DOEAM 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 12 de junho de 2026 3

do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador no festival de Parintins”.‘’3.Nome,cargo, destino, período e objetivo: Rebeca Mota de Mores, AssessoraI, AD-1,ServidoradaVice-Governadoria, Manaus/ Parintins/Manaus no período de 24/06/2026 a 28/06/2026, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador no festival de Parintins”.’’4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: Djalson Bruno Leão de Oliveira, Assessor I, AD-1,Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/Parintins/Manaus no período de 24/06/2026 a 28/06/2026, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador no festival de Parintins”. ‘’5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: Angelo Vinicius Soares Rodrigues, AssessorII, AD-2, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/Parintins/Manaus no período de 24/06/2026 a 29/06/2026, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador no festival de Parintins”. 9. Nome, cargo, destino, período e objetivo: Paula Rafaela Ferreira Borges, Assessora I, AD-1, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/Parintins/Manaus no período de 24/06/2026 a 28/06/2026, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador no festival de Parintins’’. SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, em Manaus, 12 de junho de 2026.

SERAFIM FERNANDES CORRÊA Vice-Governador do Estado do Amazonas

ATRIBUI Gratificação de Responsabilidade aos ocupantes de cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, na forma abaixo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de setembro de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada pela Lei nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM; CONSIDERANDO o teor do art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019 e suas alterações posteriores;

CONSIDERANDO o teor da Lei nº 7.269, de 23 de dezembro de 2024; CONSIDERANDO as Leis nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, e 5.498, de 15 de junho de 2021;

CONSIDERANDO as transformações nos cargos de provimento em comissão promovidas pelos Decretos nº 44.753, de 27 de outubro de 2021, e 51.199, de 14 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0480/2021-GSEFAZ;

CONSIDERANDO , a publicação do Decreto de 13 / 05 / 2026 , D.O.E. no 35.700, Poder Executivo, Seção I, e CONSIDERANDO , por fim, o que consta do MEMORANDO Nº 017/ 2026-SGFP/SEFAZ, de 15/05/2026,

ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade aos servidores abaixo relacionados, nomeados para cargos de provimento em comissão do quadro desta Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM:

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 19 de maio de 2026.

Secretário de Estado da Fazenda

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 275180

ATRIBUI Gratificação de Responsabilidade a ocupante de cargo de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, na forma abaixo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de setembro de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada pela Lei nº

2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM, CONSIDERANDO o teor do art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019 e suas alterações posteriores, CONSIDERANDO o teor da Lei nº 7.269, de 23 de dezembro de 2024, CONSIDERANDO as Leis nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, e 5.498, de 15 de junho de 2021,

CONSIDERANDO as transformações nos cargos de provimento em comissão promovidas pelos Decretos nº 44.753, de 27 de outubro de 2021, e 51.199, de 14 de dezembro de 2024,

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0480/2021-GSEFAZ, CONSIDERANDO, a publicação do Decreto de 13/05/2026, D.O.E. nº 35. 700, Poder Executivo, Seção I, e CONSIDERANDO, por fim, o que consta do MEMORANDO Nº 018/ 2026-SGFP/SEFAZ, de 19/05/2026,

R E S O L V E M:

ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade ao servidor abaixo relacionado, nomeado para cargo de provimento em comissão do quadro desta Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM:

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE . GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 21 de maio de 2026.

DARIO JOSÉ BRAGA PAIM Secretário de Estado da Fazenda

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 275181

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.008997/2026-00 ; 01.01.017101.017104/2026-18 ; 01.01.017101.015691/2026-00 ; 01.01.017118.000092/2026-03 ; 01.01.017101.019882/2026-41 ; 01.01.017101.014519/2026-30 ; 01.01.017101.014577/2026-63 ; 01.01.017101.009465/2026-90 ; 01.01.017101.014626/2026-68 ;

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - EGLAUBER FERREIRA MARTINS , Técnico de Enfermagem, 240.334-0 A, 2017 a 2022, 01/05/2026 a 29/07/2026, Unidade Mista de Ipixuna; 02 - EVANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA , Agente Administrativo, 195.695-7 A, 2007 a 2012, 15/06/2026 a 12/09/2026, Conselho Estadual de Saúde; 03 - HAYSE CALIRI DE ALMEIDA , Técnico, 199.189-2 A, 2018 a 2023, 04/08/2026 a 01/11/2026, Secretaria Executiva Adjunta de Orçamentos e Finanças; 04 - JACKSON CAVALCANTE DE ARAUJO , Auxiliar de Serviços Gerais, 202.722-4 A, 2019 a 2024, 03/08/2026 a 31/10/2026, Policlínica Zeno Lanzini; 05 - JESSICA DA CUNHA BARBOSA PINTO , Agente Administrativo, 242.893-8 A, 2017 a 2022, 01/07/2026 a 28/09/2026, Departamento de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde; 06 - JOSE MONTEIRO PEREIRA , Auxiliar de Serviços Gerais, 233.141-1 A, 2021 a 2026, 01/06/2026 a 29/08/2026, Unidade Sanitária de Santa Isabel do Rio Negro; 07 - MARIA CONCEICAO DA SILVA AMARAL , Técnico de Hemoterapia, 104.372-2 B, 2019 a 2024, 01/06/2026 a 29/08/2026, Unidade Mista de Coari; 08 - OSVALDINO BEZERRA DA COSTA , Motorista, 118.030-4 B, 2010 a 2015, 01/04/2026 a 29/06/2026, Departamento de Logística; 09 - RAIMUNDO GONCALVES FERREIRA , Artífice, 227.916-9 A, 2019 a 2024, 01/06/2026 a 29/08/2026, Unidade Mista de Novo Aripuanã; 10 - SEBASTIAO NILSON MENEZES , Agente Administrativo, 229.498-2 A, 2014 a 2019, 05/10/2026 a 02/01/2027, Unidade Mista de Eirunepé. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 29 de Maio de 2026.

Secretário Executivo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO