DOEAM 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 09 de junho de 2026 29

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303 de 2016, Decreto estadual nº 39.032 de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.

RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 18.5.2026.

RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 20.5.2026.

Diretora-Presidente

Protocolo 274643

Diretora-Presidente

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM

CONTRATADO: SISPRO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

OBJETO: Supressão parcial do objeto do Contrato nº 8/2024, mediante retirada do módulo “Gestão de Contratos” do sistema SISPRO

PRAZO: A vigência contratual será compreendida entre 19.5.2026 e 19.9.2026, contemplando 5 (cinco) competências de faturamento

VALOR GLOBAL ESTIMADO: Pelo valor global estimado de R$ 417.002,19 (quatrocentos e dezessete mil, dois reais e dezenove centavos), em razão da supressão do módulo de contratos, correspondente a 5 (cinco) parcelas no valor de R$ 1.057,34 (mil e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos) cada

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303 de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM RECURSOS: Orçamentários da Contratante DATA: 19.5.2026

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024 - AFEAM CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM

CONTRATADO: BRIAN GALVÃO FROTA

OBJETO: Prorrogar, pela segunda vez, o prazo de vigência do Contrato nº 2/2024

PRAZO: O novo prazo avençado é de 12 (doze) meses, com período compreendido entre 23.5.2026 e 23.5.2027

REMUNERAÇÃO, FORMA E PRAZO DE PAGAMENTO: Os serviços prestados pelo CONTRATADO serão remunerados por meio de taxa de comissão de 5% (cinco por cento) do valor de arrematação de cada bem móvel ou imóvel vendido, a ser paga pelo arrematante diretamente ao CONTRATADO, no ato do leilão, nos termos da Cláusula Terceira e Parágrafos, do Termo de Contrato de nº 2/2024

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303 de 2016, Decreto estadual nº 39.032 de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM RECURSOS: Orçamentários da Contratante DATA: 18.5.2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2025 - AFEAM. CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM. CONTRATADO: EMERSON AUDITORES E CONSULTORES S/S - AUDITORES INDEPENDENTES

OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo: a) Prorrogar, pela primeira vez, o prazo de vigência do Contrato nº 7/2025-AFEAM, em mais 12 (doze) meses; b) Reajustar o preço praticado no contrato, no percentual de 4,14% (quatro vírgula catorze por cento), com base no IPCA acumulado de abril/2025 a março/2026.

PRAZO: De 12 (doze) meses, período de 20.5.2026 a 20.5.2027; VALOR GLOBAL ESTIMADO: O preço global do presente contrato é estimado em R$ 26.972,94 (vinte e seis mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos).

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303 de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM;

A COMISSÃO INTERNA DE LICITAÇÃO - CIL, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, torna público o; Credenciamento de nº. 001/2026-CIL/ADS, que tem por objeto o Credenciamento de produtores extrativistas individuais ou organizações de produtores extrativistas, associações, cooperativas, sindicatos, conselhos e instituições afins legalmente constituídas e compostas por produtores extrativistas que comercializem borracha natural e/ou látex no âmbito do Estado do Amazonas, interessadas em participar de subvenção econômica abrangendo a exploração e a produção de borracha natural e/ou látex. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 13.303 de 30 de junho de 2016; Artigos 6º, 78, 79 da Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, por analogia, Artigos 2º, 7º, 8º, 12º, 16º, 17º, 18º, do Decreto Federal nº. 11.878 de 09 de janeiro de 2024, por analogia; Artigos 176, 178 do Decreto Estadual 47.133 de 10 de março de 2023, por analogia; Lei Estadual nº. 6.865 de 06 de maio de 2024; Decreto Estadual nº. 49.837, de 10 de julho de 2024; Decreto Estadual nº. 26.747 de 03 de julho de 2007, Regimento Interno da Comissão Interinstitucional da Subvenção da Borracha Natural e/ou Látex. PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CREDENCIAMENTO: 09/06/2026 à 31/12/2026.

PERÍODO PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 15/06/2026 à 30/06/2026. Edital: Disponível no endereço eletrônico: https://www.ads.am.gov.br/ acesso-a-informacao/licitacoes/

FORMA DE PROTOCOLO DE DOCUMENTOS:

Versão Digital: através do e-mail: [email protected] Versão Física nos locais abaixo relacionados:

EM MANAUS:

Local: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, setor Departamento de Negócios Florestais - DNF, 1º Andar, Bloco G; Endereço: Avenida Carlos Drummond de Andrade, n.º 1460 - Conjunto Atílio Andreazza, Bloco G - 1º Andar - Bairro: Japiim - Manaus - AM

Horário: Segunda-feira a quinta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h; sexta-feira, das 08h às 12h (horário de Manaus); NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO:

Local: Escritório das Unidades Locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas - IDAM; Horário: Estipulado pelo Órgão supracitado.

Ressaltamos ainda que o Edital está disponível na integra no site: www.ads. am.gov.br > Acesso à Informação > Licitações e Credenciamentos > 2026 > Credenciamentos 2026.

Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL

Protocolo 274645

A COMISSÃO INTERNA DE LICITAÇÃO - CIL, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, torna público o; Credenciamento de nº 002/2026-CIL/ADS, que tem por objeto o Credenciamento para organizações de produtores extrativistas, associações, cooperativas, sindicatos, conselhos e instituições afins, legalmente constituídas e compostas por extrativistas que comercializem as fibras de piaçava no âmbito do Estado do Amazonas, interessadas em participar de subvenção econômica.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 13.303 de 30 de junho de 2016; Artigos 6º, 78, 79 da Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, por analogia, Artigos 2º, 7º, 8º, 12º, 16º, 17º, 18º, do Decreto Federal nº. 11.878 de 09 de janeiro de 2024, por analogia; Artigos 176, 178 do Decreto Estadual 47.133 de 10 de março de 2023, por analogia; Lei Estadual nº. 6.865 de 06 de maio de 2024; Decreto Estadual nº. 49.839, de 10 de julho de 2024; Decreto Estadual nº. 26.747 de 03 de julho de 2007, Regimento Interno da Comissão Interinstitucional.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO