DOEAM 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, terça-feira, 16 de junho de 2026

I - HOMOLOGAR o resultado do PE Nº 793/2025-CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, para aquisição, pelo menor preço por Item, de equipamentos tecnológicos com a finalidade de atender as demandas da assessoria de comunicação, do departamento de fiscalização e da gerência de tecnologia da informação do instituto de defesa do consumidor - PROCON/AM;

II - ADJUDICAR as empresas vencedoras: W. R. Comercio de Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda, CNPJ nº 19.870.423/0001-90, itens 01 e 02, valor global de R$ 27.620,00 (vinte e sete mil e seiscentos e vinte reais) e A B de Araújo, CNPJ nº 35.637.190/0001-37, item 03, valor global de R$ 53.886,00 (cinquenta e três mil e oitocentos e oitenta e seis reais). Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 16 de junho de 2026. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Protocolo 275711

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.001910/2026-23-SIGED/FMT-HVD.

I - AUTORIZAR , a Licença Especial do servidor Estácio Santos de Sá - Vigilante desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 151.134-3B, no período de 05 / 08 / 2026 à 02 / 11 / 2026 , referente ao quinquênio 13 / 07 / 2020 à 12 / 07 / 2025 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 16 de junho de 2026

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.002230/2026-27 -SIGED/FMT-HVD.

I - AUTORIZAR , a Licença Especial do servidor Jonas Mota Lemos - Técnico de Anatomia Patológica desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 138.571-2C, no período de 01 / 07 / 2026 à 28 / 09 / 2026 , referente ao quinquênio 18 / 10 / 2010 à 17 / 10 / 2015 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 16 de junho de 2026

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 275741

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de Impressão c/ Locação de Impressoras incluindo Manutenção Corretiva e Preventiva e Fornecimento dos Insumos Reprográficos e Acessórios nº 2/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 10/6/2026. PARTES: HEMOAM e FLEX SOLUTIONS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA ; OBJETO: Restabelecimento ao Valor Original Contratual de 32,20%, ref. à Locação de Máquinas copiadoras/impressoras multifuncionais (Anexo I), visando o serviço de impressão (Anexo II) e fornecer insumos reprográficos e acessórios, c/ software de gerenciamento

remoto em rede, c/ Manutenção Corretiva e Preventiva dos Equipamentos e substituição de peças e suprimentos p/ atender o HEMOAM e o Complexo Hospitalar; VALOR GLOBAL: R$ 143.640,00 (Cento e quarenta e três mil, seiscentos e quarenta reais); DOT. ORÇ.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.126.3231.2759.0011 ; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 ; Nat. Desp.: 339040.11 , em 10 / 6 / 2026 , a NE Nº 899 / 2026 , no valor de R$ 11.970 , 00 (Onze mil, novecentos e setenta reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro; PE Nº 1458 / 2021 - CSC , c/ base no Art. 2, § 1º , Lei nº 10.520 / 2002 , homologado no DOE de 5/4/2022, Poder Executivo - Seção II, pág. 16. PROC. ADM.: 1628/2026-66 - SIGED. Manaus, 15/6/2026.

Diretor-Presidente, em exercício.

Protocolo 275759

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Locação de Equipamentos Laboratoriais p/ Detecção de Doenças Neonatais - Triagem Neonatal c/ Fornecimento de Insumos nº 21/2025 - HEMOAM; ASSIN.: 11/6/2026. PARTES: HEMOAM e A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA ; OBJETO: Prorrogar por 12 meses o Serviço de Locação de Equipamentos Laboratoriais p/ Detecção de Doenças Neonatais - Triagem Neonatal, c/ o Fornecimento de Insumos, Reagentes, Treinamento, Instalação, Interfaceamento e Manutenções (Preventivas, Preditivas e Corretivas), p/ atender as necessidades da Fundação; VIGÊNCIA: 12/6/2026 a 11/6/2027; VALOR GLOBAL: R$ 5.054.242,80 (Cinco milhões, cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais, oitenta centavos); DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditamento correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante/Locatária, no exercício financeiro vigente e vindouro; PE Nº 113 / 2025 - CSC (ARP Nº 167 / 2025 - 1) , c/ base no Art. 29 c/c 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 20/5/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 12. PROC. ADM.: 2583/2026-47 - SIGED. Manaus, 15/6/2026.

Diretor-Presidente, em exercício.

Protocolo 275762

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Locação de Equipamentos Laboratoriais p/ Detecção de Doenças Neonatais - Triagem Neonatal c/ Fornecimento de Insumos nº 21/2025 - HEMOAM; ASSIN.: 11/6/2026. PARTES: HEMOAM e A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA ; OBJETO: Prorrogar por 12 meses o Serviço de Locação de Equipamentos Laboratoriais p/ Detecção de Doenças Neonatais - Triagem Neonatal, c/ o Fornecimento de Insumos, Reagentes, Treinamento, Instalação, Interfaceamento e Manutenções (Preventivas, Preditivas e Corretivas), p/ atender as necessidades da Fundação; VIGÊNCIA: 12/6/2026 a 11/6/2027; VALOR GLOBAL: R$ 5.054.242,80 (Cinco milhões, cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais, oitenta centavos); DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditamento correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante/Locatária, no exercício financeiro vigente e vindouro; PE Nº 113 / 2025 - CSC (ARP Nº 167 / 2025 - 1) , c/ base no Art. 29 c/c 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 20/5/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 12. PROC. ADM.: 2583/2026-47 - SIGED. Manaus, 15/6/2026.

Diretor-Presidente, em exercício.

Protocolo 275768

AO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , EM EXERCÍCIO no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Registro de Dispensa de Licitação nº 009 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 163,164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição do Medicamento IBRUTINIBE de 140 mg (ID - 144709) em razão da demanda judicial nº 0654043 - 41.2023.8.04.0001 em atendimento ao paciente MANOEL GARCIA DOS REIS.CONSIDERANDO a justificativa da aquisição do medicamento às fls. 140 - 153 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada constante no procedimento de Registro de Dispensa de Licitação às fls . 194-210 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.002494/2026-09.RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO