DOEAM 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 16 de junho de 2026 19

Supervisor, Matrícula nº: 013687, para proceder à análise e emissão de manifestação técnica acerca da prestação de contas do referido Convênio, e o servidor RUY ARAÚJO FILHO , Cargo: Assessor II AD-2, Matrícula nº: 266.201-9B, como Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Beruri. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 16 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto no item 2, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 01.01.018101.001534/2024-19 SIGED-SEPROR, REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2024- SEPROR ;

I. SUBSTITUIR em conformidade às normativas vigentes, o servidor Nassib da Cunha Monassa Neto , da função de gestor da parceria do Termo de Fomento N° 01/2024-SEPROR, de acordo com a Portaria N° 101/2024, Edição 35.223, Poder Executivo-Seção II, Pg 11 de 14 de maio de 2024;

II. DESIGNAR o servidor Márcio pinheiro Silva, Cargo: Engenheiro de Pesca, Matrícula n °: 167.495-7B, , para exercer a função de Gestor Titular do referido Fomento, responsável pelo acompanhamento e análise da prestação de contas, nos termos do art. 67 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 referente ao acordo firmado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural e o Instituto Rio Negro.

III. A presente designação produzirá efeitos a contar de 16 de outubro de 2025.

GABINETE DOSECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 16 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item II, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.000792/2026-40 DO TERMO DE FOMENTO Nº 06/2026 - SEPROR ; RESOLVE:

I. DESIGNAR , em conformidade às normativas vigentes, o colaborador Thalis Camilo Lima , Matrícula: 16407, Cargo: Coordenador, para assumir a responsabilidade de Gestor Titular do referido Fomento e o servidor José Matias Júnior , Matrícula: 223.648-6A, Cargo: Engenheiro Agrônomo - ENG-III, como gestor Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e o Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar - ASPRAF.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 16 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022 - SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 09/06/2026. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa VILA DA BARRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA. OBJETO: 9°

Termo Aditivo objetivando prorrogação por igual período e valor de contrato referente ao Contrato n° 03/2022, com a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL e a empresa VILA DA BARRA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA, para prestação de serviço de controle de pragas em todas as dependências (internas e externas), incluindo caixa de esgoto e áreas de jardim, no edifício sede e anexos, para atender as necessidades desta secretaria. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.000017 / 2026 - 79 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 99.999,90 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: O prazo do aditivo será de 6 (seis) meses, a contar de 18/03/2026 a 17/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.812.3303.2556.0001; Natureza da Despesa: 33903916; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; NE: nº 2026NE0000071, no valor de R$ 33.334,00 (trinta e três mil trezentos e trinta e quatro reais), emitida em 17/03/2026.

Manaus, 17 de março de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Dispõe sobre a divulgação do resultado final das candidaturas habilitadas para representação da Sociedade Civil no Conselho Estadual de Juventude - CEJUV, para o biênio 2026/2028, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS , Sr. DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.225, de 27 de abril de 2023, e pelo Decreto Estadual nº 48.455, de 07 de novembro de 2023;

CONSIDERANDO a Lei nº 7.274, de 26 de dezembro de 2024, que instituiu o Conselho Estadual de Juventude - CEJUV; CONSIDERANDO o Edital de Convocação para Habilitação da Representação da Sociedade Civil no Conselho Estadual de Juventude - CEJUV;

CONSIDERANDO os trabalhos realizados pela Comissão do Processo de Análise designada para avaliação da documentação apresentada pelas entidades e organizações inscritas;

CONSIDERANDO a conclusão da análise documental realizada pela Comissão do Processo de Análise e a necessidade de divulgação do resultado preliminar das candidaturas inscritas;

Art. 1º DIVULGAR o resultado preliminar das candidaturas habilitadas para representação da Sociedade Civil no Conselho Estadual de Juventude - CEJUV, biênio 2026/2028, conforme Anexo I desta Portaria.

Art. 2º DIVULGAR a relação das entidades e organizações não habilitadas, conforme Anexo II desta Portaria.

Art. 3º As entidades e organizações não habilitadas poderão interpor recurso administrativo no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da publicação desta Portaria, nos termos do Edital de Convocação para Habilitação da Representação da Sociedade Civil no Conselho Estadual de Juventude - CEJUV.

Art. 4º Os recursos deverão ser protocolados presencialmente na Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL ou encaminhados para o endereço eletrônico [email protected], observadas as disposições do Edital. Art. 5º Encerrado o prazo recursal e após a análise dos recursos eventualmente interpostos pela Comissão do Processo de Análise, será publicado o resultado final das candidaturas habilitadas para composição do Conselho Estadual de Juventude - CEJUV, biênio 2026/2028.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS , Manaus-AM, 19 de junho de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 275703

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO