DOEAM 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 09 de junho de 2026 19

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO ter havido a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa VENC ENGENHARIA LTDA , CNPJ nº 12.663.372/0001-87, disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o Relatório Final exarado pela Comissão Processante. RESOLVE ARQUIVAR o processo administrativo nº 01.01.013102.001667 / 2026 - 23 - SIGED/CSC. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 09 de junho de 2026.

Corregedor - CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO ter havido a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa V C DOS SANTOS E CIA LTDA , CNPJ nº 37.211.813/0001-30, disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o Relatório Final exarado pela Comissão Processante. RESOLVE ARQUIVAR o processo administrativo nº 01.01.013102.001668 / 2026 - 78 - SIGED/CSC. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 09 de junho de 2026.

Corregedor - CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO ter havido a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa RR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 00.488.689/0001-45, disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o Relatório Final exarado pela Comissão Processante. RESOLVE ARQUIVAR o processo administrativo nº 01.01.013102.004803 / 2025 - 56 - SIGED/CSC. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 09 de junho de 2026.

Corregedor - CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO ter havido a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa MAP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA , CNPJ nº 04.402.392/0001-76, disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o Relatório Final exarado pela Comissão Processante. RESOLVE ARQUIVAR o processo administrativo nº 01.01.013102.000569 / 2026 - 79 - SIGED/CSC. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 09 de junho de 2026.

2.1) PE n ° 265/2026-CSC: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Adequação Elétrica da Área do Laboratório da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON para abrigar os Laboratórios de Biologia Molecular, os Laboratórios do Projeto MARCO (Manejo do Risco do Câncer de Colo de Útero) e futuros aumentos de cargas.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 24 de junho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 24 de junho de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

3.1) PE n ° 266/2026-CSC: Aquisição de Materiais Permanentes (Martelete, Parafusadeira/Furadeira e outros) destinadas a atender às necessidades do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.

3.2) PE n ° 267/2026-CSC: Aquisição de Equipamento de Infraestrutura Hospitalar do tipo Grupo Gerador de Eletricidade com Potência DE 550 KVA, para atender as necessidades de abastecimento emergencial de energia elétrica da UNIDADE HOSPITALAR DE HUMAITÁ, unidade vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES-AM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 22 de junho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 22 de junho de 2026 às 09:30 horas.

1) PE n ° 155 / 2026 - CSC , dia 12/06/2026 às 12:00 horas de Brasília; 2) PE n ° 156 / 2026 - CSC , dia 12/06/2026 às 12:00 horas de Brasília; As sesses públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 274586

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023 - PC/AM. Partes : Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa MILLENNIUM LOCADORA LTDA. Objeto : O presente Termo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato n° 04/2023-PC/AM, cuja a finalidade é a prestação de serviços de locação de 04 (quatro) veículos utilitários do tipo carros tumbas, no intuito de atender as necessidades do Departamento de Polícia Técnico-Científica - DPTC da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de assinatura : 01.06.2026. Vigência : 12 (doze) meses contados de 22/06/2026 a 22/06/2027. Fundamento do ato : Processo Administrativo nº 01.01.022102.002350/2026-03. (PCAM). Valor Mensal: R$ 40.960,00 (quarenta mil e novecentos e sessenta reais). Valor global: R$ 491.520,00 (quatrocentos e noventa e um mil e quinhentos e vinte reais). Manaus, 08 de junho de 2026.

Delegado-Geral Adjunto

Protocolo 274560

Corregedor - CSC

Torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

1.1) CE n ° 026/2026-CSC: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para adequação da Edificação Destinada á Feira da Gutierrez, Localizada no Município de Careiro da Várzea/ AM.

A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública on-line, através do portal de compras do governo do estado do Amazonas - e-compras.AM - com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br

O DELEGADO - GERAL ADJUNTO E ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando inviável a competição;

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.022102.011598/2026-57; RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 725 / 2026 - GDG / PC , publicada no DOE nº 35.711, de 28.05.2026, Poder Executivo - Seção II, página 16, que declarou inexigível e adjudicou a empresa ESAFI - Escola de Administração e Treinamento LTDA, CNPJ n° 35.963.4790001-46, pelo valor global de R$ 10.580,00 (dez mil, quinhentos e oitenta reais).

GABINETE DO DELEGADO - GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de junho de 2026

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

Delegado-Geral Adjunto

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO