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 02/06/2026 a 02/06/2027. VALOR: R$ 166.958,52. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 043102, PT: 15.122.0001.2643.0001, Fonte: 1.501.1700.0000.0000, ND: 33904003 e 33904004, conforme Nota de Empenho 2026NE0000264 e 2026NE0000265, emitidas em 27/05/2026, nos valores de R$ 7.326,28 e R$ 6.586,93, respectivamente. O restante da despesa será empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.000863/2026-41-UGPE e Parecer Jurídico nº 106/2026-SSJURI/UGPE CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 273819

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.001584/2026-54-SIGED/FMT-HVD.

I - AUTORIZAR , a Licença Especial do servidor Lindemberg Feitoza de Souza - Recepcionista desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 238.840-5A no período de 03 / 12 / 2026 à 02 / 03 / 2027 , referente ao quinquênio 01 / 02 / 2017 à 31 / 01 / 2022 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 02 de junho de 2026

Manaus, 2 de junho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022-UGPE. PARTES: UGPE e a CONSÓRCIO - SEGURANÇA ESCOLAR INTEGRADA DO MATO GROSSO DO SUL SEIMS. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026. OBJETO alteração do referido ajuste, na prorrogação (renovação) do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02/06/2026 a

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 273820

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017304.001978/2026-02

RESOLVE: I - AUTORIZAR , a Licença Especial da servidora IRISLENE FIGUEIREDO DA COSTA , matricula nº 182.662-0B, ocupante do cargo de Técnico de Patologia Clínica desta Fundação de Medicina Tropical, matricula nº182.662-0B, no período de 06/07/2026 à 03/10/2026, referente

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO