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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 16/06/2026 · pág. 45

DOEAM 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 16 de junho de 2026 13

Jean Jorge dos Santos da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 218862-7A; período: 24.04.2025 a 20.09.2025.

Jose da Cruz Cavalcante Delmiro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 132837-9A; período: 15.05.2025 a 01.07.2025.

Lenita Jacauna Rubem - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 202060-2C; período: 02.08.2025 a 28.01.2026.

Lidiane de Souza Araújo - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 182804-5A; período: 24.02.2025 a 22.08.2025. Mara Lima da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 184978-6A; período: 20.05.2025 a 02.06.2025.

Maria Antônia Alves Bezerra Afonso - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 191648-3A; período: 25.03.2025 a 23.05.2025.

Maria Catia Cirlene Quadros Castro - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 193821-5A; período: 09.06.2025 a 05.12.2025.

Maria da Conceição Maciel Galvão - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 166143-4B; período: 09.05.2025 a 09.11.2025. Maria da Conceição Maciel Galvão - cargo: PROFESSOR; matrícula: 166143-4A; período: 09.05.2025 a 09.11.2025.

Maria de Fatima Tavares Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 139785-0A; período: 10.04.2025 a 24.04.2025. Maria de Fatima Tavares Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 139785-0C; período: 10.04.2025 a 24.04.2025. Maria do Socorro Nunes Brandao - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 201286-3C; período: 20.03.2025 a 17.07.2025. Maria Eliete Rodrigues Muniz - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 111133-7G; período: 01.08.2024 a 29.10.2024. Maria Eliete Rodrigues Muniz - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 111133-7G; período: 03.02.2025 a 29.11.2025. Maria Eliete Rodrigues Muniz - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 111133-7G; período: 30.10.2024 a 28.12.2024. Maria Eunice da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 123525-7F; período: 12.03.2025 a 10.09.2025. Maria Tatiane Teixeira Alves - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253022-8A; período: 14.03.2025 a 27.03.2025.

Maria Zenice Araújo da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 188389-5E; período: 28.05.2025 a 24.09.2025. Nagela Maria Franca Alves - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 164422-0D; período: 29.04.2025 a 23.01.2026. Nubia Barroso Lobo - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 185093-8A; período: 16.04.2025 a 14.06.2025. Quelita Ferreira de Oliveira - cargo: ASSISTENTE SOCIAL PNS.ASC-III; matrícula: 264399-5A; período: 23.06.2025 a 07.07.2025.

Raimundo Ladislau Barroso Moreira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 129216-1C; período: 14.04.2025 a 27.06.2025. Raimundo Ladislau Barroso Moreira - cargo: PROFESSOR; matrícula: 129216-1E; período: 14.04.2025 a 27.06.2025.

Ricelia dos Santos Solart - cargo: PROFESSOR; matrícula: 162776-7A; período: 23.03.2025 a 21.04.2025.

Rosely Belem Dutra - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 196050-4C; período: 24.03.2025 a 17.08.2025. Sandra da Silva Menezes - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 184798-8A; período: 10.06.2025 a 13.08.2025. Solange Costa da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 255847-5B; período: 08.04.2025 a 14.04.2025.

Sonia Cristina Monteiro São Miguel Santos - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 164459-9A; período: 30.04.2025 a 06.05.2025.

Valdirene Vieira Pinheiro - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164851-9A; período: 11.02.2025 a 28.10.2025. Valdirene Vieira Pinheiro - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164851-9A; período: 22.01.2025 a 20.02.2025.

Valeria Gomes da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 187655-4A; período: 20.03.2025 a 17.06.2025.

Vanusa Rocha de Lima - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 184979-4A; período: 10.06.2025 a 09.07.2025.

Vanusa Rocha de Lima - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 184979-4A; período: 14.03.2025 a 20.03.2025.

Vera Maria Demostenes Uchoa - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula: 149578-0D; período: 12.07.2025 a 08.11.2025.

PORTARIA GS Nº 570, DE 12 DE JUNHO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria GS nº 579, de 06 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado na mesma data, que dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem observados para o provimento da função de Diretor Escolar da Rede Estadual de Ensino do Amazonas, com base em critérios de mérito e desempenho;

CONSIDERANDO o disposto no art. 12, parágrafo único, da Portaria supracitada, que prevê a realização de Processo Seletivo Interno pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC na hipótese de ausência ou esgotamento de candidatos aprovados, após a adoção de todos os procedimentos de convocação previstos;

CONSIDERANDO o teor do Processo n ° 01.01.028101.023077 /2026-39-SEDUC/SIGED e o MEMO N ° 285 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

DESIGNAR para a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Raimundo Gomes Nogueira (Tipo I, Simbologia FGD-1), da Coordenadoria Distrital de Educação CDE 03, do município de Manaus, o(a) servidor(a) NILTON FRANCA ORTIZ , PROFESSOR PF20.ESP - III , matrícula nº 263955 - 6A , a contar de 01/06/2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 12 de junho de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 275757 PORTARIA GS Nº 595, DE 15 DE JUNHO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.021847 / 2026 - 09 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 340995/2026, RESOLVE:

I. READAPTAR definitivamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) PEDRO PAULO SILVA BRITO , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 118.765-1F, lotado na Escola Estadual Julia Bittencourt e Escola Estadual Marechal Hermes/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, exercendo a função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de 06/05/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 15 de junho de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 275758 PORTARIA GS Nº 594, DE 15 DE JUNHO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.021574/2026-00/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 340037/2026,

RESOLVE :

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ALINE GOMES DO NASCIMENTO PENA , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 217.516-9A, lotada na Coordenadoria Distrital 01/Manaus, no turno integral, exercendo a função de ASSESSOR PEDAGOGICO , a contar de 27/04/2026 a 23/10/2026 ;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 15 de junho 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 275760

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 12 de junho de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GS Nº 596, DE 15 DE JUNHO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.021922 / 2026 - 31 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 339147/2026,

Protocolo 275754

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO