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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 11/06/2026 · pág. 11

DOEAM 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APO
20 331 0001 2004 - Auxílio-Al


IO ADMIN
imentação a
ISTRATIVO
os Servidores e Empregados
0001
A
1.501.160
3390 309.982,14
TOTAL 309.982,14
TOTAL POR SECRE TARIA 309.982,14
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT
**REGIÃO **
TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUC
12 361 3283
AR P
2548 -
ARA TRAN
Apoio ao D
SFORMAR
esenvolvimento da Formação do Aluno
no Ensino Fundamental
0001 A 1.550.227 3390 358.448,00
0011 A 1.550.227 3390 264.272,00
12 361 3283 2550 - Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundam ental
0001 A 1.543.246 3390
1
0.224.933,25
0001 A 1.543.246 4490 210.808,36
0011 A 1.543.246 3390 4.573.693,59
0011 A 1.543.246 4490 210.808,36
12 362 3283
2553 -
Apoio ao D
esenvolvimento da Formação do Aluno
no Ensino Médio
0001 A 1.550.227 3390 456.524,00
0001 A 1.550.227 3390 1.305.697,12
0011 A 1.550.227 3390 289.953,00
0011 A 1.550.227 3390 1.371.636,28
12 362 3283 2554 - Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio
0001 A 1.543.246 4490 180.692,88
0011 A 1.543.246 4490 210.80836
12 361 3283 2710 - Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental ,
0004 A 1.550.227 3390 70.294,05
12 362 3283 2736 - Locação de Imóveis para o Ensino Médio
0004 A 1.550.227 3390 105.441,13
0011 A 1.550.227 3390 1.158.666,67
12 361 3283 2738 - Operacional ização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001 A 1.543.246 3390 2.554.259,00
0001 A 1.550.227 4490 642.600,00
0011 A 1550227 4490 64260000
.. .,
12 362 3283 2739 - Operacional ização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0001 A 1.550.227 4490 622.200,00
0011 A 1.550.227 4490 642.600,00
T TAL 273381809336311796
.., ..,
TO TAL POR SECRE TARIA 26.096.936,05
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas 0001 E 1.500.100 3390 2.093,33 TOTAL 2.093,33

TOTAL POR SECRETARIA

30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOL
VIMENTO SUSTENTÁV EL
18 541 3248 2451 - Educação Ambiental
0007
A
1.720.147
3390
15.000,00
TOTAL 15.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 15.000,00
45000 SECRETARIA DE ESTADO DE
45101 SECRETARIA DE ESTADO DE
PROTECAO ANIMAL
PROTECAO ANIMAL
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3316 PROGRAMA DE PROTEÇÃO A
NIMAL
18 541 3316 2857 - Implementação e Oper
0001
A
1.501.160
3350
acionalização do Hospital P úblico Veterinário do Amazonas
2.700.000,00
TOTAL 2.700.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 2.700.000,00
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
FISCAL
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 9999 2646 - Reserva Técnica
0001
A
1.501.160
9999
3.500.000,00
TOTAL 3.500.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 3.500.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 33.844.836,43
ANEXO II (Artigo 2º) - A NULAÇÃO
02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ES
02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ES
TADO DO AMAZONAS
TADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
01 302 0056 2057 - Assistência aos Servidores



0001
A
1.500.100
3390
13.000,00
TOTAL 13.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 13.000,00
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

12 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.599.116 4490 16.516,66

2.093,33

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO