DOEAM 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 16 de junho de 2026 25

procedimento licitatório, nos termos do Registro de Dispensa de Licitação nº 009 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 163,164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição do Medicamento IBRUTINIBE de 140 mg (ID - 144709) em razão da demanda judicial nº 0654043 - 41.2023.8.04.0001 em atendimento ao R$ 104.028 , 30 (Cento e quatro mil e vinte e oito reais e trinta centavos) paciente MANOEL GARCIA DOS REIS , em favor da Empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A (CNPJ nº 09.053.134 / 0009 - 00) para o item 01 no valor de R$ 104.028 , 30 (Cento e quatro mil e vinte e oito reais e trinta centavos). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 104.028 , 30 (Cento e quatro mil e vinte e oito reais e trinta centavos). À consideração do Diretor Presidente, em exercício para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Manaus, 16/6/2026.

Diretor-Presidente da Fundação HEMOAM, em exercício

Protocolo 275772

11.06.2026 - DECISÃO N.º 320 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Marília Gabriela Gondim Rezende , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 003/2024; DECISÃO N.º 321 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Carlos Filipe Reis Costa Guimarães , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 003/2024; DECISÃO N.º 322 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Caroline Barroncas de Oliveira , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2023; DECISÃO N.º 323 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Juliana Mesquita Vidal Martinez de Lucena , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Educação Profissional e Tecnológica - PROEPT/FAPEAM - Edital n.º 015/2022; DECISÃO N.º 324 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Antônio José Rodrigues Coelho , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/ FAPEAM - Edital n.º 001/2025 - Chamada II; DECISÃO N.º 325 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Cleiton Fantin Rezende , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 005/2022; DECISÃO N.º 326 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Noam Gadelha da Silva , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada II; DECISÃO N.º 327 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Fabricio Beggiato Baccaro , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/CNPq n.º 003/2022; DECISÃO N.º 328 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) David Pedroza Guimarães , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio a Projetos Colaborativos em PD&I -PD&I FAPEAM - Edital n.º 011/2022; DECISÃO N.º 331 / 2026 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 012/2026, subscrito pelo (a) interessado (a) José Francisco de Magalhães Netto , com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021; II DETERMINAR a retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes-CADIF; DECISÃO N.º 332 / 2026 - I DETERMINAR a devolução de 24 (vinte e quatro) bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) Lucas Cavalcante Lins , no valor total de R$ 41.050,00 (quarenta e um mil e cinquenta reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa

de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário; DECISÃO N.º 335 / 2026 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Bruno de Oliveira Rodrigues no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER: CIÊNCIA, FLORESTA E CIDADANIA - Edital n.º 013/2025; DECISÃO N.º 336 / 2026 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Roselaine Sanchez da Silva de Oliveira no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER: CIÊNCIA, FLORESTA E CIDADANIA - Edital n.º 013/2025; DECISÃO N.º 337 / 2026 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Flávio Wachholz no âmbito do Programa de Incentivo à Ciência, Tecnologia e Inovação Aplicada aos Recursos Hídrico e às Mudanças Climáticas Extremas - AQUA CT&I FAPEAM - Edital n.º 014/2025; DECISÃO N.º 338 / 2026 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Tiago da Silva Jacaúna no âmbito da Chamada ERC-CONFAP 2025: Oportunidades de Pesquisa na Europa para Pesquisadores Doutores Ativos no Brasil - “Chamada ERC 2025” - Resolução n.º 031/2025; DECISÃO N.º 339 / 2026 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Lúcia Helena Rapp Py - Daniel , no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisas Científicas Disruptivas - FRONTEIRAS DO CONHECIMENTO/ FAPEAM - Edital n.º 015/2025; DECISÃO N.º 340 / 2026 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Flávia Camila Schimpl no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisas Científicas Disruptivas - FRONTEIRAS DO CONHECIMENTO/FAPEAM - Edital n.º 015/2025; DECISÃO N.º 341 / 2026 - I DEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Otávio Rios Portela , no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 006/2014 - Chamada IV; II REVOGAR a Decisão n.º 165/2026 do Conselho Diretor da FAPEAM; III APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentado pelo (a) interessado (a) Otávio Rios Portela , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 006/2014 - Chamada IV; IV DETERMINAR a retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes-CADIF; DECISÃO N.º 342 / 2026 - I RETIFICAR o item 5, subitens 5.2, alínea “e” e 5.4, alínea “a” do Edital n.º 003/2026 no âmbito Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, conforme o Anexo Único desta Decisão; DECISÃO N.º 343 / 2026 - I INDEFERIR a solicitação de Substituição de Coordenação apresentada pelo (a) interessado (a) Mariana Medeiros Batista , no âmbito do Programa de Incentivo à Ciência, Tecnologia e Inovação Aplicada aos Recursos Hídricos e às Mudanças Climáticas Extremas - AQUA CT&I/FAPEAM - Edital n.º 014/2025; II CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Mariana Medeiros Batista , intitulado “Geotecnologia Aplicada à Gestão da Qualidade da Água e Vulnerabilidade Hídrica em Sub-Bacias Urbanas Amazônicas”, no âmbito do Programa de Incentivo à Ciência, Tecnologia e Inovação Aplicada aos Recursos Hídricos e às Mudanças Climáticas Extremas - AQUA CT&I/ FAPEAM - Edital n.º 014/2025; DECISÃO N.º 344 / 2026 - I AUTORIZAR a - concessão de 03 (três) quotas de bolsas ao Programa de Pós Graduação em Geografia - PPGEO da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, com implementação a partir de junho de 2026 a fevereiro de 2027, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 015/2026, alterando a Decisão n.º 064/2026-CD/FAPEAM; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; DECISÃO N.º 345 / 2026 - I HOMOLOGAR a Resolução Ad Referendum n.º 023/2026-CD/FAPEAM, de 03/06/2026, no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados V; DECISÃO N.º 346 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Juan Gabriel Colonna , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024; DECISÃO N.º 347 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Carlos Victor Lamarão Pereira , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021; DECISÃO N.º 348 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) José Augusto Paixão Veiga , contemplado (a) com recursos financeiros no

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO