DOEAM 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 09 de junho de 2026 17

Data: 03.06.2026. Partes: Estado do Amazonas/FEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Formalização do Contrato de Gestão “Amazonas em Rede: Formação, Cultura e Território”, observando o cumprimento de sua finalidade básica quanto formação, articulação e suporte técnico voltada aos agentes culturais, por intermédio do Fundo Estadual de Cultura - FEC e Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC em parceria com a Agência Amazonense Desenvolvimento Cultural - AADC, no período de junho a dezembro 2026. Valor Global: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais); UO: 20701, FT: 2.719.2250.0000.0000; PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33508599, NEnº 2026NE0000011, emitida em 03.06.2026, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais); Prazo: 03.06.2026 á 03.12.2026. Fiscal: Thiago Hermido da Silva. Mat: 249.733-6B, Proc. nº 01.01.020701.000164/2026-47-FEC. Manaus, 09.06.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 02.06.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Municipio de Santo Antonio de o Iça. CNPJ nº 04.532.057/0001-92. Objeto: Formalização do Segundo Termo Aditivo de prazo ao Termo de Convênio n°08/2025-SEC, com alteração da data da Realização do Festival de Cultura do município de Santo Antônio do Içá/AM a ser realizado nos dias 19 e 20 de junho de 2026. Vigência: 28/06/2026 a 28/08/2026. Proc. n.º 01.01.020101.004758/2026-96,. Manaus, 09.06.2026.

de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Prazo: 03.06.2026 a 03.09.2026. Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0C. Proc. nº 01.01.020101. 004675/2026-05 -SEC. Manaus, 09.06.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 03.06.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 111/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Circuito Cultural” a ser realizado no mês de junho de 2026, em Manaus, capital do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); UO: 20101, FT 1.501.1606.0148.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000356, emitida em 03/06/2026, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Prazo: 03.06.2026 a 03.09.2026. Fiscal: João Paulo Fredorme Souza Bentes. Mat: 274.192-0. Proc. nº 01.01.020101.004822/2026-39 -SEC. Manaus, 09.06.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 08.06.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 007/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Celebrações Culturais”, a ser realizado nos meses de junho e julho de 2026 em Manaus, capital do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). UO: 20101, FT1.501.1606.0197.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000358, emitida em 08/06/2026, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Prazo: 08.06.2026 a 08.09.2026. Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0 A, Proc. nº 01.01.020101.004129/2026-66 -SEC. Manaus, 09.06.2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n ° 01.01.041101.004041/2026-14. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos Colaboradores PMAM: ANDERSON NORONHA FERREIRA, GABRIEL MITOSO LIMA e RAILAN SILVA DOS SANTOS. Trecho: Coari (AM) -Manaus (AM)- Coari (AM). Período : 12 a 13/05/2026. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de recambiamento de apenado da comarca de Coari/AM para a comarca de Manaus/AM.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 03.06.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 018/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Cultura e Tradição”, a ser realizado no mês de junho de 2026 em Manaus, capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); UO: 20101, FT: 1.501.1606.0198.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000355, emitida em 03/06/2026, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Prazo: 03.06.2026 a 03.09.2026. Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4 C. Proc. nº 01.01.020101.003838/2026-24 -SEC. Manaus, 09.06.2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.003295 / 2026 - 15 . RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos servidores: JOAQUIM PEREIRA LIMA NETO, CRISTIANE SALDANHA FERREIRA e ARIOMAR FERMIN. Trecho: Manaus (AM)- Coari (AM) - Manaus (AM). Período : 29 a 30/04/2026. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de recambiamento de apenado da comarca de Coari/AM para a comarca de Manaus/AM

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 274627

Data: 03.06.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: UNIÃO BRASIL) nº 080/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Aniversário do bairro Zumbi” a ser realizado no mês de junho em Manaus, capital do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); UO: 20101, FT: 1.501.1606.0200.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000357, emitida em 03.06.2026, no valor

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.003941/2026-44. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias ao Colaborador AAEDESAM : HALLHITON MACIEL GEBER. Período: 04 a 08/05/2026; 11 a 15/05/2026; 18 a 22/05/2026 e 25 a 29/05/2026. Trecho: Manaus (AM) - Manacapuru (AM) - Manaus (AM). Objetivo: Necessidade de Acompanhamento Técnico e Administrativo da Evolução Física da Obra na Unidade Prisional de Manacapuru/AM.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 274606

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO