DOEAM 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
~~8~~ ~~Manaus,~~ ~~quinta-feira, 11 de junho de 2026~~
11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS FISCAL |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO | AMAZONAS | |||
| 12 364 3306 2700 - Fortalecimento do Ensino de Gradu | ação | |||
| 0001 A 1.570.280 4490 |
491.308,25 | |||
| TOTAL | 507.824,91 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 507.824,91 | |||
| 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
| ~~PT~~ ~~REGIÃO ~~TIPO ~~AÇÃO~~ FONTE DE ~~RECURSOS~~ |
~~NATUREZA~~ ~~DA~~ DESPESA |
PESSOAL E ~~ENCARGOS~~ |
~~JUROS E~~ ~~ENCARGOS DA~~ DÍVIDA |
~~OUTRAS~~ ~~DESPESAS~~ CORRENTES INVERSÕES ~~FINANCEIRAS~~ ~~INVESTIMENTOS~~ |
AMORTIZAÇÃO ~~DA DÍVIDA~~ |
|---|---|---|---|---|---|
| SEGURIDADE 3305 SAÚDE EM REDE 10 302 3305 2245 - Operacion |
alização da |
Rede de Aten | ção Materna e I | nfantil |
|
| 0011 A 1.600.231 |
3390 | 100.000,00 | |||
| ~~0011~~ ~~A~~ ~~1.600.231~~ |
~~3390~~ | ~~200.000,00~~ | |||
| 0011 A 1.600.231 |
3390 | 400.000,00 | |||
| TOTAL | 700.000,00 | ||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 7000000 |
700.000,00
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
PT REGIÃO ~~AÇÃO~~TIPO ~~RECURSOS~~ FONTE DE NATUREZADESPESADA ~~ENCARGOS~~ PESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS ~~FINANCEIRAS~~ INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ~~DA DÍVIDA~~ FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 20 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.501.160 3390 309.982,14 TOTAL 309.982,14 TOTAL POR SECRETARIA 309.982
| 309.982,14 |
|---|
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 14 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares 0011 A 1.501.160 3390 3.500.000,00 TOTAL 3.500.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 3.500.000,00
3.500.000,00
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3283 EDUC 12 361 3283 |
AR P 2550 - |
ARA TRAN Manutençã |
SFORMAR o de Unidade Escolar do Ensino Funda |
mental | |
| 0001 | A | 1.550.227 | 3390 | 5.227.333,40 | |
| 12 122 3283 | 2693 - | Valorizaçã |
o do Profissional da Educação Básica | ||
| 0001 | A | 1.550.227 | 3390 | 175.735,18 | |
| 0001 | A | 1.550.227 | 3390 | 1.158.666,67 | |
| 0001 | A | 1.550.227 | 3390 | 1.369.197,00 | |
| 12 362 3283 |
2739 - |
Operacion |
alização da Gestão da Educação Básica - |
Ensino Médio |
|
| 0001 | A | 1.543.246 | 3390 |
8.166.003,80 | |
| T | OTAL | 26.096.936,05 | |||
| TO | TAL | POR SECR | ETARIA | 26.096.936,05 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL 3249 PROFISSIONALIZAR PARA TR |
ANSFORMAR | ||
| 12 363 3249 2257 - Educação Profissional 0001 A 1.500.100 3390 |
Técnica de Nível Médio | 2.093,33 | |
| TOTAL | 2.093,33 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 2.093,33 | ||
| 30000 SECRETARIA DE ESTADO DO 30101 SECRETARIA DE ESTADO DO |
MEIO AMBIENTE MEIO AMBIENTE |
||
| NATUREZA | JUROS E | OUTRAS |
|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS ENCARGOS DA DÍVIDA |
DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOL 18 541 3248 2827 - Gestão de Recursos Hí |
VIMENTO SUSTENTÁV dricos |
EL | |
0001 A 1.720.147 3390 |
15.000,00 | ||
| TOTAL | |||
| 15.000,00 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 15.000,00 | ||
| 45000 SECRETARIA DE ESTADO DE 45101 SECRETARIA DE ESTADO DE NATUREZA |
PROTECAO ANIMAL PROTECAO ANIMAL JUROS E |
OUTRAS |
|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS DA |
PESSOAL E ENCARGOS ENCARGOS DA Í |
DESPESAS INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| DESPESA | DVIDA | CORRENTES | |
| FISCAL 3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOL 18 541 3248 2728 - Implementação da Polí |
VIMENTO SUSTENTÁV tica Estadual do Bem-Estar |
EL Animal |
|
| 0001 A 1.501.160 3390 |
300.000,00 | ||
| 0001 A 1.501.160 3390 |
500.000,00 | ||
| 0001 A 1.501.160 3390 |
900.000,00 | ||
| 3316 PROGRAMA DE PROTEÇÃO A | NIMAL | ||
| 18 541 3316 2859 - Implementação da Uni | dade Móvel de Castração - C | astramóvel | |
| 0001 A 1.501.160 3390 |
1.000.000,00 | ||
| TOTAL | 2.700.000,00 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 2.700.000,00 | ||
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | 33.844.836,43 | ||
| Protoco | lo 275488 |
DECRETO Nº 54.343, DE 11 DE JUNHO DE 2026. ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso II, da Lei nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$2.502.000 , 00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E DOIS MIL REAIS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de Excesso de Arrecadação, Fonte 1.660.242 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Bloco de Proteção Social Especial - SUAS, a se verificar no Exercício Financeiro.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de junho de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHOGovernador do Estado do Amazonas
DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretário de Estado da Fazenda
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO