DOEAM 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 16 de junho de 2026 21

0212/2025-3 ; oriunda do PE 571 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.009111/2024); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0212/2025-3 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 145314, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 30/06/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0210/2025-1 ; oriunda do PE 254 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002968/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0210/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 149894, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA RIO NEGRO LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 27/06/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 16 de junho de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.001223/2026-98 referente ao PE 152/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 152/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3, 7; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 4; HOSPICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5; NCA MEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 6; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 8; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 1, 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 16 de junho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 275724

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.001327/2026-00, referente ao PE 202/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 202/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : BICHOWEB SAUDE ANIMAL LTDA - item(ns) 5, 8, 11, 12; LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 2, 3, 4, 6, 7, 9, 10, 13, 14; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 16 de junho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

SIGED nº 01.01.022102.007041 / 2026 - 11. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REVOGAR os termos da Portaria nº 492/2025- GDG/PC, publicada no D.O.E. nº 35.459 do dia 09.05.2025, Poder Executivo, Seção II, às fols. 13, que dispensou CRISTOVAO CUESTA DE OLIVEIRA , Com. Fluv., Mat. nº147.367-0 C, das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.004605 / 2025 - 83 . Manaus, 12.06.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.009679 / 2026 - 97 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. JULIO SALES AMARAL, EPC, Mat. n ° 272445 - 6 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 27.04.2026 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus,15.06.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.008271 / 2026 - 06. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao servidor ALDERLI JOSE BARBOSA DO VALE, IPC, Mat. 202265-6 B, para se deslocar de Boca do Acre/AM para Humaitá/AM, via terrestre, pelo período de 20.01.2026 a 22.01.2026. Manaus, 15.06.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.011908 / 2026 - 33. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) HENRIQUE BRASIL COUTO BATISTA, DPC, Mat. 196817-3 B, PRISCILA TEIXEIRA DA COSTA BRASIL, IPC, Mat. 203557-0 E, ELYSEU SANTOS MONTARROYOS, IPC, Mat. 171651-4 A, SERGIO DE SOUZA MACEDO, IPC, Mat. 245172-7 A, MOACIR MOREIRA LEAO, EPC, Mat. 211398-8 A, BEATRIZ DA SILVA SAMPAIO, Subger, Mat. 269807-2 A, para se deslocarem no trecho Manaus/AM/Borba/AM/Manaus/ AM, via aéreo, no dia 05.05.2026. Manaus, 12.06.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 275602

Processo: 01.01.022106.000191/2026-64, Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ 10.599.903/0001-94 e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, com CNPJ N° º 07.797.967/0001-95, Fundamentação Legal: art. 124, 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 010/2025, por mais 12 (doze) meses, bem como reajuste do valor contratual em 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento) com base no índice IPCA/IBGE, em conformidade com

Protocolo 275727

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO