DOEAM 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 15 de junho de 2026 21

Art. 1º - INSTITUIR a Comissão de Seleção para análise do Plano de Trabalho e documentos das Organizações da Sociedade Civil - OSC inscritas no Edital de Chamamento Público nº 01.2026 - SEAS , que visa selecionar Organizações da Sociedade Civil - OSC, para firmar parcerias para execução de Serviços Socioassistenciais da Política de Assistência Social, no que tange aos Serviços da

Art. 2º DESIGNAR como membros para análise dos documentos e seleção de parcerias entre a Administração pública e as Organizações da Sociedade Civil - OSC inscritas no Edital nº 01.2026-SEAS, com intuito de compor a Comissão de Análise e a Comissão Recursal do referido Edital, os seguintes servidores: Comissão de Análise:

Art. 3º - As Comissões de Análise e Recursal, obedecerão aos prazos estabelecidos no Edital nº 01/2026-SEAS.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de análise dos requerimentos de credenciamento formulados por Organizações da Sociedade Civil - OSC interessadas em firmarem Termo de Cooperação Técnico-Científica com esta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA no âmbito do Edital de Credenciamento nº 01/2025; CONSIDERANDO a PORTARIA SEMA N.º 051 DE 7 DE MAIO DE 2025, que instituiu a Comissão de Seleção para proceder a análise dos requerimentos do Edital de Credenciamento nº 01/2025; CONSIDERANDO a PORTARIA SEMA N.º 098 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 e a PORTARIA SEMA N.º 009 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026, que alteraram a composição da Comissão de Seleção do Edital de Credenciamento Nº 01/2025;

ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo (Prorrogação de Prazo) ao Convênio N° 05/2024 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Itacoatiara.

OBJETO: Prorrogação de Prazo por mais 6 (seis) meses. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 29/06/2026 até 29/12/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018101.001573/2024-16 SIGED/ SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 15 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:

1. Aylana da Costa e Silva Normando. Cargo: Colaborador. Período: 23 e 24/06/2026. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Cobertura jornalística na comunidade São José do Piquiá, no município de Itacoatiara, com objetivo de coletar fotos e vídeos para produção de imagens relacionadas a inauguração de um poço artesiano, fruto de emenda parlamentar executado pela Secretaria. 2. Arimar Carlos da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 18 e 19/06/2026. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Participar do apoio na realização de entregas governamentais no município Itacoatiara, referentes à execução de ações e programas voltados ao fortalecimento da produção rural e apoio às comunidades locais. As atividades incluem a entrega de equipamentos, insumos e materiais destinados a produtores rurais e associações. 3. Brenda Nicole Silva de Souza - Isaac Maia da Silva - Thiago Alves da Silva. Cargo: Assessor III - Colaborador. Período: 22 a 29/06/2026. Destino: Parintins. Objetivo: Convocação para cobertura jornalística das ações governamentais no stand institucional do turistódromo que acontecerão entre os dias 22 a 29 de junho de 20206, no município. 4. Einaldo Miguel Sales. Cargo: Colaborador. Período: 10/06/2026. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico ao município de Presidente Figueiredo, com objetivo de assessorar no translado a equipe da comunicação, na coleta de fotos e vídeos para produção de imagens relacionadas ao cultivo e criação da produção rural. 5. Fábio Sabino da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 18 a 21/06/2026. Destino: Itacoatiara e Presidente Figueiredo. Objetivo: Participar do apoio na realização de entregas governamentais nos municípios Itacoatiara e Presidente Figueiredo, referentes à execução de ações e programas voltados ao fortalecimento da produção rural e apoio às comunidades locais. As atividades incluem a entrega de equipamentos, insumos e materiais destinados a produtores rurais e associações. 6. Isaac Maia da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 20 e 21/06/2026. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Cobertura jornalística na comunidade São José do Piquia, no município de Itacoatiara, com objetivo de coletar fotos e vídeos para produção de imagens relacionadas a inauguração de um poço artesiano, fruto de emenda parlamentar executado pela Secretaria de Produção Rural.

RESOLVE:

Art. 1º RECOMPOR a Comissão de Seleção do Edital de Credenciamento Nº 01/2025, a qual será composta pelos servidores a seguir relacionados:

• I - Ana Cláudia da Costa Leitão - Titular;

II - Shayene Ariene Rossi Viana Bonfim - Suplente;

III - Haida Jessica Pereira de Carvalho - Titular;

IV - Ana Edwirgem de Lima - Suplente;

• V - Tainá da Silva Isolino Cruz - Titular;

• VI - Luana Maria Santos Gonçalves - Suplente.

Art. 2º A participação desta Comissão não é remunerada, porém, considerada como serviço público relevante.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 15 de junho de 2026.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto no item 2, letra “A”, da cláusula quarta

• DAS RESPOSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO N °

• 01.01.018101.002581/2023-07 SIGED-SEPROR, REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 22/2023- SEPROR ;

I. SUBSTITUIR em conformidade às normativas vigentes, a servidora Cristina Zulma Escate da função de gestora Titular do referido Fomento, de

Protocolo 275342

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO