DOEAM 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 16 de junho de 2026 5

D.O.E nº 35.515, de 31/07/2025; III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. SECRETARIA GERAL DA VICE - GOVERNADORIA. Manaus, 15 de junho de 2026.

Vice-Governador do Estado do Amazonas

O SECRETÁRIO GERAL DA VICE GOVERNADORIA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 0002/2022-GS/SEAD, de 24 de junho de 2022, na qual regula os procedimentos para recebimento de bens móveis considerados inservíveis no Depósito de Bens Inservíveis do Estado; CONSIDERANDO que no Art. 4º e §1º e §2º do Art. 5º da Instrução Normativa nº 0002/2022-GS/ SEAD, solicita relatório de Comissão de Avaliação declarando as condições que os bens se encontram e que a Comissão de Avaliação seja composta por no mínimo 3 (três) servidores, e em se tratando de material considerado especial (por seu risco ou vulto), deverá ser convidado especialista na área para emissão de laudo de avaliação; Resolve: I - CONSTITUIR Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens Patrimoniais para implementar no âmbito desta Secretaria, as providências necessárias à plena vigência da referida Instrução Normativa; II - DESIGNAR para compor a referida comissão, os servidores nominados: PRESIDENTE - Paula Rafaela Ferreira Borges; matrícula nº 237.507-9B. MEMBROS - Deysemara Fonseca de Oliveira, matrícula nº 265.089-4E; Joana Priscila Souza Barreto, matrícula nº 277.871-8A. III - REVOGAR: a Portaria n ° 005 / 2025 - GAB / SGVG publicada no D.O.E nº 35.483 , em 12 / 06 / 2025. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. SECRETARIA GERAL DA VICE - GOVERNADORIA , em Manaus, 15 de junho de 2026.

Vice-Governador do Estado do Amazonas

O SECRETÁRIO GERAL DA VICE GOVERNADORIA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina a Lei Estadual nº 2.869/2013, na qual estabelece a criação de uma Comissão de Ética para orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, resolve: I - instituir a Comissão de Ética, Conduta e Integridade, a fim de proceder com os trabalhos para implementação do Programa de Integridade em consonância a Instrução Normativa nº 02/2022- CGE/AM. II - DESIGNAR para compor a referida comissão, os servidores nominados: Ali Assi, matrícula nº 277.836-0A, Paula Rafaela Ferreira Borges, matrícula nº 237.507-9B. SUPLENTE - Luiz Gabriel Simões Cury 277.815-7A. III - REVOGAR: a Portaria n° 009/2025 - GAB/SGVG publicada no D.O.E nº 35.562, em 07/10/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, em Manaus, 15 de junho de 2026.

Vice-Governador do Estado do Amazonas

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. CONSIDERANDO o Decreto n° 49.374, publicado no Diário Oficial do Estado-DOE do dia 26.04.2024, Poder Executivo-Seção I, páginas 11/12, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde-SES-AM, e dá outras providências, republicado no DOE de 02.05.2024, Poder Executivo Seção I, páginas 9/10; CONSIDERANDO o Decreto nº 53.910, de 01.04.2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição de mesma data, Poder Executivo-Seção I, página 6, que prorroga o Decreto n° 49.374; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 384 / 2024 - GAB / SES - AM , em que designa profissionais para compor o Grupo de Trabalho, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE de 16.05.2024, Poder Executivo-Seção II, página 6, republicada no DOE de 29.05.2024, Poder Executivo-Seção II, páginas 3/4, republicada no DOE de 07.06.2024,

Poder Executivo-Seção II, página 4; e, CONSIDERANDO que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017101.011740/2024-74 e Processo SIGED n.º 01.01.017101.005447/2026-30, CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 458/2026-GAB/SES-AM, publicada no DOE do dia 12.06.2026. RESOLVE:

DESIGNAR a Sra. LAURA NASCIMENTO DOS SANTOS , para a função de APOIO TÉCNICO - ESPECÍFICO do Grupo de Trabalho constituído por esta SES-AM, a contar de 01.06.2026 .

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , Manaus, 16 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Saúde

De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD, faço saber que está correndo em termos legais, os autos em desfavores dos seguintes servidores: SEFORA DA SILVA BELEM, auxiliar de serviços gerais, matrícula Nº 161.945-4A - SEDUC - (PAD Nº 0090/2025-CRD) ; JEAN PIERRE MANIKAM, merendeiro, matrícula Nº 187.442-0ASEDUC-(PAD Nº 0106/2025 - CRD) ; DEUZENIR ALVES DE ARAUJO , merendeiro , matrícula Nº 184.460-1A - SEDUC - (PAD Nº 0096/2025-CRD) ; RUAM STAYNE BATALHA BASTOS, agente administrativo, matrícula Nº 240.580-6A - SES/AM - (PAD. Nº 0114/2024-CRD) ; MARIA LELIA DA SILVA, auxiliar de serviços gerais, matrícula Nº 161.887-3A - SEDUC - (PAD. Nº 0100/2025-CRD) ; que não foram localizados nos endereços constantes nos autos, ficam pelo presente EDITAL , citados para no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, comparecerem perante esta Comissão, instalada no prédio da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD, sito a Avenida Constelação, nº 30, Quadra: 27 Conjunto Morada do Sol - Aleixo, a fim de responderem sobre a falta que lhe são imputadas, nos termos da Lei nº. 1762/86 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS, a ser publicado no diário Oficial do Estado das amazonas, por 03 (três) dias consecutivos .

Secretário da Comissão de Regime Disciplinar

Protocolo 275370

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2023, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL INDIGENA DUQUE DE CAXIAS MUNICÍPIO: SAO GABRIEL DA CACHOEIRA

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 37216 DE 29/08/2016 GAGOV DO 29/08/2016 AMPARO LEGAL:

1. Alex Quintino Antonio 21/08/2005 - 051.**-04

2. Bebeto Ortiz Rodrigues 16/11/2005 - 069.**-07

3. Cornelio Lopes Gomes 20/11/1990 - 043.**-08

4. Erica Felipe Paulino 28/08/2005 - 045.**-21

5. Evilin Erminia Luiz 22/02/2006 - 068.**-78

6. Roberto Rodrigues Pinto 15/07/2003 - 069.**-79

7. Isaura Pedro Rodrigues 27/12/1998 - 041.**-79

8. Janaina Garcia dos Santos 15/01/1999 - 038.**-73

9. Lucia da Silva Ramiro 23/06/1987 - 027.**-95

10. Martins Goncalves Lopes 04/04/1989 - 986.**-63

11. Reinaldo Luiz da Silva 14/03/2005 - 055.**-50

12. Edcalison Anita Gutierrez 12/08/2004 - 097.**-97

13. Ernani Luiz Amancio 30/10/2005 - 068.**-05

14. Francinaldo da Silva Pedrosa 09/02/2003 - 069.**-82

15. Gonzalo Anita Gutierrez 01/12/1995 - 079.**-46

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO