DOEAM 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 15 de junho de 2026 23

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2025 - SEDURB. PARTES: SEDURB e a VEKTOR CONSTRUÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2026. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e de vigência do Contrato nº 003/2025 - SEDURB, por mais 12 (doze) meses, contados de 16/06/2026 a 16/06/2027, conforme Justificativa Técnica da Comissão de Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 16/06/2026 a 16/06/2027. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043101.000583/2026-43-SEDURB e Parecer Jurídico nº 061/2026 - JUR/SEDURB. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 12 de junho de 2026.

JÚLIO CESAR LANGBECK SOARES NETO Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.000950/2026-38, referente ao PE 136/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 136/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): BLAU FARMACEUTICA S.A - item(ns) 2, 3; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 10; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 1; E R M DE SOUZA LTDA - item(ns) 4, 5; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 6, 7, 9; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA - item(ns) 8; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 275366

Protocolo 275356

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO ter havido a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa IMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ nº 14.332.485 / 0001 - 25 , disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o Relatório Final exarado pela Comissão Processante. RESOLVE ARQUIVAR o processo administrativo nº 01.01.013102.001570 / 2026 - 10 - SIGED/CSC. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 15 de junho de 2026.

Corregedor - CSC

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0192/2025-1 ; oriunda do PE 192 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002167/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0192/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 148949, 148980, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: ATHOS BRASIL SOLUCOES EM UNIDADES MOVEIS LTDA.; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 16/06/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 15 de junho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0200/2025-2 ; oriunda do PE 249 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002886/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0200/2025-2 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 128732, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: E H M SATO; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 16/06/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 15 de junho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

SIGED nº 01.01.022102.019691 / 2025 - 29 - PC / AM . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REVOGAR os termos da Portaria nº 1458 / 2025 - GDG / PC , publicada no D.O.E. do dia 03.12.2025, Poder Executivo, Seção II, às fols. 28, que dispensou JARDEL RODRIGUES DE OLIVEIRA , DPC, Mat. nº 211126-8 A, das atribuições funcionais, do auxílio-moradia e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.019694/2025-62.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 275235

ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 11 / 2026 - PMAM , publicado no D.O.E de 03/06/2026, Edição nº 35.715, Poder Executivo, Seção II, pág. 21.

Onde se lê: VIGÊNCIA: terá duração de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura, ou seja, de 25 de maio de 2026 a 25 de maio de 2027... Leia-se: VIGÊNCIA: terá duração de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura, ou seja, de 27 de maio de 2026 a 27 de maio de 2027...

Manaus 12 de junho de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 275326

ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 09 / 2026 - PMAM , publicado no D.O.E de 03/06/2026, Edição nº 35.715, Poder Executivo, Seção II, pág. 21.

Onde se lê: VIGÊNCIA: terá duração de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura, ou seja, de 25 de maio de 2026 a 25 de maio de 2027... Leia-se: VIGÊNCIA: terá duração de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura, ou seja, de 27 de maio de 2026 a 27 de maio de 2027...

Manaus 12 de junho de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 275328

Protocolo 275364

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO