DOEAM 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
24 Manaus, terça-feira, 09 de junho de 2026
CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de julho de 2026.
APÊNDICE I| MUNICÍPIO | ESCOLA | QUADRO DE CURSO |
OFERTAS CARGA HORÁRIA |
TURNO | **TURMAS ** | VAGAS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ALVARÃES | ESCOLA ESTADUAL PROF. JOHANNES PETRUS |
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE |
1.200 | VESPER- TINO |
1 | 30 |
| BARCELOS | ESCOLA ESTADUAL ANGELINA PALHETA MENDES |
TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO |
1.200 | MATU- TINO |
1 | 30 |
| BORBA | ESCOLA ESTADUAL LOTHAR SUSSMAN |
TÉCNICO EM AGENTE COMUNI- TÁRIO DE SÁUDE |
1.200 | VESPER- TINO |
1 | 30 |
| COARI | ESCOLA ESTADUAL PREFEITO ALEXANDRE MONTORIL |
TÉCNICO EM REDE DE COMPUTA- DORES |
1.200 | MATU- TINO |
1 | 30 |
| EIRUNEPÉ | ESCOLA ESTADUAL JOÃO CONRADO |
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE |
1.200 | MATU- TINO |
1 | 30 |
| HUMAITÁ | ESCOLA ESTADUAL OSWALDO CRUZ |
TÉCNICO EM INFOR- MÁTICA |
1.200 | VESPER- TINO |
1 | 30 |
| ITACOA- TIARA |
ESCOLA ESTADUAL PROFª MIRTES ROSA MENDES DE MENDONCA LIMA |
TÉCNICO EM INFOR- MÁTICA |
1.200 | VESPER- TINO |
1 | 35 |
| LÁBREA | ESCOLA ESTADUAL THOME DE MEDEIROS RAPOSO |
TÉCNICO EM AGENTE COMUNI- TÁRIO DE SÁUDE |
1.200 | VESPER- TINO |
1 | 30 |
| MANACA- PURU |
ESCOLA ESTADUAL JOSÉ MOTA |
TÉCNICO EM REDE DE COMPU- TADORES |
1.200 | MATU- TINO |
1 | 30 |
| MANA- QUIRI |
ESCOLA ESTADUAL ANSELMO JACOB |
TÉCNICO EM AGRO- ECOLOGIA |
1.200 | MATU- TINO |
1 | 30 |
| PARIN- TINS |
ESCOLA ESTADUAL TOMASZINHO MEIRELLES |
TÉCNICO EM INFOR- MÁTICA |
1.200 | VESPER- TINO |
1 | 35 |
| TEFÉ | ESCOLA ESTADUAL GETÚLIO VARGAS |
TÉCNICO EM INFOR- MÁTICA |
1.200 | MATU- TINO |
1 | 30 |
| URUCARÁ | ESCOLA ESTADUAL BALBINA MESTRINHO |
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE TOTAL |
1.200 | MATU- TINO |
1 13 |
30 400 |
| ATIVIDADE | PERÍODO |
|---|---|
| Divulgação das ofertas nas unidades escolares contempladas |
08 a 26 de junho de 2026. |
| Matrículas | 29 de junho a 13 de julho de 2026. |
|---|---|
| Início das aulas | 20 dejulho de 2026. |
| Encerramentoprevisto | Dezembro de 2027. |
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 274569
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPHERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004 / 2025 - SNPH , publicado no D.O.E de 01/12/2025, Edição nº 35.596, Poder Executivo - Seção II, pág. 35. ONDE SE LÊ: Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. LEIA-SE: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e vigerá por prazo indeterminado, em conformidade com o art. 109 da Lei nº 14.133/2021, respeitando-se o limite do prazo da concessão pública.
Manaus, 08 de junho de 2026.
RENATO AROUCHA SENADiretor - Presidente da SNPH
Protocolo 274585
PORTARIA Nº 017/2026 - SNPHO DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO , PORTOS E HIDROVIAS - SNPH , no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819, de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022, que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no Sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023 - GSET/SEFAZ, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual, RESOLVE:
I - DESIGNAR , o servidor IDERLAN VALE RODRIGUES , ocupante do cargo de GERENTE FINANCEIRO, matrícula nº 159.521-0G, CPF nº 633.660.532-91, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO DA UNIDADE GESTORA 25.203 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, no período de 1º de junho de 2026 a 1º de julho de 2026.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH, em Manaus/AM, 09 de junho de 2026.
RENATO AROUCHA SENADiretor - Presidente da SNPH
Protocolo 274587 PORTARIA Nº 016/2026-SNPHO DIRETOR - PRESIDENTE DA SNPH , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE publicar conforme Anexo Único. Manaus, 08 de junho de 2026.
RENATO AROUCHA SENADiretor - Presidente da SNPH
ANEXO ÚNICO| I- Conceder |
, férias regulamentare |
s: |
|
|---|---|---|---|
| Matrícula | Nome | Período |
Exer |
| 203.608-8A | Raimundo Nonat | o de Lima 04 a 18.05.26 |
2026 |
| II- Transferi | r,férias por interesse | do servidor: | |
| Matrícula | Nome | De Para |
Exer |
| 203.608-8A | Raimundo N. de Lima | Maio 26 A definir 15D |
2026 |
| III- Antecipa | r,férias a pedido do s | ervidor: | |
| Matrícula | Nome | De Para |
Exer |
| 196.758-4C | Juscelino da C. Silva | 29.07a 06.08.26 15 a 24.05.26 |
2026 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO