Diário Oficial do Estado do Amazonas · 12/06/2026 · pág. 31

DOEAM 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 12 de junho de 2026 11

PORTARIA GS Nº 580, DE 12 DE JUNHO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

EXTRATO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2025-FESP; DATA DA ASSINATURA: 12.06.2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP - AM , e a empresa ITP INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA ; OBJETO : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2025-FESP, para alteração da Cláusula Segunda do referido contrato, no sentido de prorrogar a vigência por mais 90 (noventa) dias; VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste aditamento será 90 (noventa) dias, 12.06.2026 a 10.09.2026; DO FUNDAMENTO JURÍDICO : art. 140, § 3º da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública .

Manaus-AM, 12 de junho de 2026.

PROCESSO Nº 01.01.028101.000895/2026-63-SEDUC/SIGED

NILTON VARELA HITOTUZI , cargo PROFESSOR, matrícula nº 012.848-1A, com datas retroativas aos períodos: 01/05/2000 a 30/06/2000.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 12 de junho 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 275163 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2026-SEC

Data: 08.06.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Municipio de Beruri. CNPJ nº 04.628.111/0001-06. Objeto: Prorrogação “de ofício” do Termo de Convênio nº 01/2026- SEC - Município de Beruri, apoio Financeiro com à Secretaria de Cultura e Economia Criativa por meio da Emenda de Bancada nº 054/2026 para realização do evento a Dia das Mães a ser realizada no dia 10 de Maio no Município de Beruri/AM em 2026. Vigência: 08/06/2026 a 26/06/2026. Proc. n.º 01.01.020101.004693/2026-89.

Manaus, 10.06.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 275067

Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 275076 EXTRATO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2025-FESP; DATA DA ASSINATURA: 19.05.2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP - AM , e a empresa RENAULT DO BRASIL S. A. ; OBJETO : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2025-FESP, para a prorrogação do prazo final de entrega do material; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 191 (cento e noventa e um) dias, de 19.05.2026 a 26.11.2026. DO FUNDAMENTO JURÍDICO art. 140, § 3º, da Lei 14.133/2021, Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 19 de maio de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 275198 RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e cargo: Kristiane Lima Eliziário - IPC; Rafael Augusto Dias Brandão - Aux. tec; Lia Raquel Campos Costa - A.Ope.III; Alexson Brito de Souza Filho - Aux.tec; Rogenilton Oliveira dos Santos - Aux.adm; Haroldo Gomes de Lima - Aux. adm; Trechos: Itacoatiara/AM - 15/06 à 30/06/2026. Objetivo: Ação Social.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 12 de junho de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

EXTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 028/2026-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA , e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA ; OBJETO: Aquisição de equipamento de Densitometria Óssea para Diretoria de Saúde do Corpo de Bombeiros do Amazonas - CBMAM, com o intuito de executar o plano de trabalho de Reaparelhamento da Diretoria de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas para execução do Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - Valorização dos Profissionais de Segurança Pública; VALOR TOTAL: R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, no período de 10.06.2026 a 10.06.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905208; tendo sido emitida em 03.06.2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000165, no valore de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Adesão a Ata Externa de Registro de Preços Nº 90346/2025 - UASG 090102 - ESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CG. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 10 de junho de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 275183 RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e cargo: Adriano Augusto da Silveira Rolim - IPC; Antonio Claudio Silva Teixeira - DPC; Antonio Felipe Pereira de Souza - IPC; Daniel Antony Dos Santos - DPC; Danelle Tamborini Lopes - Tc.QOPM; Danilo Bacarin Silva - DPC; Daniel Rodrigues Da Silva Filho - Maj.QOPM; Francisco Carlos da Silva Bastos -EPC; Paulo André Nobre Palmeira - Cb.QPPM; Ricardo Lasmar Santos - Maj.QOPM; Viviani Niceia Leal do Nascimento Noronha - IPC; Trechos: Manaus/AM - Fortaleza/CE - 12 à 21/06/2026.
Nome e cargo: Eder Boh Dos Santos - Cel.QOPM; Eyderson Prado Da Fonseca - Cel.QOPM; Jose Francisco Bonates Correa Junior - Cel. QOPM; Silvio Barbosa Do Passo - Maj.QOPM; Willian Gomes da Costa

Maj.QOPM; Thiago Balbi de Souza Lima - Cel.QOPM; Trechos: Manaus - Fortaleza - Manaus - 17 à 21/06/2026.

Nome e cargo: Priscila Barroso Paiva Gonçalves - EPC; Trechos: Manaus/AM - Fortaleza/CE - Manaus/AM - 12 à 24/06/2026.
Nome e cargo: William de Oliveira Dias - Maj.QOPM; Trechos: Manaus/ AM - Fortaleza/CE - Manaus/AM - 14 à 20/06/2026.
Nome e cargo: Herick Lobo Bezerra - EPC; Trechos: Manaus/AM - Fortaleza/CE - Manaus/AM - 12/06 à 07/07/2026.
Nome e cargo: André Sena Pereira - DPC; Trechos: Manaus/AM - Fortaleza/CE - Manaus/AM - 12 a 20/06/2026.

Protocolo 275075

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO