DOEAM 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 09 de junho de 2026 31

instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 08 de junho de 2026.

Presidente da A548#31#278060/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 274548

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 650 / 2026. Processo de Contratação nº. 01.04.018502.002596/2026-01. CONTRATADA : MOVEIS GOMES LTDA. CNPJ : 01.715.941/0001-74. OBJETO : FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR COM VISTAS AO SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES MOBILIÁRIAS DA SEDUC, PARA ATENDER A REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2026. VIGÊNCIA : 21/05/2026 a 31/12/2026. VALOR GLOBAL : R$ 52.608,01 (cinquenta e dois mil, seiscentos e oito reais e um centavo) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2026NE0000820 em 21/05/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 009/2026- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 08 de junho de 2026.

Presidente da A550#31#278062/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 274550

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 549 / 2025 . Processo Administrativo nº. 01.04.018502.006846/2025-93. CONTRATADA : TECHMAFE SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. CNPJ : 22.989.103/0001-69. OBJETO : Prorrogação de prazo pelo mesmo período de 12 (doze) meses e valor conforme o termo de CONTRATO Nº 549/2025. VIGÊNCIA : 27/05/2026 a 26/05/2027. VALOR GLOBAL : R$ 18.580,32 (dezoito mil, quinhentos e oitenta reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : RECURSOS PRÓPRIOS DA CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 053/2026 - PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 08 de junho de 2026.

Presidente da A551#31#278063/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 274551

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 111 / 2022. Processo Administrativo n.º 01.04.018502.006837/2025-00. CONTRATADA: BARRA SOM EVENTOS LTDA. CNPJ: 03.340.266/0007-71. OBJETO: Prorrogação de prazo pelo mesmo período e valor conforme o terceiro termo aditivo ao CONTRATO N.º 111/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de palco modulado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 03/05/2026 a 02/05/2027. VALOR GLOBAL: R$ 278.600,00 (duzentos e setenta e oito mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: NE n.º 2026NE0000789 de 30/04/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 052/2026-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 08 de junho de 2026.

Presidente da A554#31#278066/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 274554

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 501 / 2026 . Processo de Contratação nº. 01.04.018502.001520/2026-50. CONTRATADA : ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS MOVELEIROS DE LÁBREA - APEMOL. CNPJ : 03.949.297/0001-24. OBJETO : FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR COM VISTAS AO SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES MOBILIÁRIAS DA SEDUC, PARA ATENDER A REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2026. VIGÊNCIA : 17/03/2026 a 31/12/2026. VALOR GLOBAL : R$ 400.334,71 (quatrocentos mil, trezentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 2026NE0000249 em 17/03/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 009/2026- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 08 de junho de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 274555

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003 / 2025. Processo Administrativo n.º 01.04.018502.006911/2025-80. CONTRATADA: WEEMAC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 15.249.381/0001-14. OBJETO: Prorrogação de prazo pelo mesmo período de 12 (doze) meses e valor, conforme o termo de Contrato n.º 003/2025, para prestação de fornecimento de aeradores tipo chafariz. VIGÊNCIA: 01/05/2026 a 30/04/2027. VALOR GLOBAL: R$ 408.000,00 (Quatrocentos e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NE n.º 2026NE0000785 de 30/04/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico 026/2026- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 08 de junho de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 274556

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 181 / 2022. Processo Aditamento n.º 01.04.018502.006839/2025-91. CONTRATADA: BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 02.655.275/0001-99. OBJETO: Prorrogação de prazo pelo mesmo período e valor conforme terceiro termo aditivo ao CONTRATO N.º 181/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de gerador. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 06/05/2026 a 05/05/2027. VALOR GLOBAL: R$ 567.500,00 (quinhentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: NE n.º 2026NE0000788 de 30/04/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 051/2026 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 08 de junho de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 274609

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 540 / 2024. Processo Administrativo nº. 01.04.018502.006992/2025-19 CONTRATADA: FM INDUSTRIA GRAFICA E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 06.108.422/0001-61 OBJETO: Prorrogação de prazo pelo periodo de 12 (doze) meses e valor conforme o primeiro termo aditivo ao contrato nº. 540/2024. VIGÊNCIA: 18/05/2026 a 17/05/2027. VALOR GLOBAL: R$ 390.138,00 (trezentos e noventa mil, cento e trinta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de empenho nº 2026NE0000811, em 12/05/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 044/2026- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 08 de junho de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 274639

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 112 / 2022. Processo Administrativo n.º 01.04.018502.006940/2025-42. CONTRATADA: BARRA SOM EVENTOS LTDA. CNPJ: 03.340.266/0007-71. OBJETO: Prorrogação de prazo pelo mesmo período e valor conforme o terceiro termo aditivo ao CONTRATO N.º 112/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de palco modulado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 03/05/2026 a 02/05/2027. VALOR GLOBAL: R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: NE n.º 2026NE0000792 de 30/04/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 057/2026-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 09 de junho de 2026.

Presidente da A641#31#278153/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 274641

1.Lana Cristina da Silva Honorato - Assessor II. Destino: Manaus/ Manacapuru/Manaus. Período: 01/06/2026. Objetivo: Realizar captação de material da jornalístico do Programa de Regionalização do Mobiliário Estadual (Promove).

1.Maria da Paz da Silva Messias - Assessor Técnico. Destino: Manaus/ Careiro Castanho/Manaus. Período: 04/06/2026 a 06/06/2026. Objetivo: Realizar acompanhamento de demanda emergencial: acompanhar ação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO