DOEAM 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, terça-feira, 09 de junho de 2026

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 112/2026. Processo: 01.02.016301.001402/2026-02-FAPEAM. Data de Assinatura: 09/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Gimima Beatriz Melo da Silva, de CPF n.º *.521.552-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000715, emitida em 08/05/2026, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 09 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 077/2026. Processo: 01.02.016301.001137/2026-62-FAPEAM. Data de Assinatura: 09/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Paulo Henrique Rocha Aride, de CPF n.º .827.677- . Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 014/2025 - Programa de Incentivo à Ciência, Tecnologia e Inovação Aplicada aos Recursos Hídricos e às Mudanças Climáticas Extremas - AQUA CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000698, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 32.870,00 (trinta e dois mil, oitocentos e setenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 09 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

I - Recompor o Comitê de Análise, Acompanhamento e Avaliação do Programa Ciência na Escola - PCE:

1 - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM Hedinaldo Narciso Lima - Coordenador Keliene Ferreira dos Santos - Membro Ana Cláudia Maquiné Dutra - Membro 2 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI Milena Aryce Menta Barker - Membro Titular

3 - Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Myller Figueira Nogueira - Membro Titular Kaellen Antunes Rabelo - Membro Suplente 4 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED/Coari Eldilécia Sousa de Oliveira - Membro Titular Rogério Bríto de Olíveira - Membro Suplente II - Revogar a Portaria n.° 057/2025-GAB/FAPEAM. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com vigência até março/2027. IV - Cientifique -se, Publique -se e Cumpra -se.

Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, em Manaus-AM, 09 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 101/2026. Processo: 01.02.016301.001408/2026-80- FAPEAM. Data de Assinatura: 09/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA - Escola Superior de Ciências da Saúde, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Alessandra Valle Salino, de CPF n.º *.941.057- . Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000748, emitida em 08/05/2026, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 09 de junho de 2026.

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 150/2026. Processo: 01.02.016301.001042/2026-49-FAPEAM. Data de Assinatura: 09/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvolvimento Sustentavel Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 03.119.820/0001-95 e Carlos Alberto de Sousa Rodrigues Filho, de CPF n.º *.468.643-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n° 013/2025 - Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER: CIÊNCIA, FLORESTA E CIDADANIA. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000694, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 29.908,70 (vinte e nove mil, novecentos e oito reais e setenta centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 09 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e Considerando as edições anuais do Programa Ciência na Escola - PCE; Considerando as manifestações das Instituições parceiras encaminhadas por meio do Processo SEDECTI n.º 01.01.016101.000631/2026-20, Ofícios n.º 638/2026-GS/SEDUC e n.º 0309/2026/SEMED Coari.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 046/2026. Processo: 01.0 2.016301.001301/2026-31-FAPEAM. Data de Assinatura: 09/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - Coordenação de Biodiversidade-Cbio, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Gabriel Jorgewich Cohen, de CPF n.º .010.748- . Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 010/2025 - Programa de Apoio à Projetos de Pesquisa e Inovação em Comunicação de Dados - BIGAMAZONAS CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000667, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 32.206,00 (trinta e dois mil, duzentos e seis reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 09 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 132/2026. Processo: 01.02.016301.001398/2026-82- FAPEAM. Data de Assinatura: 09/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA - Escola Superior de Artes e Turismo, de

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