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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 16/06/2026 · pág. 38

DOEAM 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, terça-feira, 16 de junho de 2026

  1. Juliano Marinho Jorge 05/03/1993 - 079.**-28

  2. Davi Rodrigues Lopes 03/11/2005 - 052.**-14

  3. Edson Rodrigues Lopes 10/02/2003 - 052.**-00

  4. Francinaldo Brazao Filho 13/01/2003 - 037.**-05

  5. Jackson Lino Rodrigues 05/09/2002 - 040.**-85

  6. Patricio Rodrigues Lisibao 15/05/1985 - 042.**-0

ESCOLA ESTADUAL INDIGENA DUQUE DE CAXIAS MUNICÍPIO: SAO GABRIEL DA CACHOEIRA

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 37216 DE 29/08/2016 GAGOV DO 29/08/2016 AMPARO LEGAL:

  1. Erivaldo Bernardo Lino 26/06/2006 - 081.**-21

  2. Ever da Silva Garrido 06/02/2003 - 107.**-04

  3. Marcia Carmen Pinto 25/07/1997 - 038.**-62

DIANA SARMENTO FRANCO Gerente de Auditoria Escolar Protocolo 275344

  1. Valdeci Americo da Silva 23/04/2003 - 093.**-80

  2. Waldemir Americo da Silva 23/08/2006 - 110.**-08

  3. Diane Rodrigues Luiz 21/11/2005 - 082.**-73

  4. Laise da Silva Sanches 25/11/2006 - 069.**-31

RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUDENTES

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2024, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL TENENTE ANTONIO JOAO MUNICÍPIO: SAO GABRIEL DA CACHOEIRA

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 6998 DE 07/02/1983 GAGOV DO 07/02/1983 AMPARO LEGAL:

  1. Andreyson Henrique Pena da Silva 26/03/2007 - 042.**-75

  2. Franciele Melgueiro Goncalves 05/06/2006 - 051.**-65

  3. Gerliane Braz da Silva 14/09/2006 - 026.**-26

  4. Gissel Maria Bossio Garcia 14/06/2005 - 713.**-73

  5. Jane Oliveira Melgueiro 06/01/2007 - 058.**-60

  6. Jonison Teixeira Mourao 17/04/2006 - 050.**-00

  7. Luany Silva Bezerra 03/07/2007 - 056.**-57

  8. Marcos Goes dos Santos 14/03/2006 - 026.**-14

  9. Quezia Goes Mourao 07/01/2007 - 039.**-60

  10. Gabriel Antonio Barreto 10/12/2002 - 059.**-80

  11. Janilson Farias Brazao 09/02/2001 - 037.**-70

  12. Joelson da Costa Videira 09/08/2005 - 069.**-60

  13. Josiane da Silva Henrique 10/01/2007 - 081.**-23

  14. Lueny Alberto Braga 01/06/2006 - 037.**-08

  15. Rosilene Andreia Rodrigues Emenegildo 06/09/2007 - 057.**-06

  16. Daniana Francisca Bruno 24/10/2004 - 044.**-01

  17. Ediane Camico da Costa 24/12/2000 - 085.**-12

  18. Eliana Brazao Miguel 16/02/2006 - 044.**-09

  19. Genicilda Camico da Costa 18/10/1992 - 038.**-08

  20. Marilete Bruno Luciano 01/01/2005 - 044.**-58

  21. Nilmara da Costa Goncalves 28/02/2006 - 060.**-93

  22. Cledimar Herminio Silvano 20/08/2001 - 097.**-90

  23. Mariane Euzebio Goncalves 07/03/2006 - 044.**-74

  24. Marlene Pereira Baltazar 19/06/1999 - 044.**-69

  25. Vladimir Herminio Silvano 27/12/1997 - 037.**-03

  26. Ailke Peinado Brazao 21/08/2006 - 069.**-08

  27. Cassiane Aleixo da Costa 17/05/2006 - 068.**-23

  28. Cristiano Candido Baltazar 21/09/2005 - 044.**-81

  29. Manuela Feliciano Gomes 23/12/2002 - 044.**-67

  30. Miqueias Pereira dos Santos 14/05/2006 - 044.**-63

  31. Yolene Baltazar Bernaldo 21/11/2004 - 044.**-19

  32. Cleucilene Miranda Garrido 05/01/2006 - 044.**-16

  33. Heliel Baltazar Antonio 27/12/2007 - 044.**-77

  34. Robernilson Baltazar Januario 17/05/2003 - 055.**-90

  35. Aleson Melgueiro Goncalves 19/11/2005 - 044.**-05

  36. Cleyson Barreto Alemao 26/06/2004 - 044.**-19

  37. Ellington Jose Garrido Cordeiro 19/03/2007 - 044.**-41

  38. Lenilson Maquirino Albino 21/11/2006 - 044.**-02

  39. Ribamar Anes Goncalves 08/05/2005 - 044.**-52

  40. Danilson Rodrigues Garrido 21/02/2007 - 075.**-20

  41. Frazinei Ribeiro da Silva 28/02/2004 - 078.**-05

  42. Jandercleia Maximo Garrido 19/09/2006 - 075.**-42

  43. Janderson Camico da Silva 05/04/2003 - 085.**-05

  44. Jennifer Dutra Padrao 24/03/2005 - 089.**-17

  45. Nelson da Silva Alexandre 07/10/2005 - 080.**-17

  46. Gelson Videira Viana 08/07/1982 - 082.**-62

  47. Ilde Carlos Penado 01/07/1994 - 032.**-18

  48. Ronison Cordeiro Barbosa 20/05/2005 - 044.**-78

  49. Vania Rodrigues Luiz 27/01/2004 - 082.**-64

  50. Esau Damasio Rodrigues 25/01/2001 - 037.**-67

  51. Tercio Rujo Alexandre 13/02/1996 - 059.**-56

DIANA SARMENTO FRANCO

Gerente de Auditoria Escolar

Protocolo 275403 PORTARIA GS Nº 592, DE 15 DE JUNHO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de revisão periódica do Regimento Geral, como versa o Art. 246 da Resolução n° 269/2024, que aprovou o Regimento Geral das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Amazonas, em 17/12/2024, pelo Conselho Estadual de Educação do Amazonas-CEE/ AM, que traz a necessidade de revisão do regimento Geral, no prazo mínimo de 2 anos e no prazo máximo de 4 anos, a contar da data de sua publicação; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a premissa da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Estado do Amazonas, que prima pelo funcionamento das escolas, preconizado pelos regramentos estabelecidos no Regimento Geral das escolas estaduais;

CONSIDERANDO a necessidade de que conste no documento normatizador de funcionamento das escolas, itens relacionados ao fazer dos setores da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC visando otimizar as atividades realizadas por aqueles que operacionalizam as ações da Secretaria nas escolas;

CONSIDERANDO a necessidade de definir normas, regras e procedimentos a serem adotados pelas escolas da Rede Estadual de Ensino do Amazonas; CONSIDERANDO o teor do Processo n ° 01.01.028101.023523 /2026-05-SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão de Revisão do Regimento Geral aprovado pela Resolução n° 269/2024-CEE/AM, em 17/12/2024, com duração de 06 meses, para conclusão dos trabalhos de revisão, designando para integrá-la os servidores relacionados abaixo, sob a presidência da primeira:

  1. Maria Aparecida Oliveira de Carvalho - DEGESC;

  2. Ana Karenina Landim Dácio - DEGESC;

  3. Alessandra Ellen da Silva Medeiros - DEGESC;

  4. Diana Sarmento Franco - DEGESC;

  5. Luciana Lemos de Almeida Toledo - DEGESC;

  6. Maria Zenilda Souza de Lima - DEGESC;

  7. Wanderlea Pereira Nogueira - DEGESC;

  8. Cryslane de Andrade Antony - DEGESC;

  9. Aline Maria Vieira Leal - DEGESC;

  10. Nelyzabel Barros de Menezes - DEGESC;

  11. Lúcio Toscano Lobo Vitor - DEGESC;

  12. Chirley Costa dos Santos - TITULAR - SEAP;

  13. Ralcilandia Carvalho de Oliveira - SUPLENTE - SEAP;

  14. Maria do Carmo da Rocha Bezerra - TITULAR - CEPAN;

  15. Georgete Mubarac Carioca - SUPLENTE - CEPAN;

  16. Michelle Linares de Lima - TITULAR - CEMEAM;

  17. Ryanne Emim Oliveira - SUPLENTE - CEMEAM;

  18. Rita Pereira dos Santos - TITULAR - DEPPE;

  19. Thayana Silva Pessoa - SUPLENTE - DEPPE;

  20. Janilce Negreiros Ferreira - TITULAR - DPDI;

  21. Antônio Barata Filho - SUPLENTE - DPDI;

  22. Meiry Jane Cavalcante Rattes - TITULAR - CEE/AM;

DIANA SARMENTO FRANCO Gerente de Auditoria Escolar

Protocolo 275400

  1. Joana Dark da Silva Souza - SUPLENTE - CEE/AM;

  2. Irlanda Cristina Collares Coêlho de Araújo - TITULAR - DEPLAN;

  3. Eliane Mara de Almeida Franco - SUPLENTE - DEPLAN;

  4. Helder Câmara Viana - TITULAR - DETIN;

RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUDENTES

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2024, da Rede Estadual de Ensino.

  1. Rodrigo Abrantes Bezerra - SUPLENTE - DETIN;

  2. Mirian de Carvalho Verdes - TITULAR - DELOG;

  3. Francileia Raimunda Araújo da Silva - SUPLENTE - DELOG;

  4. Isaac Sammyr Santos Cruz - TITULAR - DEINFRA;

  5. Janete Auzier e Souza - TITULAR - DEINFRA;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO