DOEAM 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, terça-feira, 16 de junho de 2026

âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024; DECISÃO N.º 349 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos pelo (a) interessado (a) David Washington Freitas Lima , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência - VIVER MELHOR - Edital de Apoio à Pesquisa para o Desenvolvimento de Tecnologia Assistiva - VIVER MELHOR/PRÓ-ASSISTIR - Edital n.º 006/2012; II CONDICIONAR a doação dos bens à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora; DECISÃO N.º 350 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Sanderson Castro Soares de Oliveira , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM - Edital n.º 001/2025 - Chamada II; DECISÃO N.º 351 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Bruno Gomes de Araújo , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022 - Chamada I; DECISÃO N.º 352 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Kyara Martins Formiga , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024; DECISÃO N.º 353 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Maria das Graças Gomes Saraiva , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022; DECISÃO N.º 354 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Carlos Victor Lamarão Pereira , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense - PROSPAM/FAPEAM - Edital n.º 008/2021; DECISÃO N.º 355 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Flávia Kelly Siqueira de Souza , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019; DECISÃO N.º 356 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Célia Aparecida Bettiol , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 005/2022; DECISÃO N.º 357 / 2026 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 013/2026 da FAPEAM e o Termo de Parcelamento de Débito da FINEP, subscrito pelo (a) interessado (a) Zbigniew Stanislaw Kozak , com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, bem como a quitação da dívida, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha 2 - Edital n.º 014/2021; II DETERMINAR a retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes-CADIF; DECISÃO N.º 358 / 2026 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do (a) interessado (a) Roberta Miranda dos Reis , no âmbito da Chamada Transnacional Conjunta - BiodivRestore 2020-2021 - Resolução n.º 016/2020; DECISÃO N.º 361 / 2026 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Moysés Mendes de Lima , no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisas Científicas Disruptivas - FRONTEIRAS DO CONHECIMENTO/FAPEAM - Edital n.º 015/2025; DECISÃO N.º 362 / 2026 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Fernanda Guilhon Simplício no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisas Científicas Disruptivas - FRONTEIRAS DO CONHECIMENTO/FAPEAM - Edital n.º 015/2025; DECISÃO N.º 363 / 2026 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Marcelo de Sousa no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisas Científicas Disruptivas - Fronteiras do Conhecimento/FAPEAM - Edital n.º 015/2025; DECISÃO N.º 364 / 2026 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Rosemary Aparecida Roque no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisas Científicas Disruptivas - FRONTEIRAS DO CONHECIMENTO/FAPEAM - Edital n.º 015/2025; DECISÃO N.º 365 / 2026 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Simone de Nazaré Melo Ramos no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisas Científicas Disruptivas - Fronteiras do Conhecimento/FAPEAM - Edital n.º 015/2025; DECISÃO N.º 366 / 2026 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Nelson Kuwahara , mantendo a Decisão n.º 230/2026-CD-FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 015/2026; DECISÃO N.º 367 / 2026 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Ivan de Jesus

Ferreira , mantendo a Decisão n.º 231/2026-CD/FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 015/2026; DECISÃO N.º 368 / 2026 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Marcionilo Neri da Silva Junior , mantendo a Decisão n.º 232/2026-CD/FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 015/2026; DECISÃO N.º 369 / 2026 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Fabiana Mânica Martins , mantendo a Decisão n.º 233/2026-CD/FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 015/2026; DECISÃO N.º 371 / 2026 - I AUTORIZAR a concessão de 01 - (uma) quota de bolsa adicional ao Programa de Pós Graduação em Processos e Tecnologias Educacionais em Rede Nacional - PROFEDUCATEC da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 015/2026, alterando a Decisão n.º 064/2026-CD/FAPEAM; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; DECISÃO N.º 372 / 2026 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Ariamna Maria Dip Gandarilla para a utilização do saldo remanescente referente a 03 (três) cotas de bolsas, na modalidade AT-II, em favor da Sra. Bianka Victória Nunes Fonseca , no âmbito do Programa de Apoio e Inovação à Tecnologias Emergente - INOVATEC+ - Edital n.º 015/2024; DECISÃO N.º 373 / 2026 - I APROVAR a proposta de projeto submetido pelo (a) interessado (a) Wellington Moraes do Espírito Santo , intitulado “PROJETO TURMA OLÍMPICA DO 2º CMPM - EETI MARCANTONIO VILAÇA II”, no valor de R$ 95.988,00 (noventa e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais) destinado à rubrica de custeio, no âmbito do Programa de Participação de Estudantes em Olimpíadas Científicas do Conhecimento - PASSAPORTE DO CONHECIMENTO/FAPEAM - Edital n.º 018/2025; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; 12.06.2026 - DECISÃO N.º 374 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Valdinete Alves do Nascimento , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa KUNHÃ - C,T&I no Amazonas - Edital n.º 008/2022; DECISÃO N.º 375 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Eliana Feldberg , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024; DECISÃO N.º 377 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Marco Aurélio Sartim , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa C,T&I nas Emergências de Saúde Pública no Amazonas - COVID 19 - PCTI-EMERGESAÚDE/AM - Chamada II - Áreas Prioritárias - Edital nº 006/2020;

DECISÃO N.º 378 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Maria das Graças Vale Barbosa Guerra , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Publicação de Artigos Científicos - PAPAC - Edital n.º 015/2014; DECISÃO N.º 380 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Gimima Beatriz Melo da Silva , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2023; DECISÃO N.º 381 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Maria Geralda de Souza , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/AM - Resolução n.º 001/2023; DECISÃO N.º 382 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Josias Martins dos Anjos Cruz , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Mobilidade Técnico-Científica - PROMOB/FAPEAM - Edital n.º 015/2023; DECISÃO N.º 383 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Aline Ellen Duarte de Sousa , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense - PROSPAM/FAPEAM - Edital n.º 008/2021; DECISÃO N.º 384 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Patrícia Maria Alves de Melo , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 021/2011; DECISÃO N.º 385 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Weberson Fernandes Grizoste , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022 - Chamada I; DECISÃO N.º 386 / 2026 - I HOMOLOGAR

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO