DOEAM 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 16 de junho de 2026

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 033/2026-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA : 15.06.2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA , e a empresa SB SERVIÇOS DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ; OBJETO : serviços capacitação de servidores na norma NBR ISO 9001:2015 , visando prover o conhecimento técnico necessário para a implantação e manutenção dos Sistemas de Gestão da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP/AM) e de seus órgãos integrantes; VALOR TOTAL : R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, no período de 15.06.2026 a 15.06.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903948; tendo sido emitida em 15.06.2026, as Nota de Empenho nº 2026NE0000169; no valore de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Gabinete de Estado de Segurança Pública, Manaus, 15 de Junho de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 15 de Junho de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025

PORTARIA Nº 0026/2026 - GSE I - WELLINGTON PEREIRA DA SILVA VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 - 5.200,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias PORTARIA Nº 0027/2026 - GSE II - JOSE RAFAEL TEIXEIRA OLIVEIRA VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 - 5.200,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 031/2026-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 15/06/2026; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA , e a empresa LEGACY TECNOLOGIA, TREINAMENTOS E IMPORTACAO LTDA ; OBJETO: Contratação de solução tecnológica avançada para extração forense de dados em dispositivos móveis para atender as necessidades Central Integrada de Extração de Dados de Dispositivos Computacionais Portáteis (CIEX), em conformidade com o Termo de Adesão n.º 010/2024, Meta 01, do Plano de Aplicação do FESP/AM de 2024, referente ao Eixo de Redução das Mortes Violentas Intencionais, Enfrentamento ao Crime Organizado e Proteção Patrimonial Por Meio de Ações de Criminalidade e Fomento à Defesa Social.; VALOR TOTAL: R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, no período de 15/06/2026 a 15/06/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO : Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905235; tendo sido emitida em 12/06/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000168, no valor de R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2026- FESP-AM. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 15 de junho de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2026-SSP; DATA DA ASSINATURA: 16.06.2026; PARTES : Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa A.C.B. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento parcial por reconhecimento de dívida, em favor da empresa A C B Locadora de Veículos Ltda, relativo a Fatura nº 095, período de julho/2025, referente contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de viatura policial, descaracterizada, tipo pick up, para atender as necessidades do Sistema de Segurança Pública do Amazonas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33909301; Nota de Empenho nº 2025NE0002239, no valor de R$ 851.546,10 (oitocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta e seis reais e dez centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO : Art. 59, § único, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública. Manaus, 16 de junho de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e cargo: Fagner Bernardes Rebelo - Sgt.QPPM; Trechos: Coari /AM - 16 à 30/06/2026; Objetivo: Participação da Operação Integrada Protetor AM na Base Arpão.

Considerando a alteração no efetivo, encaminho errata da resenha da autorização de viagens, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição do dia 29/05/2026:

Onde lê-se: 1. Nome e cargo: José Almir C. Rodrigues - Cel.QOPM; Adriana Comitti - Sgt.QPPM; Felipe Benetton Jardim - Cb.QPPM; Ivany Araújo da Silva - A.OPEIII; Luiz Ricardo Bastos Queiroz - Sgt.QPBM; Isabelle Rocha de Sousa - A.OPEIII; Alberto Pelegrine da N. Neto - A.OPEIII; Trechos: Parintins/AM - 21/06 à 01/07/2026 [...]

Leia-se: [...] 1. Nome e cargo: José Almir C. Rodrigues - Cel.QOPM; Adriana Comitti - Sgt.QPPM; Felipe Benetton Jardim - Cb.QPPM; Ivany Araújo da Silva - A.OPEIII; Luiz Ricardo Bastos Queiroz - Sgt.QPBM; Trechos: Manaus/Parintins 16/06 à 20/06/2026; [...]

Onde se lê: [...] 2. Nome e cargo: André Gomes Mattos Ribeiro - Sec. Exec. Seaop; Carlos Alberto Nunes Praia - Cap.QOPM; Erika Pereira Dias - Gerente; Yashmin Melynne Morais Coelho - Sub-Gerente; Ana Karoline Pontes Oliveira - Gerente [...]

Leia-se: [...] 2. Nome e cargo: André Gomes Mattos Ribeiro - Sec. Exec. Seaop; Carlos Alberto Nunes Praia - Cap.QOPM; Erika Pereira Dias - Gerente; Yashmin Melynne Morais Coelho - Sub-Gerente [...]

Onde se lê: [...] 3. Nome e cargo: Marcelo Monteiro Magalhães - Maj. QOPM; Wilmones Silva dos Santos - Maj.QOPM, Alexsandro Malheiros Coutinho - Sgt.QPPM; Victor Paulo Nery Ribeiro - A.OPEIII; Paulo Victor Andrade Sales - Maj.QOPM [...]

Leia-se: [...] 3. Nome e cargo: Marcelo Monteiro Magalhães - Maj. QOPM; Wilmones Silva dos Santos - Maj.QOPM, Alexsandro Malheiros Coutinho - Sgt.QPPM; Victor Paulo Nery Ribeiro - A.OPEIII; Juan Reis da Silva - AD 3 [...]

Onde lê-se: 3. Nome e cargo: Marcelo Monteiro Magalhães - Maj. QOPM; Wilmones Silva dos Santos - Maj.QOPM, Alexsandro Malheiros Coutinho - Sgt.QPPM; Victor Paulo Nery Ribeiro - A.OPEIII; Paulo Victor Andrade Sales - Maj.QOPM; Francisco Medeiros Vicente - Sgt.QPPM; Antônio Coelho Damasceno - Sgt.QPPM; Jucirley Rodrigues do Espirito Santos - Maj.QOPM; Wendell Mota Bezerra - Cb.QPPM. [...]

Leia-se: 3. Nome e cargo: Marcelo Monteiro Magalhães - Maj.QOPM; Wilmones Silva dos Santos - Maj.QOPM, Alexsandro Malheiros Coutinho - Sgt.QPPM; Trechos : Manaus/Parintins 16/06 à 20/06/2026; [...] Onde lê-se: 4. Nome e cargo: Hernando Clóvis Fernandes Batista - Maj. QOPM; Suzana Ilan Ramos de Barros - Perita criminal; Jessica Santos do Vale - Asp.CBAM; Cacilda Satomi Yano Mallmann - Perita Criminal; Thiego Lucianno de Vasconcelos Milério - Perito Legista; Daniely Amorim De Meireles - Perito Legista; Francisco Eneas Santos Silva - Aux. Necropsia. [...] Leia-se: 4. Nome e cargo: Hernando Clóvis Fernandes Batista - Maj. QOPM; Suzana Ilan Ramos de Barros - Perita criminal; Jessica Santos do Vale - Asp.CBAM; Trechos: Manaus/Parintins 16/06 à 20/06/2026. [...] Onde lê-se: 6. Nome e cargo: Gerson dos Santos Correia - Cb.QPPM; Mônica Caroline de Oliveira Lima - Sgt.QPPM; Moises David Almeida Mendonça - Sgt.QPPM; Janderley Balboa Martins Cunha - Sgt.QPPM; Wagner Geraldo Matos Da Silva - Sgt.QPPM; Wsdra Araujo Sampaio - Assessor III; Carla de Albuquerque Nogueira - Assessor I; Livia da Costa Fonseca - A.OPEIII; Victor Levy Nicacio Pontes - Gerente. [...]

Leia-se: [...] Gerson dos Santos Correia - Cb.QPPM; Mônica Caroline de Oliveira Lima - Sgt.QPPM; Trechos: Manaus/Parintins 16/06 à 20/06/2026;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO