DOEAM 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 16 de junho de 2026

1.1) PE n ° 272/2026-CSC: Aquisição de Materiais Odontológicos (Mandril para Contra Ângulo e outros) para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas : dia 30 de junho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 30 de junho de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital

2.1) PE n ° 273/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviço de Médicos Especializados em Cirurgia Geral, visando atender as necessidades do Município de Benjamin Constant/AM - Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES/AM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 02 de julho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 02 de julho de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital

3.1) PE n ° 274/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Sonda Nasogástrica, Dreno de Kehr/Tubo em T e outros), para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 30 de junho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 30 de junho de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital

4.1) PE n ° 275/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para prestação de Serviço de apólice de Seguro coletivo por acidentes pessoais com cobertura para alunos, professores e técnicos administrativos da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 02 de julho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 02 de julho de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

5.1) PE n ° 276/2026-CSC: Aquisição de Material Farmacológico (Pregabalina, Lidocaína e outros), para formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

5.2) PE n ° 277/2026-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Mepivacaína, Terbutalina e outros), para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual participantes.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 30 de junho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 30 de junho de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007.

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, em que a Comissão Geral de Licitação se transforma em Centro de Serviços Compartilhados - CSC.

CONSIDERANDO , o Decreto nº 43,973, de 1º de junho de 2021, em que aprova o Regimento Interno do Centro de Serviços Compartilhados - CSC. RESOLVE:

DESIGNAR , os servidores ocupantes dos cargos de Gerente, AD-2 a responsabilidade pelos devidos setores a contar da data de nomeação até ulterior deliberação:

• KELLEN ETHER REBELO , responsável pela Gerência de Orçamento e Finanças;

• JAQUELINE CRUZ ALVES , responsável pela Gerência de Recursos Humanos; - RAYNNER SILVA SIQUEIRA , responsável pela Gerência de Material, Patrimônio, Serviços Gerais e Protocolo;

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVICOS

COMPARTILHADOS , em Manaus, 12 de junho de 2026.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0219/2026 - (1,4,5) ; oriunda do PE 134 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000946/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 87.607,00; M BRAZAO DA SILVA, item(ns) 4,11 no valor total de R$ 475.236,00; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 7,10 no valor total de R$ 3.858.250,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0220/2026 - (2,3,4) ; oriunda do PE 098 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000493/2026); OBJETO: Aquisição de Fios de Sutura,; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: HOSPICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 52.884,00; L M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 82.708,00; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 42.320,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

6.1) PE n ° 278/2026-CSC: Aquisição de Microcomputador, para Formação de Registro de Preços, para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta do Estado do Amazonas.

6.2) PE n ° 279/2026-CSC: Aquisição de Material Químico (Desinfetante Hospitalar), para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 01 de julho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 01 de julho de 2026 às 09:30 horas.

Suspensa a seguinte licitação:

1) PE n ° 053 / 2026 - CSC , dia 19/06/2026 às 12:00 horas de Brasília;

2) PE n ° 061 / 2026 - CSC , dia 19/06/2026 às 12:00 horas de Brasília;

3) PE n ° 131 / 2026 - CSC , dia 19/06/2026 às 12:00 horas de Brasília; As sesses públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0182/2026-3 ; oriunda do PE 140 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000828/2026); OBJETO : Reajuste do preço do item 7 da Ata de Registro de Preços nº 0182/2026-3 - e-Compras.AM, infracitado;

PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.; DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 15 de junho de 2026.

Manaus, 16 de junho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 275714

Protocolo 275695

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO