DOEAM 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 16 de junho de 2026 17

Moises David Almeida Mendonça - Sgt.QPPM; Janderley Balboa Martins Cunha - Sgt.QPPM; Wagner Geraldo Matos Da Silva - Sgt.QPPM; Wsdra Araujo Sampaio - Assessor III; Trechos: Manaus/Parintins 16/06 à 20/06/2026. [...]

Onde lê-se: 7. Nome e cargo: Igor Yaha Felipe Pires - A.OPEIII; Luiz Eduardo Lemos de Sousa - A.OPEIII; Robson Thiago Oliveira Da Silva - A.OPEIII; Adriano Augusto da Silveira Rolim - IPC; Danny Ray dos Anjos Silva - Cb.QPPM; Eder William Lisboa Santiago - Cb.QPPM; Cristiane Leite da Silva Souza - Cb.QPPM; Emilly do Nascimento Dantas - EPC; Natan Alves Andrade - IPC. [...]

Leia-se: 7. Nome e cargo: Igor Yaha Felipe Pires - A.OPEIII; Trechos : Manaus/Parintins 16/06 à 20/06/2026; Luiz Eduardo Lemos de Sousa - A.OPEIII; Trechos: Manaus/Parintins 16/06 à 20/06/2026 [...]

Onde se lê: [...]15. Nome e cargo: Rafael de Oliveira Silva - Maj.QOPM; Gabriel Rollemberg de Assis Bomfim - A.OPEIII; Samay Fernandes de Souza - Aux. Adm; Cosme Moura Sousa - Sgt.QPPM; Isael Soares Arruda - Sgt.QPPM; Carlos Roberto dos Santos Tiago - Cb.QPPM; William Barros da Silva - Cb.QPPM; Vladimir Chaves de Sousa - Aux. adm; Filipe Freire Mory - A.OPEIII. [...]

Leia-se: [...] 15. Nome e cargo: Rafael de Oliveira Silva - Maj.QOPM; Gabriel Rollemberg de Assis Bomfim - A.OPEIII; Samay Fernandes de Souza - Aux. Adm; Cosme Moura Sousa - Sgt.QPPM; Isael Soares Arruda - Sgt.QPPM; Carlos Roberto dos Santos Tiago - Cb.QPPM; William Barros da Silva - Cb.QPPM; Vladimir Chaves de Sousa - Aux. adm; [...] Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 16 de junho de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

DECLARAÇÃO DE BENS 2026 - SEINFRA - Nomeação NADA A DECLARAR Os servidores abaixo citados declaram que não possuem nenhum bem e se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

DECLARAÇÃO DE BENS 2026 - SEINFRA - Nomeação

BENS: Carro FIAT/MOBI LIKE, Ano 2025, Placa TRY5F37, Vermelho; Apto. Av. Torquato Tapajós, Rua 13, Bl. 25, Apto. 107, Conj. Viver Melhor IV - Colônia Terra Nova.A servidora acima declara não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e responsabiliza-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Secretário de Estado de Infraestrutura

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Diego Magalhães Medeiros - Maj.PMPA; Ramon Jesus Oliveira Rabelo - Assessor III - AD-3; Trechos: Parintins/AM - 21/06 a 29/06/2026;

2. Nome e cargo: Frank Pacheco da Silva - Cel. QOPM; Trechos: Parintins/AM - 16/06 a 20/06/2026;

Objetivo: Participar da Operação Integrada do 59º Festival Folclórico de Parintins 2026.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 16 de Junho de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, V da Lei nº 14.133/21, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.022101.005482/2025-99. RESOLVE: I - DECLARAR Inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, V, da lei 14.133/21 e no art. 167 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a prestação do serviço de locação de imóvel de pessoa física, visando atender as necessidades desta Secretaria de Segurança Pública/ SSP-AM, através do proprietário: JOSERILDO JUREMA DE FRANCA , CPF XXX.XXX.XXX-87; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 133.653,68 (cento e trinta e três mil seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos); III - REVOGAR o teor da PORTARIA Nº 021/2026-GSE/SSP/AM, de 4 de maio de 2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 16 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Espécie: Termo de Contrato nº 03/2026. Processo n °: 01.01.030101.003380/2026-67. Data: 16/06/2026. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Parintur Hoteis e Turismo LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem em residência, com capacidade para 6 (seis) quartos, incluindo café da manhã para 30 (trinta) servidores e colaboradores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, que disseminarão conhecimentos, políticas públicas e boas práticas ambientais por meio de campanhas de conscientização socioeducativas e ações de coleta e reciclagem de resíduos durante o 59° Festival Folclórico de Parintins/AM, no período de 20 a 28 de junho de 2026. Este Termo de Contrato vincula-se à Ata de Registro de Preços AADC n. 023/20205, oriunda do Pregão Presencial n. 021/2025 - AADC/SRP, PROCESSO DE COMPRA - 030101.003380/2026 (e-Compras), Termo de Referência nº 11/2026, Proposta do Contratado e eventuais anexos dos documentos mencionados, independentemente de transcrição. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será de 17 de junho de 2026 a 1º de julho de 2026, permitida a prorrogação mediante Termo Aditivo, devidamente justificado pela Administração, pelo prazo necessário à conclusão do objeto, conforme art. 6º, inciso XVII da Lei n. 14.133/2021. Valor: O valor global é de R$153.090,00 (cento e cinquenta e três mil e noventa reais), referente a 9 (nove) diárias, no período de 20 a 28 de junho de 2026. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.541.3248.2451.0007; Natureza da Despesa: 33903948; Fonte de Recursos: 1.501.1560.0000.0000; Evento: 400091; Modalidade: 3 - Global; Nota de Empenho Nº: 2026NE0000220 , no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), emitida em 15/06/2026. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.541.3248.2451.0007; Natureza da Despesa: 33903980; Fonte de Recursos: 1.720.1470.0000.0000; Evento: 400091; Modalidade: 3 - Global; Nota de Empenho Nº: 2026NE0000221 , no valor de R$ 53.090,00 (cinquenta e três mil e noventa reais), emitida em 15/06/2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 16 de junho de 2026

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 275753

Protocolo 275756

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO