Diário Oficial do Estado do Amazonas · 15/06/2026 · pág. 40

DOEAM 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, segunda-feira, 15 de junho de 2026

PORTARIA Nº 446/2026-GSPGE

CONCEDE afastamento da servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E,

CONCEDER dois dias de afastamento a servidora VANESSA PONTES DOS SANTOS RODRIGUES , Matrícula nº 191.887-7 E, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 02 e 03.06.2026, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de junho de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 275269

PORTARIA Nº 449/2026-GSPGE CONCEDE férias a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER cinco dias de férias a servidor WÂNIA TAGNER BAIMA DE OLIVEIRA , matrícula nº 158.370-0 C, referente ao exercício de 2024, a contar de 08 até 12.06.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 10 de junho de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 275271

PORTARIA Nº 453/2026-GSPGE

CONCEDE licença especial a Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, vinte e seis dias de licença especial a Procuradora do Estado HELGA COSTA MENDONÇA DE REZENDE , Matrícula nº 221.394-0 B, referente ao quinquênio de 2017/2022, a contar de 15.06 a 10.07.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de junho de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 275281

PORTARIA N.º 454/2026-GSPGE

CONCEDE licença especial a Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, um dia de licença especial a Procuradora do Estado GABRIELA MUNIZ DE MOURA , Matrícula n.º 243.168-8 A, referente ao quinquênio de 2017/2022, no dia 08/06/2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de junho de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 275286

PORTARIA Nº 450/2026-GSPGE CONCEDE férias a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER vinte e cinco dias de férias a servidora JANE CLAY PAIXÃO DA SILVA , Matrícula nº 102.999-1 C, referente ao exercício de 2021, a contar de 08.06 até 02.07.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 10 de junho de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 275273

PORTARIA Nº 455/2026-GSPGE CONCEDE férias a Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER vinte dias de férias a Procuradora do Estado INDRA MARA DOS SANTOS BESSA , Matrícula nº 116.430-9 H, referente ao 2º período de 2000, a contar de 08 até 27.06.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 11 de junho de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 275291

PORTARIA Nº 451/2026-GSPGE CONCEDE férias a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER trinta e três dias de férias a servidora EDDA MARIA FÉLIX DA SILVA CARVALHO , Matrícula nº 244.168-3 A, sendo: trinta dias de 2021 e três dias de 2022, a contar de 08.06 até 10.07.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 10 de junho de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 275275

PORTARIA Nº 456/2026-GSPGE CONCEDE férias ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER doze dias de férias ao servidor JEFFERSON DA COSTA CORDEIRO , Matrícula nº 243.346-0 D, referente ao exercício de 2024, a contar de 08 até 19.06.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 11 de junho de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 275294

PORTARIA Nº 452/2026-GSPGE

CONCEDE licença especial a Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, dez dias de licença especial a Procuradora do Estado RAQUEL BENTES DE SOUZA DO NASCIMENTO , matrícula nº 171.395-7 C, referente ao quinquênio de 2015/2020, a contar de 08 a 17.06.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de junho de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº 457/2026-GSPGE CONCEDE férias a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER dezesseis dias de férias a servidora ISLENE BOTELHO BARROSO , matrícula nº 104.096-0 E, referente ao exercício de 2018, a contar de 15 até 30.06.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 11 de junho de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 275278

Protocolo 275298

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO