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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/06/2026 · pág. 48

DOEAM 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, terça-feira, 09 de junho de 2026

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de julho de 2026.

APÊNDICE I
MUNICÍPIO ESCOLA QUADRO DE
CURSO
OFERTAS
CARGA
HORÁRIA
TURNO **TURMAS ** VAGAS
ALVARÃES ESCOLA
ESTADUAL
PROF.
JOHANNES
PETRUS
TÉCNICO
EM MEIO
AMBIENTE
1.200 VESPER-
TINO
1 30
BARCELOS ESCOLA
ESTADUAL
ANGELINA
PALHETA
MENDES
TÉCNICO
EM GUIA
DE TURISMO
1.200 MATU-
TINO
1 30
BORBA ESCOLA
ESTADUAL
LOTHAR
SUSSMAN
TÉCNICO
EM AGENTE
COMUNI-
TÁRIO DE
SÁUDE
1.200 VESPER-
TINO
1 30
COARI ESCOLA
ESTADUAL
PREFEITO
ALEXANDRE
MONTORIL
TÉCNICO
EM REDE
DE
COMPUTA-
DORES
1.200 MATU-
TINO
1 30
EIRUNEPÉ ESCOLA
ESTADUAL
JOÃO
CONRADO
TÉCNICO
EM MEIO
AMBIENTE
1.200 MATU-
TINO
1 30
HUMAITÁ ESCOLA
ESTADUAL
OSWALDO
CRUZ
TÉCNICO
EM INFOR-
MÁTICA
1.200 VESPER-
TINO
1 30
ITACOA-
TIARA
ESCOLA
ESTADUAL
PROFª MIRTES
ROSA MENDES
DE MENDONCA
LIMA
TÉCNICO
EM INFOR-
MÁTICA
1.200 VESPER-
TINO
1 35
LÁBREA ESCOLA
ESTADUAL
THOME DE
MEDEIROS
RAPOSO
TÉCNICO
EM AGENTE
COMUNI-
TÁRIO
DE SÁUDE
1.200 VESPER-
TINO
1 30
MANACA-
PURU
ESCOLA
ESTADUAL
JOSÉ MOTA
TÉCNICO
EM REDE
DE COMPU-
TADORES
1.200 MATU-
TINO
1 30
MANA-
QUIRI
ESCOLA
ESTADUAL
ANSELMO
JACOB
TÉCNICO
EM
AGRO-
ECOLOGIA
1.200 MATU-
TINO
1 30
PARIN-
TINS
ESCOLA
ESTADUAL
TOMASZINHO
MEIRELLES
TÉCNICO
EM
INFOR-
MÁTICA
1.200 VESPER-
TINO
1 35
TEFÉ ESCOLA
ESTADUAL
GETÚLIO
VARGAS
TÉCNICO
EM
INFOR-
MÁTICA
1.200 MATU-
TINO
1 30
URUCARÁ ESCOLA
ESTADUAL
BALBINA
MESTRINHO
TÉCNICO
EM MEIO
AMBIENTE
TOTAL
1.200 MATU-
TINO
1
13
30
400
APÊNDICE II CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
ATIVIDADE PERÍODO
Divulgação das ofertas nas unidades
escolares contempladas
08 a 26 de junho de 2026.
Matrículas 29 de junho a 13 de julho de
2026.
Início das aulas 20 dejulho de 2026.
Encerramentoprevisto Dezembro de 2027.
SIDILANDE PICANÇO FERREIRA

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 274569

Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH

ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004 / 2025 - SNPH , publicado no D.O.E de 01/12/2025, Edição nº 35.596, Poder Executivo - Seção II, pág. 35. ONDE SE LÊ: Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. LEIA-SE: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e vigerá por prazo indeterminado, em conformidade com o art. 109 da Lei nº 14.133/2021, respeitando-se o limite do prazo da concessão pública.

Manaus, 08 de junho de 2026.

RENATO AROUCHA SENA

Diretor - Presidente da SNPH

Protocolo 274585

PORTARIA Nº 017/2026 - SNPH

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO , PORTOS E HIDROVIAS - SNPH , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819, de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022, que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no Sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023 - GSET/SEFAZ, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual, RESOLVE:

I - DESIGNAR , o servidor IDERLAN VALE RODRIGUES , ocupante do cargo de GERENTE FINANCEIRO, matrícula nº 159.521-0G, CPF nº 633.660.532-91, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO DA UNIDADE GESTORA 25.203 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, no período de 1º de junho de 2026 a 1º de julho de 2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH, em Manaus/AM, 09 de junho de 2026.

RENATO AROUCHA SENA

Diretor - Presidente da SNPH

Protocolo 274587 PORTARIA Nº 016/2026-SNPH

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SNPH , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE publicar conforme Anexo Único. Manaus, 08 de junho de 2026.

RENATO AROUCHA SENA

Diretor - Presidente da SNPH

ANEXO ÚNICO
I- Conceder
, férias regulamentare
s:

Matrícula Nome
Período
Exer
203.608-8A Raimundo Nonat o de Lima
04 a 18.05.26
2026
II- Transferi r,férias por interesse do servidor:
Matrícula Nome De
Para
Exer
203.608-8A Raimundo N. de Lima Maio 26
A definir 15D
2026
III- Antecipa r,férias a pedido do s ervidor:
Matrícula Nome De
Para
Exer
196.758-4C Juscelino da C. Silva 29.07a 06.08.26
15 a 24.05.26
2026

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO