DOEAM 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, terça-feira, 09 de junho de 2026

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 124/2026. Processo: 01.02.016301.001452/2026-90- FAPEAM. Data de Assinatura: 09/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Marco Aurélio dos Santos Cruz, de CPF n.º *.418.032- . Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000749, emitida em 08/05/2026, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 09 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 274598

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 074/2026. Processo: 01.02.016301.001089/2026-02-FAPEAM. Data de Assinatura: 09/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, de CNPJ n.º 00.348.003/0001-10 e Joanne Régis da Costa, de CPF n.º *.219.632-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n° 014/2025 - Programa de Incentivo à Ciência, Tecnologia e Inovação Aplicada aos Recursos Hídricos e às Mudanças Climáticas Extremas - AQUA CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000703, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 24.960,00 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 09 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 274599

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções n. 001/2022. PARTES: Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - Ciama e Defesa Civil do Amazonas - DC-AM. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência, a contar de 03/06/2026 à 03/08/2026. PRAZO: 02 (dois) meses. VALOR: Não há transferência de recursos financeiros. FISCAL: Sra. Núbia Alves Tavares Pessoa Matrícula nº 001081, e como suplente o Sra. Marilena Nogueira de Oliveira Silva Matricula n.º 001074. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo n. 006/2022. ASSINADO EM: 03/06/2026.

Manaus, 09/06/2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Protocolo 274565

A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, torna público que às 8h30min. (horário local), do dia 19/06/2026, realizará o Pregão Eletrônico n. 90016/2026, para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento de comunicador de campo. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.cigas.com.br. Informações poderão ser obtidas via e-mail: [email protected] ou telefone: (92) 3303-3201, Manaus, 09 de junho de 2026.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS

Protocolo 274546

PORTARIA N ° . 860 / 2026 - PROCESSO N°. 2025.J.09606EXE - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO os artigos 23, caput, e § 1°, 26, parágrafo único da Lei nº. 4.794, de 08/04/2019; CONSIDERANDO a Sentença do 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS, proferida no Processo n°. 0246206-39.2025.8.04.1000, que julgou procedentes os pedidos do exordial, determinando o enquadramento da parte do Autor, no prazo de 15 (quinze) dias e nos demais termos da Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, levando em consideração todo o tempo de serviço público do Requerente; CONSIDERANDO, os demais documentos constantes no Processo n°. 2025.J.09606EXE - SISPREV - AMAZONPREV. RESOLVE: ENQUADRAR e realizar a PROGRESSÃO FUNCIONAL da servidora EDISSANDRA OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula n°. 215.501-0A, Analista Previdenciário, na referência 14, do respectivo cargo relacionado na Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, na forma do Anexo Único desta Portaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 26 de maio de 2026.

Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

CONTRATO Nº 7/2026 - AFEAM.

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

CONTRATADO: CAMILA DE SOUSA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

OBJETO: Serviços profissionais de sociedade de advogados especializados, objetivando a prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica, para atuar na esfera judicial e atender às necessidades da AFEAM. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, com período compreendido de 1º.6.2026 a 1º.6.2027, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo até o limite de 5 (cinco) anos, de acordo com o artigo 71 da Lei nº 13.303 de 2016.

VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 299.500,00 (duzentos e noventa e nove mil e quinhentos reais).

FORMA E PRAZO DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em 12 (doze) parcelas mensais, sucessivas e estimadas de acordo com a efetivação dos serviços em até 10 (dez) dias úteis, após a apresentação da Nota Fiscal e atesto do fiscal técnico do contrato, que se dará após a verificação dos documentos constantes no item 6 do Termo de Referência.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO