DOEAM 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, terça-feira, 02 de junho de 2026

ao quinquênio de 24/03/2006 à 23/03/2011, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 01 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 01.02.017304.002035/2026-05.

RESOLVE: I - CANCELAR , a contar de 1º/06/2026 a PORTARIA Nº082/2026-GDP/FMT-HVD, a qual autorizava Licença por Interesse particular do servidor JANDERSON LOPES DA CUNHA, Técnico de enfermagem, Mat. n.º238.846-4A, a contar de 01/04/2026, de acordo com o art. 75, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 01 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.000814/2026-68 - FMT-HVD.

RESOLVE: I - Assinatura: 19/05/2026; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e DINÂMICA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA; Objeto: - Serviços de maqueiro para atender as necessidades do ambulatório e da unidade de internação da Fundação de Medicina Tropical. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 19/05/2026; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 315.542,88 (trezentos e quinze mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 29 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

ESPÉCIE : Termo de Contrato p/ Prestação dos Serviços de Manutenção nos Veículos nº 39/2026 - HEMOAM; ASSINAT .: 25/5/2026. PARTES : HEMOAM e AGNALDO LIMA DO NASCIMENTO ; OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Veículos de passeio, utilitários, ambulância e ônibus, e Serviço de Funilaria e Reparos Elétricos contidos na frota do HEMOAM, com Fornecimento de Peças e Acessórios de Reposição Genuínos, PE Nº 844 / 2025 - CSC , c/ base no Art. 29 , Lei Federal nº 14.133 / 2021 , homologado no DOE de 5/2/2026, Poder Executivo - Seção II, pág. 20; VALOR GLOBAL : R$ 196.000,00 (Cento e noventa e seis mil reais); VIGÊNCIA : 2/6/2026 a 1/6/2027; DOT. ORÇ.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339039.19 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 , em 8 / 5 / 2026 , a NE Nº 599 / 2026 no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM .: 691/2024-13 - SIGED.

Manaus, 1/6/2026.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 0150 / 2026 / GHEMOAM - A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos do Artigo 1° da Lei n.º 2.607, de 28 de junho de 2000, com redação dada pela Lei n.º 5.045, de 06 de dezembro de 2019, do Artigo 37, IX da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO

a Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM referente à contratação dos candidatos classificados no resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021-HEMOAM Hospital, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 30 de Novembro de 2021; CONSIDERANDO a Errata da Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM, que trata da nova data do início do Prazo de Vigência dos contratos de candidatos, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 11 de Janeiro de 2022; CONSIDERANDO a Portaria nº 0080/2026/GHEMOAM referente à contratação dos candidatos classificados no resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 - Hospital do Sangue Idenir de Araújo Rodrigues, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 17 de Março de 2026. CONSIDERANDO a Portaria nº 0101/2026/GHEMOAM referente à contratação dos candidatos classificados no resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026 - Hospital do Sangue Idenir de Araújo Rodrigues, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 13 de Abril de 2026. CONSIDERANDO o que consta nos Processos: 01.02.017302.002875/2026-80, 01.02.017302.002872/2026-46,

01.02.017302.002866/2026-99,01.02.017302.002873/2026-90, 01.02.017302.002876/2026-24,01.02.017302.002877/2026-79, 01.02.017302.002878/2026-13,01.02.017302.002881/2026-37, 01.02.017302.002882/2026 - 81 , 01.02.017302.002883 / 2026 - 26 , 01.02.017302.002862 / 2026 - 00. I - DISPENSAR a pedido dos servidores:

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 156 / 2026 / GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei Delegada nº 109/2007; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 58 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), com as alterações introduzidas pela Lei nº 2.531, de 16/04/1999; Art. 7º da Lei Complementar nº 30, de 27/12/2001 e Art. 1º da Lei Complementar nº 43, de 20/05/2005; R E S O L V E: AVERBAR , nos termos do Artigo 58 da Lei nº 1762, de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), de acordo com a Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, datada de 01/12/2025, referente aos períodos de 13/09/1983 a 09/12/1983, na Fipermatic Ind Com

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO