DOEAM 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 09 de junho de 2026 21

INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de Junho de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Vivaldo Fernandes de Mourão - Agente Aquaviario, Itacoatiara-AM, 09/06 a 10/06/2026, realizar o transporte dos servidores do IPAAM. 02.Eduardo White Pontes da Costa , Kikue Muroya - Analistas Ambientais, Gleison Marques de Matos , Juliana de Souza Soares - Colaboradores, Parintins-AM, 14/06 a 20/06/2026, participar da ação conjunta de regularização ambiental. 03 .Jhones Lemos Alves - Colaborador, Tefé-AM, 21/05 a 22/05/2026, realizar apoio técnico na vistoria de atividades de empreendimentos. 04.Nayelem Samai Felipe Guimarães , Ketlen Batista Pessoa - Colaboradoras, Parintins-AM, 23/06 a 02/07/2026, realizar apoio na missão institucional no municio durante o 59º festival folclórico de Parintins, integrando as ações de educação ambiental. 08 de Junho de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 004/2026 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 01 / 06 / 2026. PARTES: IDAM e ÂMBAR ENERGIA AMAZONAS S / A . OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada na prestação dos Serviços de Distribuição e Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão para Atender as necessidades do IDAM Central e suas Unidades Locais, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no termo de referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.113.226,61 (cinco milhões, cento e treze mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 85.220 , 44 (oitenta e cinco mil , duzentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato foram empenhadas sob o número 2026NE0000583, datado de 01/06/2026, à conta da seguinte rubrica orçamentária: unidade orçamentária: 018201, programa de trabalho: 20.122.0001.2087.0001, fonte de recurso: 1.501.1600.0000.0000, natureza da despesa: 33903943, no valor R$ 596.543 , 08 (quinhentos e noventa e seis mil , quinhentos e quarenta e três reais e oito centavos) . No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação no orçamento corrente e vindouro. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a contar da assinatura do contrato de 01/06/2026 a 01/06/2031. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.003984/2026-50. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 167 e parágrafo único do Decreto Estadual nº 47.133/2023. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM. Manaus/AM, 02 de junho de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Férias, Faltas e Atestado Médico dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo:

Manaus, 02 de Junho de 2026

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/2021 e o Art.43 do Decreto n° 47.133/2023 , no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM: RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores REYNER DAVID VALDEZ MORA - Matrícula nº 270.148 - 0A , para atuar como GESTOR e ALEXANDRE DA SILVA NAZARÉ - Matrícula nº 266.795 - 9B , para atuar como FISCAL , durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 004 / 2026 - IDAM cujo objeto refere-se ao TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO , constante do Processo Administrativo nº 01.03.018201.003984/2026-50 IDAM, firmado entre este INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e a empresa ÂMBAR ENERGIA AMAZONAS S / A . que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria. III - Esta portaria não possui natureza remuneratória. CERTIFIQUE - SE. PUBLIQUE - SE. CUMPRA SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 02 de junho de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 274624

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso da competência que lhe confere o art. 14 do Decreto n.º 31.046, 04/03/2011 - R.I.; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº. 723/2025, publicada em 14/11/2025, que instituiu a Comissão de Implementação do Plano de Integridade do IDAM; e CONSIDERANDO o afastamento de membro anteriormente designado; CONSIDERANDO a necessidade de recomposição do membro com vistas à regularidade e eficiência dos trabalhos; RESOLVE: I - SUBSTITUIR a servidora Ana Cecília Nina Lobato , Matrícula nº.257.860-3A pela servidora Carolina Ferrer Gonçalves Matrícula nº. 258.237-6A, II - DESIGNAR a servidora Francianne Loureiro da Lira , Matrícula nº. 222.934-0B, Rita de Cassia Rafaela Ferreira da Silva , Matrícula nº. 264.813-0B, para que passa a integrar a referida

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO