DOEAM 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
6 Manaus, segunda-feira, 15 de junho de 2026
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de junho de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas
DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 54.363, DE 15 DE JUNHO DE 2026 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 04 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares 0011 A 1.501.160 3350 150.000,00 0001 A 1.501.160 3390 1.000.000,00 04 845 3310 2795 - Transferências Especiais 0004 A 1.501.160 4440 100.000,00 TOTAL 1.150.000,00 100.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 1.250.000,00
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURALPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 20 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares 0002 A 1.501.160 4450 200.000,00 0001 A 1.501.160 3390 100.000,00 TOTAL 100.000,00 200.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
| 300.000,00 |
|---|
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 13 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares 0001 A 1.501.160 3350 1.500.000,00 0002 A 1.501.160 3350 300.000,00 0011 A 1.501.160 3350 200.000,00 TOTAL 2.000.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 2.000.000,00
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21301 FUNDACAO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
14 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares 0005 A 1.501.160 4490 150.000,00 TOTAL 150.000,00 TOTAL POR SECRETARIA
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| SEGURIDADE | ||||
| 3310 APLICAÇÃO DE EME 08 122 3310 2773 - Desenvolv |
NDAS PAR imento de A |
LAMENTARES ções Decorrentes de Emend |
as Parlamentares | |
| 0002 A 1.501.160 |
3341 | 1.000.000,00 | ||
| 0011 A 1.501.160 |
3350 | 150.000,00 | ||
| TOTAL | 1.150.000,00 | |||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 1.150.000,00 |
42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER
| PT REGIÃO FISCAL 3310 APLIC |
TIPO AÇÃO AÇÃ |
FONTE DE RECURSOS O DE EME |
NATUREZA DA DESPESA NDAS PA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA RLAMENTARES |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27 122 3310 | 2773 - | Desenvolv | imento de A | ções Decorrentes de Emend | as Parlamentares | |
| 0010 | A | 1.501.160 | 3350 | 50.000,00 | ||
| 0011 | A | 1.501.160 | 3350 | 300.000,00 | ||
| 0011 | A | 1.501.160 | 3350 | 300.000,00 | ||
| T | OTAL | 650.000,00 | ||||
| TO | TAL | POR SECR | ETARIA | 650.000,00 |
46101 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA ~~46101 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA~~
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|
| SEGURIDADE 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 08 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emenda |
s Parlamentares |
|
| 0011 A 1.501.160 3350 |
100.000,00 | |
| TOTAL | 100.000,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 100.000,00 | |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | 5.600.000,00 |
| 99000 RESE 99999 RESE |
RVA RVA |
DE CONTINGÊNCIA DE CONTINGENCIA |
|
|---|---|---|---|
NATUREZA |
|||
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS DA DESPESA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| FISCAL | |||
| 9999 RESE | RVA | DE CONTINGÊNCIA | |
| 99 999 9999 | 2646 - | Reserva Técnica | |
| 0001 | A | 1.501.160 9999 |
50.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 9999 |
100.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 9999 |
100.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 9999 |
100.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 9999 |
150.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 9999 |
150.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 9999 |
150.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 9999 |
200.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 9999 |
200.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 9999 |
300.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 9999 |
300.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 9999 |
300.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 9999 |
1.000.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 9999 |
1.000.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 9999 |
1.500.000,00 |
| TO | TAL | 5.600.000,00 | |
| TO | TAL | POR SECRETARIA | 5.600.000,00 |
| Protocolo 275575 |
150.000,00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO