DOEAM 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 09 de junho de 2026

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas.

05 / 12 / 2026 . Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E. Manaus, 09 de junho de 2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 274615

Protocolo 274558

PAMELLA CALIXTO DA CUNHA A, período de: 08/6 a 04/12/26 (180 dias). Cientifique-se, Publique-se e , Vice-Presidente, mat. nº 276.206-4 Cumpra-se, no D.O.E. Manaus, 09 de junho de 2026.

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, Autoriza o deslocamento dos Bombeiros Militares e funcionários civis nela especificados, conforme Art. 54, IV da Constituição Estadual e o Decreto nº 38.479/2017.

CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 08 de junho de 2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 274527

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o teor do processo SIGED Nº 01.01.022104.000859/ 2026-93, referente ao Pregão Eletrônico nº 220/2026, para Aquisição, pelo menor preço por item, serviço de passagem fluvial: aquisição de passagens e taxas de serviços de agenciamento de viagens e passagens fluviais para o 59º Festival Folclórico de Parintins 2026 - Fase 2 para o CBMAM. R E S O L V E:

I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico Nº 220/2026 - CSC, legalmente adjudicado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, à empresa: OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LIMITADA - CNPJ Nº 10.181.964/0001-37, arrematante do item do Único Lote (Itens 1 e 2) pelo valor de R$ 309.543,30 (trezentos e nove mil, quinhentos e quarenta e três reais e trinta centavos).

GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DO CBMAM, em Manaus, 08 de juho de 2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O CMT-G do CBMAM RESOLVE: DISPENSAR e CESSAR FG e CESSAR AUXÍLIO MORADIA, a contar de 07.04.2026, aos BM’s nela especificados. Lei Delegada nº 89/2007, Decreto nº 4.541/1979 e art. 4º do Decreto nº 21.968/2001.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da decisão de MANTER o TERMO DE APREENSÃO / DEPÓSITO a descritos em face da ausência de Recurso Administrativo.

01.01.030201.000990 / 2025 - 08 - ANITA PEREIRA RAMOS; TAD N° 24.11.18-130258P-IPAAM; DECISÃO N°410/2026.

01.01.030201.012804 / 2022 - 22 - OTACÍLIO FELIPE DA SILVA; TAD N° 346/2022-GEFA; DECISÃO N°401/2026.

01.01.030201.007850 / 2022 - 00 - JAIME F FONSECA; TAD N° 217/2022-GEFA; DECISÃO N°420/2026.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 03 de junho de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 274566

A DIRETORA ADMINISTRATIVA - FINANCEIRA DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial na aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha. CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo nº 01.01.030201.009835/2026-20 - IPAAM;

I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21, para locação de imóvel pessoa jurídica; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa CARDOSO E VIANA LTDA , pelo valor total de R$ 36.100,00 (trinta e seis mil e cem reais).

À consideração do Diretor - Presidente do IPAAM para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA - FINANCEIRO DO IPAAM , em Manaus, 03 de junho de 2026.

Diretora Administrativa-Financeira e Ordenadora de Despesas do IPAAM

Protocolo 274553

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inciso II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO IPAAM , em Manaus, 03 de junho de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

CONSIDERANDO o teor da Portaria nº. 101/2026/GABPREV/JUCEA, de 09/06/2026. DESIGNAR em substituição , o servidor LUIZ EDUARDO DA SILVA BRAGA FILHO , Diretor Administrativo e Financeiro, Matrícula Nº. 276.212 B, do quadro de Cargo Comissionado desta Autarquia, para responder cargo de Vice - Presidente , sem prejuízo de suas funções , percebendo todas as vantagens inerentes ao cargo, no periodo de 09 / 6 a

Publicada no DOE Edição: 35.703 de 18 de Maio de 2026 , pág. 14 , Poder Executivo - Seção II , referente ao deslocamento do servidor Igor Botelho Barroso Silva se lê: Período: 08/06/2026 a 12/06/2026. Leia-Se: Período: 15/06/2026 a 19/06/2026. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO