DOEAM 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, terça-feira, 16 de junho de 2026

I. READAPTAR definitivamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) NELSILIA MATOS DE NORONHA , cargo PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 143.698-8C, lotado na Escola Estadual Cunha Melo/Manaus, no turno vespertino, exercendo a função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de 16/04/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Bairro do Coroado na cidade de Manaus/AM. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1606.0199.0000, NE nº 2026NE000367, emitida em 10/06/2026, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Prazo: 10.06.2026 a 10.12.2026. Fiscal: João Paulo Fredorme Souza Bentes, Mat: 274.192-0 A, Proc. nº 01.01.020101.001877/2026-97-SEC. Manaus, 12.06.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 275409

Manaus, 15 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2025, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL TENENTE ANTONIO JOAO

MUNICÍPIO: SAO GABRIEL DA CACHOEIRA

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 6998 DE 07/02/1983 GAGOV DO 07/02/1983 AMPARO LEGAL:

1. Cristian Eliandro Melgueiro Goncalves 31/01/2008 - 051.**-46

2. Davyd da Silva Amaral 26/07/2007 - 056.**-19

3. Maria Vitoria Ferreira Marcos 23/07/2008 - 056.**-32

4. Rafael Vinicius Maragua de Lima 18/02/2008 - 056.**-70

5. Yuri Gabriel de Lima 27/02/2008 - 025.**-63

6. Janderson Francisco Baltazar 01/02/2006 - 065.**-94

7. Jorgina de Oliveira 03/06/1989 - 002.**-90

8. Rojairo Pereira Baltazar 02/07/1983 - 971.**-68

9. Vanessa Pompilho Baltazar 16/01/2007 - 044.**-44

10. Alexandra Melgueiro Barreto 30/01/2008 - 044.**-07

11. Aline Angelico Garrido 19/12/2007 - 044.**-74

12. Ana Paula da Silva Albino 19/12/2007 - 044.**-90

13. Francivalda Euzebio Goncalves 15/02/2002 - 044.**-32

14. Weliton Goncalves Rafael 30/04/2007 - 024.**-99

15. Claricia Livino Bitencourt 02/03/2008 - 066.**-57

16. Ednaldo Melgueiro Prado 14/09/2006 - 085.**-19

17. Francinalda Campos Bitencourt 25/04/2007 - 076.**-05

Data: 11.06.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: UNIÃO BRASIL) nº 078/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Atividades Culturais em Manaus” a ser realizado no mês de junho de 2026 em Manaus, capital do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). UO: 20101, Fonte do Recurso: 1.501.1606.0221.0000; Programa de Trabalho: 13.122.3310.2793.0011, Natureza da Despesa: 33508599, Nota de Empenho nº 2026NE0000369, emitida em 11.06.2026, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Prazo: 11.06.2026 a 11.09.2026. Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4 C, Proc. nº 01.0 1.020101.004511/2026-70-SEC. Manaus, 12.06.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 275410

Data: 11.06.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 106/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Festa da Fé”, a ser realizado nos meses de junho e julho de 2026 nos municípios de Itacoatiara e Tapauá, interiores do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1606.0225.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000370, emitida em 11/06/2026, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Prazo: 11.06.2026 a 11.09.2026. Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4 C, Proc. nº 01.01.020101.004445/2026-38-SEC. Manaus, 12.06.2026.

1. Maick Marcelino Cordeiro 03/07/2007 - 075.**-31

2. Marinilda Campos Bitencourt 16/10/2007 - 076.**-52

3. Miqueias Camico Franco 15/01/2006 - 044.**-19

4. Gemima Aleixo da Costa 31/08/1995 - 037.**-19

5. Adriano Francisco Guilherme 09/11/2006 - 070.**-08

6. Gustavo da Silva Melgueiro 09/06/2007 - 068.**-90

7. Maria Lucineia Cordeiro Freitas 02/02/2001 - 044.**-56

8. Eliadane Rocha Gutierrez 14/02/1987 - 023.**-11

9. Jone Ribeiro da Silva 15/06/2006 - 078.**-81

10. Ronaldo Valencia Dias 18/01/1990 - 017.**-78

DIANA SARMENTO FRANCO Gerente de Auditoria Escolar

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 275411

Data: 11.06.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 026/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Atividades Culturais do Boi Garantido”, a ser realizado no mês de junho de 2026 em Parintins, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1606.0220.0000; PT: 13.122.3310.2773.0007, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000371, emitida em 11.06.2026, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Prazo: 11.06.2026 a 11.09.2026. Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C, Proc. nº 01.01.020101.004 392/2026-55-SEC. Manaus, 12.06.2026.

Data: 08.06.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o município de santo antônio do içá. CNPJ nº 04.532.057/0001-92. Objeto: Formalização do Segundo Termo Aditivo de prazo ao Termo de Convênio n°08/2025-SEC, com alteração da data da Realização do Festival de Cultura do município de Santo Antônio do Içá/AM a ser realizado nos dias 19 e 20 de junho de 2026. Vigência: 28/06/2026 a 28/08/2026. Proc. n.º 01.01.020101.004758/2026-96. Manaus, 12.06.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 27.05.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Instituto Sementes Da Floresta- ISF. CNPJ nº 22.443.453/0001-25. Objeto: Apoio Financeiro por meio da Emenda Parlamentar Individual n°028/2026, para manutenção do Projeto Raízes do Ritmo a ser realizado em Jun 2026 a Dez de 2026 no

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 275412

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo, CONSIDERANDO , a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas. Para cargo em Comissão quanto para Efetivo.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO