DOEAM 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, terça-feira, 09 de junho de 2026

Período de Credenciamento: 09/06/2026 à 31/12/2026.

Período de Envio dos Documentos: 15/06/2026 à 30/06/2026.

Edital: Disponível no endereço eletrônico: https://www.ads.am.gov.br/ acesso-a-informacao/licitacoes/

FORMA DE PROTOCOLO DE DOCUMENTOS:

Versão Digital: através do e-mail: [email protected] Versão Física:

Em Manaus:

Local: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, setor Departamento de Negócios Florestais - DNF, 1º Andar, Bloco G; Endereço: Avenida Carlos Drummond de Andrade, n.º 1460 - Conjunto Atílio Andreazza, Bloco G - 1º Andar - Bairro: Japiim - Manaus - AM Horário: Segunda-feira a quinta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h; sexta-feira, das 08h às 12h (horário de Manaus); Nos Municípios do Interior do Estado:

Local: Escritório das Unidades Locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas - IDAM; Horário: Estipulado pelo Órgão supracitado.

Ressaltamos ainda que o Edital estará disponível na integra no site: www. ads.am.gov.br > Acesso à Informação > Licitações e Credenciamentos > 2026 > Credenciamentos 2026.

Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL

Protocolo 274646

A COMISSÃO INTERNA DE LICITAÇÃO - CIL, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, torna público o; Credenciamento de nº 003/2026-CIL/ADS, que tem por objeto o Credenciamento para pescador manejador individual, associações, cooperativas, sindicatos, federações e instituições afins legalmente constituídas e compostas por pescadores em regime de manejo sustentável do Pirarucu, no âmbito do Estado do Amazonas, interessadas em participar de subvenção econômica.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 13.303 de 30 de junho de 2016; Artigos 6º, 78, 79 da Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, por analogia, Artigos 2º, 7º, 8º, 12º, 16º, 17º, 18º, do Decreto Federal nº. 11.878 de 09 de janeiro de 2024, por analogia; Artigos 176, 178 do Decreto Estadual 47.133 de 10 de março de 2023, por analogia; Lei Estadual nº. 6.865 de 06 de maio de 2024; Decreto Estadual nº. 49.838, de 10 de julho de 2024; Decreto Estadual nº. 26.747 de 03 de julho de 2007, Regimento Interno da Comissão Interinstitucional.

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CREDENCIAMENTO: 09/06/2026 à 31/12/2026. PRAZO DE ENVIO DOS DOCUMENTOS: 15/06/2026 à 15/07/2026. Edital: Disponível no endereço eletrônico: https://www.ads.am.gov.br/acesso-a-informacao /licitacoes/

FORMA DE PROTOCOLO DE DOCUMENTOS:

Versão Digital: através do e-mail: [email protected] Versão Física nos locais abaixo relacionados: Em Manaus:

Local: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, setor Departamento de Negócios Agropecuários e Pesqueiros - DNAP, 1º Andar, Bloco G;

Endereço: Avenida Carlos Drummond de Andrade, n.º 1460 - Conjunto Atílio Andreazza, Bloco G - 1º Andar - Bairro: Japiim - Manaus - AM Horário: Segunda-feira a quinta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h; sexta-feira, das 08h às 12h (horário de Manaus); Nos Municípios do Interior do Estado:

Local: Escritório das Unidades Locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas - IDAM; Horário: Estipulado pelo Órgão supracitado.

Ressaltamos ainda que o Edital estará disponível na integra no site: www. ads.am.gov.br > Acesso à Informação> Licitações e Credenciamentos > 2026 > Credenciamentos 2026.

Manaus, 9 de junho de 2026.

Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL

Protocolo 274647

A COMISSÃO INTERNA DE LICITAÇÃO - CIL, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, torna público o; Credenciamento de nº. 004/2026-CIL/ADS, que tem por objeto o Credenciamento para produtores extrativistas, organizações de produtores

extrativistas, associações, cooperativas, sindicatos, conselhos e instituições afins, legalmente constituídas e compostas por extrativistas que comercializem as fibras de juta e malva, no âmbito do Estado do Amazonas interessadas em participar de subvenção econômica. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 13.303 de 30 de junho de 2016; Artigos 6º, 78, 79 da Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, por analogia, Artigos 2º, 7º, 8º, 12º, 16º, 17º, 18º, do Decreto Federal nº. 11.878 de 09 de janeiro de 2024, por analogia; Artigos 176, 178 do Decreto Estadual 47.133 de 10 de março de 2023, por analogia; Lei Estadual nº. 6.865 de 06 de maio de 2024; Decreto Estadual nº. 49.839, de 10 de julho de 2024; Decreto Estadual nº. 26.747 de 03 de julho de 2007, Regimento Interno da Comissão Interinstitucional.

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CREDENCIAMENTO: 09/06/2026 à 30/12/2026. PRAZO DE ENVIO DOS DOCUMENTOS: 15/06/2026 à 15/07/2026. Edital: Disponível no endereço eletrônico: https://www.ads.am.gov.br/ acesso-a-informacao/licitacoes/

FORMA DE PROTOCOLO DE DOCUMENTOS:

Versão Digital: através do e-mail: [email protected] Versão Física nos locais abaixo relacionados: Em Manaus:

Local: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, setor Departamento de Negócios Florestais - DNF, 1º Andar, Bloco G; Endereço: Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº. 1460 - Conjunto Atílio Andreazza, Bloco G - 1º Andar - Bairro: Japiim - Manaus - AM Horário: Segunda-feira a quinta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h; sexta-feira, das 08h às 12h (horário de Manaus); Nos Municípios do Interior do Estado:

Local: Escritório das Unidades Locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas - IDAM; Horário: Estipulado pelo Órgão supracitado.

Ressaltamos ainda que o Edital está disponível na integra no site: www.ads. am.gov.br > Acesso à Informação > Licitações e Credenciamentos > 2026 > Credenciamentos 2026.

Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL

Protocolo 274648

DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 009/2025 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 656 / 2026 - LIBERATO MOURA DE AVILA , Valor Global: R$ 4.999,50 (quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); 2.CONTRATO Nº 660 / 2026 - ROMARIO FERREIRA GUIMARÃES JUNIOR , Valor Global: R$ 5.000,60 (cinco mil reais e sessenta centavos); 3.CONTRATO Nº 666 / 2026 - MARTA PINTO DA SILVA , Valor Global: R$ 5.027,30 (cinco mil e vinte e sete reais e trinta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 08 de junho de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 274544

RESENHA Nº. 047/2026 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2026, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 009/2025-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. 1. CONTRATO Nº 203 / 2026 - MAICON BARBOSA DE MELO , Valor Global: R$ 13.537,00 (treze mil, quinhentos e trinta e sete reais); 2. CONTRATO Nº 534 / 2026 - ADIMILSON DA PAZ COSTA , Valor Global: R$ 18.809,50 (dezoito mil, oitocentos e nove reais e cinquenta centavos); 3. CONTRATO Nº 573 / 2026 - ALDO FREITAS DOS SANTOS , Valor Global: R$ 16.839,50 (dezesseis mil, oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO