DOEAM 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 16 de junho de 2026 15

CONSIDERANDO , ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto de 25/05/2026.

ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos ocupantes dos CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado em Lei nº 3.301, anexo único, aos seguintes servidores:

GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, MANAUS, 01/06/2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , por meio do Fundo Estadual de Cultura, vem por meio deste divulgar o resultado final da Habilitação Documental dos projetos apresentados referentes ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 / 2026 - PRÊMIO CULTURA VIVA , referente à Política Nacional Aldir Blanc - PNAB (Lei nº 14.399/22). Todas as informações como espelho e detalhamento de notas estão disponíveis através da plataforma https://pnab.cultura.am.gov.br/ e poderão ser consultados através do login e senha de cada proponente. Em caso de perda dos meios de acesso, consultar “Esqueci minha senha”, disponível na página de identificação da Área do proponente. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Manaus, 15.06.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação do Edital de Chamamento Público Nº 01 / 2026 - FEC - PREMIAÇÃO CULTURA VIVA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) em 11.02.2026. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://cultura.am.gov.br. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Manaus, 15/06/2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 275639

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 15.06.2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresas BRASIL SHOWS DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, de 27.06.2026 a 27.06.2027; VALOR TOTAL: R$ 2.826.216,00 (Dois milhões, oitocentos e vinte e seis mil, duzentos e dezesseis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.244.3264.2116.0011; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903923, tendo sido emitida, em 19/05/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000638 no valor de R$ 23.551,80 (Vinte e três mil, quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2º, da Lei nº 8.666/93 Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus-AM, 15 de junho de 2026.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 003/2026-SSP; DATA DA ASSINATURA: 15/06/2026; PARTE CONTRATANTE: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e a empresa ACB LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de Locação de VIATURA POLICIAL , DESCARACTERIZADA , tipo PICK UP, sem motorista, sem combustível e com seguro total, por meio da Ata de Registro de Preços nº 0029/2025-1 e-Compras, para atender as necessidades do Sistema de Segurança de Pública do Estado do Amazonas; DO VALOR TOTAL : R$ 10.594.800,00 (dez milhões, quinhentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais)); VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 15.06.2026 a 15.06.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO : Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903308; tendo sido emitida, em 15/06/2026 a Nota de Empenho nº 2026NE0000981, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: adesão à Ata de Registro de Preços nº 0029/2025-1 - e-Compras. AM - Pregão Eletrônico nº 218/24-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 15 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 004/2026-SSP; DATA DA ASSINATURA : 15/06/2026; PARTE CONTRATANTE: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e a empresa ACB LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em serviço de Locação de 31 (Trinta e um) veículos, (SEDAN , HATCHBACK , SEDAN EXECUTIVO E PICK - UP) , por meio de adesão a Ata de Registro de Preços nº 274/2024-e-Compras AM, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas; DO VALOR TOTAL : R$ 1.863.000,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e três mil reais); VIGÊNCIA : O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 15.06.2026 a 15.06.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903308; tendo sido emitida, em 15/06/2026 a Nota de Empenho nº 2026NE0000982, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: adesão à Ata de Registro de Preços nº 0029/2025-1 - e-Compras. AM - Pregão Eletrônico nº 218/24-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 15 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 005/2026-SSP; DATA DA ASSINATURA : 15.06.2026; PARTE CONTRATANTE: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e a empresa TRANSGLOBAL SERVIÇOS LTDA ; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Balsa com dimensões aproximadas de 70x12 metros (±10%), equipada com Empurradores dotados de motor com potência de 600HP, incluindo fornecimento de tripulação, combustível e rampa para embarque e desembarque de veículos, através da Ata de Registro de Preço No 0184/2025-1 - E-Compras/AM, para atender às necessidades do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas; DO VALOR TOTAL: R$ 1.254.000,00 (Um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 03 (três) meses, a contar de 15.06.2026 a 15.09.2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0007; Fonte de Recurso: 1.501.1560.0000.0000, 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903310; tendo sido emitida pelo CONTRATANTE , em 15/06/2026 as Notas de Empenho nº 2026NE000983, 2026NE0000984, nos valores total de R$ 464.809,60 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e nove reais e sessenta centavos), R$ 789.190,40 (Setecentos e oitenta e nove mil, cento e noventa reais e quarenta centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Adesão à Ata de Registro de Preço n.º 0184/2025-1-e-Compras.AM, Pregão Eletrônico n.º 189/2025-CSC Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 15 de junho de 2026.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 275676

Protocolo 275634

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO