DOEAM 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 09 de junho de 2026 27

CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Gimima Beatriz Melo da Silva, de CPF n.º *.521.552- . Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000729, emitida em 08/05/2026, no valor de R$ 46.920,00 (quarenta e seis mil, novecentos e vinte reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho.

Manaus, 09 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Manaus, 09 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 165/2026. Processo: 01.02.016301.001051/2026-30-FAPEAM. Data de Assinatura: 09/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Taciana de Carvalho Coutinho, de CPF n.º *.994.694-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n° 013/2025 - Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER: CIÊNCIA, FLORESTA E CIDADANIA. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0008. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000690, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 09 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 171/2026. Processo: 01.02.016301.001092/2026-26-FAPEAM. Data de Assinatura: 09/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Bruno Bezerra Jensen, de CPF n.º .683.882-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 015/2025 - Programa de Incentivo à Pesquisas Científicas Disruptivas - FRONTEIRAS DO CONHECIMENTO/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000706, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 09 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 061/2026. Processo: 01.02.016301.001196/2026-30 - FAPEAM. Data de Assinatura: 09/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Rogério Eiji Hanada, de CPF n.º .572.268-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000639, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000.

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 081/2026. Processo: 01.02.016301.001302/2026-86- FAPEAM. Data de Assinatura: 09/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Adriano José Nogueira Lima, de CPF n.º *.378.122- . Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000653, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 09 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 050/2026. Processo: 01.02.016301.001567/2026-84-FAPEAM. Data de Assinatura: 09/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 03.119.820/0001-95 e Rafael Magalhães Rabelo, de CPF n.º .283.860-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 018/2026 - Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração - PELD 2024. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000888, emitida em 14/05/2026, no valor de R$ 99.866,66 (noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: até 48 (quarenta e oito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 09 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 084/2026. Processo: 01.02.016301.001285/2026-87-FAPEAM. Data de Assinatura: 09/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Cinara Calvi Anic Cabral, de CPF n.º .895.928- . Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000654, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 47.760,00 (quarenta e sete mil, setecentos e sessenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 09 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 274597

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