DOEAM 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 09 de junho de 2026 25

IV - Registrar, faltas justificadas por atestado e laudo médico: Matrícula Nome Dia Total 196.822-0B Célio da Silva Lima 18.03 a 16.04.26 30

V- Errata da Portaria nº 014/2026-SNPH na parte em que concede férias ao servidor Selézio Sérgio Sarayva Matos , matrícula nº 196.764-9B, publicada no D.O.E de 13.05.26, caderno Poder Executivo, pág. 14: RETIFICAR . ONDE SE LÊ: Período de 02 a 31.04.26. LEIA-SE: Período de 01 a 30.04.26

VI - Prorrogar, por 02 (dois) anos a Licença para Tratamento de Interesse Particular ao servidor Dalmiro Imbiriba Corrêa , matrícula 196.800-9B, compreendidos entre o período de 08.06.2026 a 07.06.2028 , conforme o Proc. nº 01.01.025203.0016/2026-01-SIGED.

Art. 1 ° - TRANSFERIR férias referente ao exercício de 2025 / 2026 por necessidade do serviço:

Servidor: Liliane Guimarães Silva, Matricula: 238.795-6 E, Período: 20 dias; Servidor: Tamara Regina De Souza Baia, Matricula: 256.842-0 A, Período:30 dias.

Art. 2 ° - CONSIDERAR férias efetivamente usufruídas referente ao exercício de 2024 / 2025 conforme relacionados abaixo:

Servidor: Liliane Guimarães Silva, Matricula: 238.795-6 E, Período: 27/05/2026 a 05/06/2026 (10 dias);

Art. 3º - ANTECIPAR férias, referente ao exercício 2025 / 2026 por necessidade do servidor.

Servidor: Thais Da Silva Oliveira, Matricula: 258.177-9 A, Período: JULHO . GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, de 09 de junho 2026.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 274601

O servidor da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas-Adaf citado abaixo declara não possuir bens e se responsabiliza pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

SERVIDOR: LUCAS DANIEL DE FREITAS PINHEIRO

CARGO: ASSESSOR lll, AD-3

BENS: NADA A DECLARAR.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, de 09 de junho 2026.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 3 de junho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2024-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da UGPE e o Município de Anamã/AM. OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 010/2024 - UGPE, por mais 6 (seis) meses, a contar de 05/06/2026 a 05/12/2026, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização, e Plano de Trabalho atualizado que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VIGÊNCIA: 05/06/2026 a 05/12/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.001208/2026-00 - UGPE e Parecer Jurídico nº 0130/2026 - SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 3 de junho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 051/2026. Processo: 01.02.016301.001288/2026-10-FAPEAM. Data de Assinatura: 09/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Bruno Bezerra Jensen, de CPF n.º .683.882-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 010/2025 - Programa de Apoio à Projetos de Pesquisa e Inovação em Comunicação de Dados - BIGAMAZONAS CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000680, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 09 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 274605

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da UGPE e o Município de Rio Preto da Eva/AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 003/2022-UGPE por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/06/2026 a 06/06/2027, conforme Justificativa Técnica da Comissão de Fiscalização, e Plano de Trabalho atualizado que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VIGÊNCIA: 06/06/2026 a 06/06/2027. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.001285/2026-60 - UGPE e Parecer Jurídico nº 0129/2026 - SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 075/2026. Processo: 01.02.016301.001090/2026-37-FAPEAM. Data de Assinatura: 09/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Kedma Cristine Yamamoto, de CPF n. º *.583.052-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n° 014/2025 - Programa de Incentivo à Ciência, Tecnologia e Inovação Aplicada aos Recursos Hídricos e às Mudanças Climáticas Extremas - AQUA CT&I/ FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n. º 2026NE0000699, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 33.164,00 (trinte e três mil, cento e sessenta e quatro reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 09 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM<#E.G.B#274572#25#278084/>

Protocolo 274572

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO